Por Maria Auxiliadora Oliveira da Silva e Neily Lopes Dutra

Quando o golpe já estava deflagrado, Aluízio Alves publicou nota na Tribuna do Norte, intitulada Ao Povo, na qual informava lamentar:

“que o presidente João Goulart, a quem reconhece e sempre há de proclamar inestimáveis serviços ao Rio Grande do Norte (…) não tenha podido impedir a radicalização das posições ideológicas e políticas, conduzindo o país a um impasse intolerável, que só pode ser solucionado com o respeito às tradições das forças armadas”. (TRIBUNA DO NORTE, 02/04/64 apud PEREIRA, 1996, p. 132).

Em posição contrária ao golpe militar e ao governador Aluízio Alves ficou o prefeito de Natal, Djalma Maranhão. Na manhã de 1º de abril/64, o prefeito comunicou ao Comandante Militar e ao Secretário de Segurança Pública que estaria ao lado da democracia e do presidente da República, João Goulart. No mesmo dia, Djalma Maranhão reuniu-se na Prefeitura de Natal com seus secretários, lideranças estudantis, sindicais e políticas. Numa atitude legítima, do ponto de vista democrático, Djalma conclama o povo, através de notas oficiais, a resistir ao golpe. Na primeira delas consta:

O prefeito Djalma Maranhão, ao lado das forças populares e democráticas, conclama o povo para que se mantenha em permanente estado de alerta, nos seus sindicatos, diretórios, órgãos de classe, sociedades de bairros, ruas e praças públicas, na defesa intransigente da legalidade, que possibilitará a libertação do povo e do País do imperialismo e do latifúndio, a concretização das Reformas de Base do amanhã mais justo e mais feliz do Brasil. O prefeito Djalma Maranhão (…) cumpre a sua obrigação de dizer que a Prefeitura é a casa do povo onde se instala nesta hora, o Q.G. da legalidade e da resistência. (DIÁRIO DE NATAL, 1º/04/64 APUD PEREIRA, 1996, p. 128).

Em Natal, não ocorre nenhuma manifestação popular de resistência, pois as autoridades militares das Forças Armadas, junto com o governador do Estado, Aluízio Alves, adotam medidas preventivas para impedir, mesmo com o emprego violento da força, se for o caso, a perturbação da ordem pública, deixando tropas de prontidão nas ruas. Em notas oficiais, os militares advertiam ao povo em geral e, particularmente, os estudantes e operários, que estavam proibidas as aglomerações, passeatas e comícios contrários ao regime instaurado.

A situação era tensa na Prefeitura. Djalma Maranhão tentou entrar em contato com Miguel Arraes, governador do Pernambuco, para informar-se dos acontecimentos naquele estado, mas não conseguiu. A notícia que chegou à Prefeitura naquele dia era que o presidente João Goulart já havia sido deposto. Durante a noite, uma patrulha do exército invadira o prédio da Prefeitura de Natal. “O oficial que a comandava abriu a porta do gabinete do prefeito com um chute, e gritou: Acabou a baderna! Pra fora comunistas, filhos da puta”. (GÓES, 1999 a, p. 182). Junto com Djalma Maranhão foram presos o presidente do Sindicato da Construção Civil, Evlin Medeiros e o vice-prefeito Luís Gonzaga dos Santos, todos acusados de serem comunistas. Os outros presentes na Prefeitura foram expulsos. Sobre este evento o próprio Djalma Maranhão relata numa de suas cartas no exílio:

“Fui traído pelo Comandante da Guarnição de Natal, Coronel Mendonça Lima (…) e que, se bandeando para o golpe, após invadir a Prefeitura com forças militares, convocou-me ao Quartel General oferecendo-me a liberdade em troca da minha renúncia. Recusei em nome de minha honra e do respeito ao povo que, me conferira o mandato por mim desempenhado”. (MARANHÃO, 1984, p. 74).

No desejo maior de manter-se no controle do poder estadual, Aluízio Alves apoiou e liderou diversas ações repressivas. Formou ele próprio uma Comissão Especial de Investigação no Rio Grande do Norte, contratando em Pernambuco dois policiais que tinham treinamento especial na CIA: Carlos Moura de Morais Veras, com cursos no FBI (Federal Bureau of Information), e José Domingos da Silva. Estes agentes tinham amplos poderes para prender, encarcerar e torturar os subversivos que faziam mobilizações populares. Estes amplos poderes eram justificados pela retórica de que eles estavam agindo em nome da Segurança Nacional. Como em todo o país, foram instalados, no Rio Grande do Norte, diversos IPMs, criados pelo AI-1, chefiados por coronéis do Exército, ampliando o poder repressivo dos militares frente às atividades consideradas subversivas e antidemocráticas, juntamente com uma Comissão Geral de Investigações.

