Por Dra. Paloma Gurgel*
Essa bomba que estourou nesses últimos dias, já era prevista e esperada por todos que labutam diariamente com o sistema prisional, foi uma tragédia velada, com missa de 7º (sétimo) dia, de mês e de ano.
O sistema prisional estava como uma bomba relógio e a qualquer momento poderia explodir. Porém, mencionado risco de explosão foi exaustivamente avisado ao governo que se manteve inerte aos INÚMEROS apelos.
Muito me espanta, somente agora, ter sido chamado a força nacional, pois já se fazia necessária sua presença há dias! Não havia necessidade do Governo deixar chegar a esse ponto de “caos total” e, se tivessse tomado precauções, mesmo que mínimas, isso tudo teria sido evitado, ou sequer ocorrido. Porém parece que o Governador é “devoto” de São Tomé e precisava “Ver para crer”. Não é de hoje que a mídia tem sido bombardeada com notícias sobre a situação desumana e indecente a que os presos estavam e estão sendo submetidos, tais como: Falta de energia em suas celas, surtos de tuberculose, presídios abarrotados e super lotados, maus tratos aos seus familiares seja nos dias de visita intima ou familiar e, o resto não irei pontuar senão a lista será extensa e cansativa.
Vale mencionar também que as instalações estão precárias e podem ruir a qualquer momento ocasionando fuga em massa, pois diversas unidades prisionais estão suportando presos além de suas capacidades, em instalações depredadas. Não serei leviana, ao ponto de querer justificar tal situação degradante e defender aqui que os presos estariam “certos” em se rebelarem, claro que não! Bem como nada justifica a violência! Contudo, acredito que foi a única forma que encontraram para “chamar” a atenção das autoridades competentes e como os próprios dizem no seus linguajares peculiar “botarem fé” que o “bagulho é doido”.
Prezado Governador, estamos lidando com pessoas de complexa periculosidade, o ideal não seria ter respeitado os mesmos para sermos respeitados ? O Sr. não barganha com os “criminosos”, contudo por qual motivo o Sr. não garantiu aos mesmos os direitos fundamentais ao qual fazem jus, para que estes por sua vez, não viessem a querer negociar o Terror X Direitos Fundamentais? Gostaria de saber por qual motivo o trabalho foi de contenção e por que não o de prevenção?
Foi preciso o terror na cidade para que o governo pudesse tomar atitudes ? Mas já que virou bagunça … Queremos solução Sr. Governador ! Queremos segurança ! Queremos paz ! Queremos soluções a curto, médio e longo prazo ! Fica aqui um humilde apelo, uma humilde opinião!
* Advogada, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal