O ex-vereador e médico, Enildo Alves foi convocado por vários colegas médicos e amigos para disputar novamente uma cadeira na Câmara Municipal de Natal.
Enildo que também é professor universitário, pediu um tempo para pensar, mas, tudo indica que ele aceitará a convocação.
O diretor da Penitenciária de Alcaçuz, responsável pelo Pavilhão V que desde do mês de janeiro estava sem energia elátrica como fooi denunciado pelo nosso modesto blog, solicitou exoneração do seu cargo insinuando que os representantes da OAB/RN foram os responsáveis em insuflar a revolta dos apenados.
Certamente a OAB/RN deverá se pronunciar sobre as declarações do ex-diretor de Alcaçuz.
O ex-diretor enviou carta demissão nestes termos a secretária, Kálina Leite:
Depois que foi informado pelas autoridades envolvidas na operação de restabelecimento da ordem no CEDUC de Caicó, que não haveria risco contra a integridade física dos internos e educadores, o governador, Robinson Faria deu a palavra final e autorizou a invasão pela Polícia Militar. A operação não encontrou resistência e libertou os réfens.
Hoje o governador estará com a secretária nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Regina Mink, que já está em Natal para pessoalmente apoiar o governo no desenvolvimento das ações de planejamento e execuções de medidas para por fim ao estado de desordem nos presídios
Por apenas dois votos, o Senado deixou de aprovar na noite desta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição 58/2013, que define critérios para criação de partidos políticos, restringindo a possibilidade de concepção de novas siglas. Por se tratar de PEC, a matéria precisava de 49 votos para ser aprovada, mas recebeu 47 e será arquivada. Oito senadores se manifestaram contra o texto, de autoria de Valdir Raupp (PMDB-RO), e outros quatro se abstiveram da votação.
O Plenário da Câmara concluiu, nesta terça-feira (17), a votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Agora, o projeto seque para a apreciação do Senado.
O projeto de lei aprovado na Câmara prevê, por exemplo, que o empregador possa dividir o pagamento do seguro-desemprego para os trabalhadores domésticos em até cinco parcelas. O texto também estipula que, no regime de trabalho dos domésticos de 12 horas seguidas por 36 horas seguidas de descanso, a remuneração mensal inclui o pagamento pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados.
Além disso, o Plenário da Câmara excluiu o artigo sobre a possibilidade de fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho quanto ao cumprimento das regras do trabalho doméstico na residência do empregador. Os parlamentares alegaram que a fiscalização na residência do empregador feriria o princípio constitucional da inviolabilidade de área privada.
O vereador, Fernando Lucena, aprovou em primeira discussão, no Plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira(17), projeto de lei que garante o acesso gratuito de policiais militares e guardas municipais, em serviço, no transporte de coletivo por ônibus em Natal.
“Trata-se de garantir mais segurança para os usuários e trabalhadores dos transportes, haja vista os graves os mais recentes acontecimentos que espalharam clima de insegurança na população. Acredito que vai ajudar a reduzir a violência nos ônibus. Portanto, essa iniciativa não beneficia apenas os policiais, mas toda a sociedade”, afirmou o vereador Fernando Lucena.