Em meio ao fogo cerrado da maior investigação sobre corrupção no País, em que mira 50 políticos, entre deputados, senadores, governadores sob suspeita de envolvimento com as propinas na Petrobrás, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontrou tempo e disposição para agir em outra área.

Perante o Supremo Tribunal Federal (STF) Janot ajuizou quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam leis estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas sobre a inclusão obrigatória da bíblia no acervo das bibliotecas e escolas públicas. Janot também propôs uma ação contra legislação de Rondônia que oficializa no Estado o livro como publicação base de ‘fonte doutrinária para fundamentar princípios, usos e costumes de comunidades, igrejas e grupos’.

Rio Grande do Norte

Na ADI 5255, Rodrigo Janot pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei potiguar 8.415/2003, a qual determina a inclusão no acervo de todas as bibliotecas públicas do estado de, pelo menos, dez exemplares da Bíblia Sagrada, sendo quatro delas em linguagem braile.

O combate à estiagem no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública na manhã desta sexta-feira (13). O evento ocorrerá no Plenário na Assembleia Legislativa, a partir das 9h30, e pela primeira vez utilizará o recurso de videoconferência, integrando outros municípios do interior do estado.  Dessa vez, a população de São Tomé e Angicos participará da discussão através do recurso.

Atualmente, o Rio Grande do Norte sofre com o colapso de água e, de acordo com os dados da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), dez municípios estão em colapso no abastecimento: Pilões, Doutor Severiano, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias. Outras quatro cidades estão em rodízio de abastecimento: Acari, Caicó, Currais Novos e Equador.

Videoconferência

Na primeira Audiência Pública do ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte transmitirá, de forma inédita, todo seu conteúdo por meio de videoconferência. Serão instalados nos auditórios das Câmaras Municipais de Angicos e São Tomé equipamentos que permitem a recepção e transmissão de imagens via internet. Dessa forma, o público presente nestes espaços poderá assistir e interagir, em tempo real, com o público da audiência pública.

Os magistrados responsáveis pelas três unidades judiciais do Rio Grande do Norte que obtiveram o Selo Ouro da Enasp, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram convidados pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, a receberem o respectivo Selo no dia 23 de março, na Presidência do TJRN.

As unidades premiadas são a Vara Única de Cruzeta, a Vara Criminal de Jardim do Seridó e a 3ª Vara Criminal de Mossoró, que obtiveram o reconhecimento após zeraram seus estoques de ações referentes a processos de crimes dolosos contra a vida em tramitação e suspensos.

Estão à frente dessas varas os magistrados Janaína Lobo Maia (Jardim do Seridó), Cláudio Mendes Júnior (3ª Vara Criminal de Mossoró) e Marcus Vinícius Pereira Júnior (Cruzeta).

Rio de Janeiro, 13 mar (EFE).- O volume das vendas do comércio no varejo do Brasil subiu 0,8% em janeiro com relação ao mês anterior e o faturamento do setor registrou uma expansão de 1,3%, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O aumento das vendas em relação a janeiro de 2014 foi de 0,6% em termos de volume e de 6,4% levando em conta o faturamento.

O crescimento das vendas de janeiro ante dezembro foi o melhor para este mês desde 2012, embora em termos anualizados foi o pior índice desde 2003.

Os melhores resultados corresponderam ao setor de material de escritório e informática (12,3%), seguido por móveis e eletrodomésticos (2,4%), artigos farmacêuticos e cosméticos (1,4%) e vestuário e calçado (1,3%).

No terceiro dia seguido de alta, o dólar comercial chegou a subir mais de 1% e a superar R$ 3,21 logo no início dos negócios desta sexta-feira (13), em meio a preocupações persistentes com a situação política e econômica do Brasil. Por volta das 9h30, a moeda norte-americana avançava 0,98%, a R$ 3,193 na venda. O Banco Central realiza nesta sessão dois leilões no mercado de câmbio: um para vender 2.000 novos contratos de dólar no mercado futuro e outro para rolar os contratos que vencem em 1º de abril.

 Representantes destes partidos devem se reunir na segunda para avaliar protestos

Algumas legendas de oposição ao governo Dilma Rousseff (PT) querem aproveitar os protestos contra o governo federal, no próximo final de semana, para iniciar uma mobilização pró-impeachment mais intensa no Congresso Nacional.

O movimento é liderado pelo Solidariedade, do deputado-federal Paulinho da Força (SP). Nesta quinta-feira (12), a legenda lançou de forma oficial uma “consulta popular” visando ao pedido de impeachment da presidente. Segundo Paulinho da Força, a legenda dará entrada ao pedido de afastamento tanto de Dilma quanto de seu vice, Michel Temer (PMDB), assim que conseguir obter 1 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado virtual lançado durante esta semana.

Antes mesmo de lançar oficialmente essa “consulta popular”, o partido manteve contato com representantes de outras legendas como PPS, PSB, PV e PSDB. A princípio elas não integrarão a mobilização, mas, conforme o Congresso em Foco apurou, representantes destas siglas admitem que elas que podem conversar com o Solidariedade sobre um movimento pró-impeachment, dependendo do resultado das manifestações populares deste final de semana.

O ex-deputado Ney Lopes, concederá amanhã, sábado (14), entrevista na TV Ponta Negra às 19;20 horas e promete revelar fatos que não são conhecidos da opinião pública potiguar.

O ex-deputado analisa possibilidade de ser candidato ao senado em 2018.

Vem bomba..

O DEM presidido pelo senador, José Agripino emitiu nota de apoio ao protesto programado para o próximo domingo

Confira a nota:

1 – Os movimentos de protestos que vêm ocorrendo são legítimos, dignos pelo seu caráter pacífico e, portanto, merecedores do nosso respeito.

2 – Entendemos que estes movimentos apartidários devem ser compreendidos como manifestações refletidas da sociedade organizada e, portanto, merecedoras da importância e do respeito que os simpatizantes do Democratas têm pelos seus organizadores.

3 – Finalmente, não podemos, como Partido ou militantes, deixar de aplaudir iniciativas que só orgulham a Democracia brasileira.

 Senador José Agripino (RN)

Presidente nacional do Democratas

 Senador Ronaldo Caiado (GO)

Líder do Democratas no Senado

 Deputado Mendonça Filho (PE)

Líder do Democratas na Câmara

 Deputado Pauderney Avelino (AM)

Líder da minoria no Congresso