Os militares e civis que cercearam o poder político fizeram questão de ocultar informações e apagar da memória do povo norte-rio-grandense, o trabalho social desempenhado por Djalma Maranhão, prefeito de Natal à época do golpe. A respeito da administração de Djalma Maranhão, Dorian Jorge Freire afirma:

“Djalma não administrava para o povo – Djalma administrava com o povo. Com ele a democracia era mais o governo do povo do que pelo povo e para o povo (…) A intervenção militar de 1964 tinha de pegá-lo, porque não podia aceitar o povo no governo. Cassou Djalma Maranhão, prendeu Djalma Maranhão e terminou por exilá-lo”. (MARANHÃO, 1984, S/P).

Com o golpe de 1964, Djalma Maranhão foi afastado da Prefeitura do Natal, preso e teve seu mandato cassado. Após a prisão, foi entregue ao IPM, dirigido pelo capitão Ênio de Lacerda. Segundo o próprio Djalma Maranhão:“Este [Ênio] com técnicas da Gestapo de Hitler, devassou a Prefeitura, sindicatos (…) diretórios estudantis, prendendo dezenas de pessoas, chegando a torturar presos políticos”. (MARANHÃO, 1984, p. 70).

Djalma Maranhão passou pelas prisões em Natal, Recife e Fernando de Noronha.

“(…) em várias oportunidades, quando dos interrogatórios dos IPMs, foi incitado para acusar o Governador do seu Estado, sob a alegação de que o homem, para estar ali em seu lugar, era o Sr. Aluízio Alves. Recusou-se, (…) e em todos os seus depoimentos não delatou ninguém assumindo, unicamente, a responsabilidade dos seus atos, apesar do terror existente”. (GÓES, 1999 b, p. 246).

Em sua administração, Djalma Maranhão deu prioridade à Educação. Este acreditava que o seu “crime maior foi alfabetizar vinte e cinco mil crianças na pioneira campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler, reconhecida pela UNESCO”. (MARANHÃO, 1984, p. 69). Mas não foi só isso. Djalma Maranhão defendia a reforma agrária e a limitação da remessa de lucros dos trustes para o exterior. Somente em fins de 1964, é que Djalma Maranhão foi libertado, por intermédio de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal.

A Comissão Especial de Investigações chegou a produzir um relatório intitulado Subversão no Rio Grande do Norte. Este “ficou conhecido como Relatório Veras, fazendo alusão ao nome do delegado que presidia a comissão”.(PEREIRA, 1996, p. 138). Esta comissão tratou de perseguir os funcionários públicos acusados de subversão e comunismo.

“As investigações duraram cinco meses. De abril a junho, as prisões se encheram. Foram 83 indiciados e 60 denunciados pela 7^a Auditoria Militar do Recife. E, com base nas conclusões da Comissão Estadual de Investigação, o governo fez as demissões no Estado e no município: 13 demitidos, 9 aposentados e 1 em disponibilidade”. (GÓES, 1999 a, p. 189).

O Relatório Veras foi publicado no jornal O POTI, de 27/09/64, mostrando ainda fotos de pessoas indiciadas, acusadas de subversivas.

Os militares e o governo civil, usando-se de IPMs e comissões de investigações, chegaram a prender, torturar e exilar participantes do PCB, de sindicatos, do movimento estudantil, funcionários públicos e trabalhadores rurais. Maria Conceição P. de Góes afirma:

“Foram presos muitos trabalhadores do campo que reivindicavam direitos trabalhistas, e que, por esse motivo, se haviam aproximado das ligas camponesas ou dos sindicatos rurais (…) Muitos presos não eram chamados para depor, não sabiam de que eram acusados, iam ficando desesperados”. (GÓES, 1999 a, p. 192).

Muitas lideranças católicas que trabalhavam em prol dos sindicatos rurais eram igualmente acusadas de comunistas, ou de pactuarem com eles. Dom Eugênio Sales, bispo conservador e administrador apostólico de Natal, teve seu principal colaborador no sindicalismo rural potiguar, José Rodrigues Sobrinho, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte, preso por participar da Frente de Mobilização Popular e de movimentos grevistas no Estado. Dom Eugênio conseguiu a libertação de José Rodrigues do quartel do 16º RI (Regimento de Infantaria), mas a este fora recomendado o exílio, fato concretizado a posteriori.

A repressão de 64 não atingira apenas os homens, pela primeira vez em Natal, mulheres foram presas por envolvimento político. Entre elas, estavam Maria Laly Carneiro, pertencente à Ação Popular; Diva da Salete Lucena e Margarida de Jesus Cortês, pedagogas da Campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler e, Mailde Pinto Galvão, diretora de Documentação e Cultura da Prefeitura do Natal.

