Arquivo diários:11/03/2015

Mantido veto total a projeto que reduzia contribuição de domésticos

O Senado manteve o veto total ao Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduzia para 6% as alíquotas da contribuição previdenciária tanto para patrões como para empregados domésticos. Foram 37 votos a favor da derrubada do veto, mas eram necessários 41. Outros 23 senadores votaram a favor do veto e 2 se abstiveram. Com isso, o veto não precisou ser analisado pelos deputados.

Atualmente, os patrões pagam 12% e o empregado de 8% a 11%, de acordo com o salário que recebe. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é opcional, a cargo do empregador.

A justificativa para o veto foi de que o governo deixaria de recolher cerca de R$ 600 milhões por ano, o que não seria condizente com o momento econômico atual.

Procon Legislativo comemora 56% de acordos


Defender os direitos dos consumidores potiguares. Para isso foi criado o Procon Legislativo, vinculado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Completando seis anos de existência em 2015, o órgão acumula números significativos e projeta ampliar o atendimento aos norte-riograndenses. Na Semana do Consumidor, o órgão comemora os números alcançados e mantém rotina de trabalhos.

“Para nós, sempre é dia do consumidor. A demanda vem aumentando a cada ano e estamos conseguindo realizar um trabalho consistente na defesa do consumidor. Em 2014, 56% dos processos que chegaram até nós tiveram sucesso na conciliação entre as partes. É um número expressivo para todo o Brasil”, garante o coordenador-geral do órgão, Dary Dantas.

Apesar de ser um órgão ainda novo e com estrutura de 16 funcionários, o Procon Legislativo atende, em média, 5 mil casos por ano. Os índices de conciliações são crescentes.Segundo ele, com o alto número de conciliações, o Procon Legislativo tem conseguido ajudar a desafogar o Poder Judiciário, evitando que quase 3 mil processos cheguem, anualmente, aos tribunais especiais. Para Dantas, o resultado é fruto do esforço dos funcionários e do respaldo dado pelo Poder Legislativo.

“Temos números que são dignos de se comemorar e a população tem reconhecido isso. Além de célere, o trabalho tem sido eficiente e tem alcançado bons resultados, desafogando o Judiciário e ajudando a população”, avaliou o coordenador.

Para 2015, os planos são de ampliar o acesso da população ao órgão e alcançar números ainda mais elevados na resolução de problemas dos consumidores. “Queremos criar o site do Procon Legislativo ainda neste ano, para dar mais uma serviço de orientação e apoio à população. O trabalho vai continuar para que tenhamos condições de atender cada vez mais potiguares”, disse.

Serviço
Atualmente, o Procon Legislativo funciona na Rua Jundiaí, nº481, no bairro do Tirol, em Natal. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e os telefones para contato são 3615-9000 e 3232-2706

Internautas tentam impedir que Toffoli presida julgamentos da Lava Jato

Internautas são contra transferência de Toffoli da Primeira para a Segunda Turma.

Internautas de todo o Brasil instituíram, na tarde desta quarta-feira (11), um abaixo-assinado virtual contra a transferência do ministro Dias Toffoli da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma será responsável pelo julgamento das eventuais ações penais decorrentes da Operação Lava Jato, que apura a participação de políticos no escândalo de desvios de recursos na Petrobras. Toffoli deve presidir as principais decisões relacionadas à Lava Jato no STF.

Em pouco menos de seis horas, a petição pública contra a decisão do STF chegou a seis mil assinaturas. Os organizadores do protesto alegam que o ministro não tem isonomia suficiente para julgar eventuais petistas envolvidos no escândalo da Petrobras, já que ele foi advogado do PT antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Candidato a vereador de Natal ‘bola Murcha’, diz liderança

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves vai enfrentar um problema no meio esportivo, o seu secretário de Esporte de Lazer, Eduardo Machado, está sendo acusado por lideranças comunitárias de condicionar qualquer ação da sua pasta ao apoio eleitoral a sua candidatura a vereador.

Dudu Bola Mucha

Mas, o problema é que o secretário só tem conversa, ele não tem conseguido fazer nada, as quadras de esportes nos bairros estão todas acabadas, sequer o Palácio dos Esportes foi recuperado em sua gestão.

” Este secretário Machado é o popular candidato bola murcha, só tem conversa” disse uma liderança esportiva do bairro do Bom Pastor.

Eduardo Machado foi candidato a vice-prefeito na chapa do ex-deputado, Wober Júnior, os dois juntos tiveram menos votos que os votos brancos e nulos.

 

 

Ministro da Justiça pede protestos “sem ódio”

De Brasília

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu que as pessoas protestem “sem ódio” e afirmou que não há qualquer razão jurídica para embasar um eventual pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Cardozo evitou polemizar quando falou sobre os protestos contra o governo programados para este domingo, em diversas capitais do país.

“(Deve) se manifestar dentro da lei e da ordem, respeitar as autoridades constituídas e afastar quaisquer posturas golpistas. Gostaríamos que não fizessem ação de ódio, de raiva”, pediu o ministro.

Eduardo Cunha: “Corrupção está no governo, não no Parlamento”

Em entrevista ao jornal El País, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusa o Executivo de tentar transferir crise para o Legislativo e diz que “porteira” para corrupção na Petrobras foi aberta no governo FHC

Um dos alvos da Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que a corrupção não está no Parlamento, mas no governo. Entre os políticos que serão investigados no Supremo Tribunal Federal, o peemedebista acusa o Executivo de tentar transferir sua crise para o Legislativo.Esse é um esquema do Poder Executivo. A corrupção está no governo, não está no Parlamento. Eventualmente, alguém do Parlamento pode ter se beneficiado da corrupção do governo, o que é uma coisa que está sendo investigada. Há um esquema sistêmico de corrupção da Petrobras”, afirmou em entrevista ao jornal El País.

Robinson desce a rampa da Governadoria para conversar com trabalhadores rurais

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Robinson foi conversar

Ao descer a rampa da governadoria para recepcionar, pessoalmente, os trabalhadores rurais que marchavam sentido centro administrativo, Robinson produziu uma ação que visa mostrar que é acessível. Ao final disse: sejam bem vindos, a casa é de vocês.

Carlos Eduardo rasga faixa 1
Carlos Eduardo Alves foi rasgar faixas dos servidores que protestavam em frente da Prefeitura.

Em tempos de dificuldade financeira, trazer os cidadãos para solucionar as dificuldades é, sem dúvida, um profícuo caminho.

Enquanto Robinson conversa, no passado recente, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, desceu as escadas do Palácio Felipe Camarão,  para enfrentar com violência, rasgando faixas dos servidores municipais que estavam fazendo reivindicações.

“É com alegria no coração que desço a rampa da governadoria para receber pessoalmente a comitiva de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar que marcharam rumo ao Centro Administrativo. Sejam sempre bem vindos. A casa é de vocês.” disse o governador.