Arquivo diários:21/03/2015

Quem tem moral?

“A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas.” Winston Churchi

Analisando aqui e acolá as declarações de magistrados e membros do Ministério Público, verifico que nunca li uma declaração elogiando um politico no exercício do mandato, parece que no Brasil não existe um só mandatário que mereça, por menor que seja, um elogio desta turma operadores do direito estatal.

O procurador da Republica, Deltan Dallagnol,  deu entrevista  interpretando sobre doação financeira a partidos políticos que foram negociadas, mas, ” doações  é pagar propina disfarçada de doação eleitoral, a doação camaleão”. Para o procurador chefe da força tarefa da Operação Lava Jato, as doações foram lavagem de propinas. Então o que vale, a interpretação do procurador ou a lei que ampara este tipo de doação?  Se a lei én ruim e permite mecanismo suspeitos e doação eleitoral, só tem um jeito para evitar isso, mudar a lei.

Para eles está tudo errado, o juiz Herval Sampaio de Mossoró afirmou que a classe politica  não tem moral para reformar a legislação eleitoral, porque, segundo ele” “Estamos nesse movimento, nessa Coalizão Democrática, porque entendamos que os políticos não vão fazer reformas reais. A classe política não tem moral para fazer a reforma política. Eles não querem reformar e sim se manter no poder”.   Então quem tem? Lembro-me da CF de 88 que no parágrafo-único do Artigo Primeiro diz o seguinte:  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Pois bem, quem legisla são os representantes do povo e o chefe do Poder Executivo, o STF e Ministério Público quando trata-se de matérias de suas atribuições, mas, a ultima palavra em tudo é do Congresso Nacional e do Senado que pode até reformar decisões do Supremo Tribunal Federal em casos de interpretações da Constituição Federal.

Pelo que vejo, os magistrados e procuradores da Republica estão fazendo mais politica que os políticos, estão querendo desmoralizar a classe politica, generalizando que políticos não tem moral, o povo inocentemente influenciado não tolera os partidos políticos, e isso é muito perigoso.

A OAB não faz nada, quer que o mar pegue fogo para comer peixe frito.

Diante da tanta descrenças do povo com os membros do legislativo, e tanto respeito aos membros do judiciário e Ministério Público,  não vejo um magistrado  defender publicamente a aprovação da nova LOMAM- Lei Orgânica da Magistratura. Ninguém sabe que os magistrados estão pleiteando do Congresso Nacional,  Caso a LOMAN  seja aprovada, concederá benefícios fora da realidade da economia brasileira aos magistrados de todo Brasil. Além da remuneração dos magistrados que são vinculados aos dos ministros do STF, que está em torno de R$ 30 mil, os magistrados querem:

1- Auxilio moradia que hoje está em torno de R$ 4 mil;

2- Auxilio transporte;

3- Auxilio Paletó;

4- Auxilio alimentação;

5- Auxilio mudança para quando o magistrado mudar de cidade;

6- Auxilio plano de saúde, equivalente a 10% dos seus vencimentos brutos e estendidos para sua esposa e filhos até completarem 24 anos;

7- Auxilio creche para atender filhos de magistrados até seis ano de idade equivalente a 10% da remuneração bruta do magistrado;

8- Auxilio educação, para o magistrado pagar os estudos de seus filhos até completarem 24 anos de idade, também equivalente a 10% da remuneração bruta do magistrado, ou seja, algo em torno de R$ 3.000,00.

9- O magistrado ainda tem direito de tirar dois período de férias por ano, não gozando às férias poderá receber em dobro.

10- Passaporte diplomático.

Com tudo isso, nenhum magistrado deseja deixar a magistratura para concorrer uma eleição a deputado federal ou senador para, com moral, fazer uma reforma politica. Vale salientar que caso a LOMAN seja aprovada os benefícios dos magistrados logo serão incorporados aos membros do Ministério Público.

Os congressistas devem ter moral para aprovar a proposta de nova LEMAN, mas uma reforma politica, não!

Sinceramente, estou vendo o Brasil caminhando para uma anarquia onde todo mundo manda e ninguém obedece.