No dia 10 de abril de 1964, foi preso também Luís Maranhão Filho, militante do PCB, irmão de Djalma Maranhão. Luís havia sido descoberto numa casa na Praia da Redinha, onde havia se refugiado após ter saído do Q.G. da Legalidade, em 1º/04/64. Luís Maranhão Filho já temia uma crise institucional no Brasil, por isso, e por sua posição ideológica, procurou refúgio. Luís Maranhão, que assistira ao Comício da Central em 13/03/64, ficara “bastante impressionado com o tom dos discursos. Parecia que as lideranças de esquerda pretendiam ultrapassar umas às outras pelo radicalismo”. (GÓES, 1999 a, p. 179). Ao ser preso, Luís foi levado para o RO (Regimento de Obuses) e deixado numa sala onde já se encontravam Luís Gonzaga dos Santos, José Macedo, Hélio Xavier de Vasconcelos e Omar Pimenta, indiciados como comunistas e subversivos. Na noite de 21/04/64, Luís Maranhão e mais três companheiros foram levados para uma sessão de tortura. “Amarrados, pendurados pelos pés, recebiam choques elétricos, e, em seguida, mergulhados em tonel de água e óleo até quase desfaleceram”. (GÓES, 1999 a, p. 192).

No 16º RI, os procedimentos com os presos não eram diferentes. Entre os presos que lá se encontravam estavam: Djalma Maranhão, o médico Vulpiano Cavalcanti – um dos mais expressivos comunistas no Rio Grande do Norte – Moacir de Góes, Aldo Tinoco, alguns estudantes universitários, entre outros. O presidente da Ultar, Waldier Gomes dos Santos sofreu tanto espancamento que ficou com um pulmão afetado. Já o caicoense Evlin Medeiros, além das torturas, sofreu simulação de fuzilamento.

Em agosto de 1964, foram embarcados para a prisão na ilha de Fernando de Noronha: Luís e Djalma Maranhão, Floriano Bezerra e Aldo Tinoco, só que eles não sabiam para onde estavam sendo levados. Ao chegarem em Fernando de Noronha “(…) foram colocados em uma prisão do quartel militar do Exército e puderam conversar. Na cela ao lado estava o ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes. Mesmo sem se avistarem conversaram à noite, durante muito tempo”. (GÓES, 1999 a, p. 197). Por intervenção do advogado e deputado federal Carvalho Neto, foi concedido o habeas corpus a Luís Maranhão, que foi libertado em fins de outubro de 1964. Este retorna à Natal, mas sente um clima de insegurança e teme continuar na cidade, decidindo partir para o Rio de Janeiro.

Nem o advogado e deputado federal Carvalho Neto foi poupado da repressão. Este, que por intermédio de habeas corpus conseguiu a libertação de muitos presos políticos do Rio Grande do Norte, fora igualmente detido no 16º RI, em fins de 1964. Carvalho Neto era acusado de prestar desserviços à “Revolução” e advogar comunistas e subversivos. O capitão Ênio Lacerda chegou a ameaçar Carvalho Neto de espancamento. Por intervenção da OAB junto ao Ministério da Justiça, Carvalho Neto foi libertado.

Muitos políticos da UDN acusavam seus adversários da esquerda nacionalista de terem atividades subversivas, envolvendo-os em algum IPM, de maneira a eliminar a concorrência. Com a implantação do bipartidarismo pelo AI-2, Aluízio Alves filia-se à ARENA, partido do governo, e consegue eleger-se deputado federal em 1966. Consegue também eleger seu sucessor a governador, Walfredo Gurgel, derrotando Dinarte Mariz, maior inimigo político de Aluízio Alves. Mesmo fazendo parte da mesma legenda, a convivência entre dinartistas e aluizistas tornava-se cada vez mais difícil. Por isso, a ARENA no Rio Grande do Norte ramifica-se em duas: ARENA verde, liderada por Aluízio Alves e, ARENA vermelha, liderada por Dinarte Mariz.

Devido a grande influência junto ao governo Costa e Silva, Dinarte Mariz faz sérias acusações ao governo de Aluízio Alves, que desembocaram no seu processo de cassação, entre elas destacaram-se: populismo, corrupção, abuso do poder econômico durante as eleições e atos incompatíveis com o golpe de 1964. Com isso, em 1969, por meio do AI-5, Aluízio têm seus direitos políticos cassados até 1973. Assim como seus irmãos Agnelo e Garibaldi Alves. Durante este período, a família Alves ingressou no MDB, como única alternativa de oposição, mas sem respaldo político. A partir de 1970, as eleições para governo passam a ser indiretas, dando vantagens apenas aos políticos da ARENA, ou seja, o partido da situação.

O norte-rio-grandense Dinarte Mariz foi um grande defensor do regime militar. Nos seus discursos no Senado Federal, ele sempre reafirmava seu compromisso com os militares. Considerava-se o defensor da “Revolução e das Forças Armadas contra as investidas dos comunistas e daquelas áreas que contestavam o regime (…)”

Fonte: http://www.cerescaico.ufrn.br/