Nosso horizonte mostra uma republica judicializada.

Não estou defendendo a classe politica, defendo intransigentemente o parlamento, pois, ruim com ele, muito pior sem ele..

Renato Dantas

 

 

“A classe política não tem moral para fazer essa reforma” diz juiz potiguar

 

 

hervalJH
Para o ilustre magistrado o poder político não tem moral – então como reformar a legislação eleitoral?

Com um posicionamento cético sobre essa postura do PMDB, o juiz Herval Sampaio ressalta que não acredita que possa haver qualquer mudança real na forma de se fazer política atual, uma vez que isso interferiria na continuidade dos mandatos de muitos dos que estão lá hoje. “Estamos nesse movimento, nessa Coalizão Democrática, porque entendamos que os políticos não vão fazer reformas reais. A classe política não tem moral para fazer a reforma política. Eles não querem reformar e sim se manter no poder”, acrescenta.

Esse posicionamento não é por acaso. Herval Sampaio sabe, com a experiência de um juiz que passou anos na Justiça Eleitoral (foi aquele magistrado responsável por cassar a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e tornar a ex-governadora Rosalba Ciarlini inelegível), que o sistema atual é fundamental para garantir o projeto de muitos políticos. A continuidade deles no poder, se aproveitando de questões legais para fazer acertos ilegais.

Procurador da República quer ser mais que a Lei

"Propina como doação é lavagem" diz Deltan Dallagnol, procurador da República Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na cabeça do procurador da República Deltan Dallagnol, “Propina como doação é lavagem”.

Tem Procuradores da Republica que querem aparecer mais que as Escolas de Samba no Sambódromo no Carnaval carioca.

Imagine que o procurador da Republica, Deltan Dallagnol, está afirmando que ” doações  é pagar propina disfarçada de doação eleitoral, a doação camaleão”. Isto não pode ser dito por um procurador da justiça, porque cabe exatamente a eles fiscalizar a execução da lei.

Se a legislação permite que uma empresa privada faça doação ao partido politico, não se discute mais nada..

A interpretação que as doações eram disfarçadas de propina, cabe uma reapresentação dos acusados contra o Estado com ação regressiva ao procurador.

Como dizia Rui Barbosa:  “vale o que está na luz da lei”.

Se a lei não é boa, o procurador saia do MPF para ser candidato, se eleger e poder alterar.

A Força Aérea não sabe o que fazer com o terminal de passageiros do aeroporto de Parnamirim

A Força Aérea arranjou um problemão, os militares não sabem o que fazer com o terminal de passageiros do aeroporto de Parnamirim.

Com a irresponsabilidade dos espertalhões em desvirtuar o projeto original do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que deveria ser um aeroporto com apenas com terminal cargueiro, pois trata-se de um tratado internacional para construir  5 aeroportos no planeta com pistas de alta resistência para possibilitar a operação do avião  Airbus A380 e outros grandes cargueiros. Os cinco aeroportos foram escolhidos para serem construídos para como novo modal cargueiro aéreo assim distribuídos: Africa, EUA, Europa, Asia e na America Latina no Brasil, e em São Gonçalo do Amarante por rezões de localização estratégica.

O aeroporto Augusto Severo é um dos poucos do Brasil dotado de três pistas para pouso e decolagem, ou seja, em caso de acidentes com aeronaves ele não é interditado, ao passo que no Aeroporto Aluízio Alves, basta um teco-teco quebrar na pista para travar tudo.

Coube ao governo brasileiro através do Exercito construir a pista, e a área de retroporto seria ocupada e construída pela iniciativa privada que instalariam seus terminais cargueiros. Mas, os espertalhões do RN aproveitando o embalo, foram procurar empresas e montaram com consórcio para conseguir financiamento no BNDS e contribuir um terminal de passageiros, que obviamente terminou sendo explorado pelo grupo que hoje cobra caro pelos seus serviços e denominado de “Aluízio Alves”.

Acontece, que para viabilizar e justificar a construção de um novo terminal de passageiros no RN, os espertalhões tinham que justificar o descarte e fechamento do terminal de passageiros do aeroporto de Parnamirim, que sempre foi administrado pela empresa estatal INFRAERO. Isso sem falar nos recursos financeiros que o Estado do RN, já com suas finanças combalidas, teve que disponibilizar para construir os acessos rodoviários, devidamente traçado para valorizar terras que os espertalhões compraram com contratos de gavetas.

A construção do terminal de passageiros do Aeroporto, Aluísio Alves que custou R$ 600 milhões, não era prioridade para o RN, com R$ 100 milhões era possível ampliar o terminal de passageiros do aeroporto Augusto Severo que passaria a ter capacidade de embarcar e desembarcar seis milhões de passageiros e com área para mais expansão.

Depois que os espertalhões com alguns políticos do RN camuflados no negócio conseguiram construir um terminal de passageiro para ser explorado por 40 anos, veio uma pergunta: o que fazer com o terminal de passageiros do aeroporto Augusto Severo?

Então passaram para a responsabilidade da Força Aérea que agora não sabe o que fazer. Tudo que a FAB sabe é que o custo de manutenção e conservação do terminal é muito alto,  a Base Aérea de Natal não tem grana para mante-lo. Daí a audiência publica na Assembleia Legislativa para propor uma destinação do terminal desativado. A FAB tá fazendo qualquer coisa para se ver livre do abacaxi!

Esta é a verdade que somente um surtado, como eu, tem coragem de abordar esta questão.

O A380 é capaz de voar com mais de 330 mil libras (150 toneladas) em 40 mil pés cúbicos (1.100 metros cúbicos) e proporciona custos operacionais diretos significativamente mais baixos do que os maiores aviões que voam atualmente. O cargueiro A380, que tem um alcance de cerca de 6 mil milhas náuticas (11.100 quilômetros) terá custos de tonelada/milha previstos aproximadamente de 15% a 20% mais baixos do que o maior avião da companhia — MD-11. A FedEx vai operar em rotas de longo alcance entre os centros da FedEx na Ásia e na América do Norte. Rotas adicionais da Europa para a América do Norte e da Europa para a Ásia

 

Robinson e Kassab das Cidades assinam ordem de serviço de meio bilhão para saneamento básico

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O governador Robinson Faria e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinaram na tarde desta sexta-feira (20) as ordens de serviço para saneamento básico das zonas Norte e Sul de Natal, com recursos de R$ 504 milhões e benefício direto para 1,2 milhão de pessoas da capital e Grande Natal. Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual entregou ao ministro o plano de metas para diversas áreas da administração e que envolvem a pasta, tais como habitação e transporte e mobilidade urbana. O documento, redigido pelos secretários e técnicos de governo, foi o primeiro plano a ser entregue por um estado da federação na atual composição federal.

Em relação ao saneamento, as obras da zona Sul contemplarão os bairros à margem direita do rio Potengi, e zona Norte com os bairros à margem esquerda do rio. O serviço levará a cobertura sanitária de Natal de 36% para 100%, sendo a zona Norte a principal beneficiada. Atualmente, a cobertura na área é de 3% e todos os bairros serão contemplados. Os efluentes passarão a ser tratados na Estação de Tratamento de Esgoto Jaguaribe.

Papa Francisco pede para almoçar com presos gays, transsexuais e com HIV

Argentino visitará prisão em Nápoles, na Itália, e fez pedido especial para abrir espaço na agenda para que pudesse fazer refeição com os prisioneiros

O papa Francisco pediu para almoçar no próximo sábado (21) com 90 prisioneiros de uma cadeia próxima a Nápoles, na Itália, entre eles gays, transsexuais e portadores de HIV. O encontro não estava no cronograma, segundo reportou o canal Tv2000, operado por bispos italianos, mas o papa fez esse pedido especial e abriu espaço na agenda.

A atitude não é nova. Semanas depois de ser escolhido papa, o argentino lavou os pés de muçulmanos e mulheres encarceirados. Nesta sexta-feira (20), ele também reiterou o posicionamento da Igreja Católica contra a pena de morte. Nas palavras dele, a execução é “inadmissível, independentemente de quão grave for o crime”, segundo a Time.