COSERN ADMITE FALHAS NAS MEDIÇÕES
As possíveis cobranças indevidas na conta de energia elétrica de consumidores foi levada à Câmara Municipal de Natal por meio de uma audiência pública, realizada na manhã de hoje (4) pelo vereador Maurício Gurgel (PHS). Participaram o Superintendente Comercial da Companhia Energética do estado (Cosern), Walmary Nunes; o diretor do Procon Municipal, Kléber Fernandes; o advogado Júnior Gurgel, representando um grupo de consumidores que se sentem lesados pela companhia; além de populares e os vereadores Aquino Neto (PROS) e Fernando Lucena (PT).O vereador Maurício Gurgel disse que a intenção da audiência é procurar esclarecer o que, de fato, o consumidor está pagando e como proceder quando se sente lesado. “Tudo isso precisa ser discutido de forma clara. Muitas reclamações nos chegam de contas que aumentaram até 50% sem explicação. A partir desta audiência a gente pode propor encaminhamentos aos órgãos de defesa do consumidor”, disse.
Uma das reclamações, segundo o advogado Júnior Gurgel, é que esses valores aparecem distorcidos na conta dos consumidores, cujas tarifas apontadas não correspondem ao consumo voltado para o grupo ao qual pertence, indicado pela ANEEL. “Além disso, deveria estar incluídos os tributos e encargos, mas esses são adicionados depois, onerando a tarifa”, explica. Outra reclamação é quanto à medição do consumo. Segundo explica, os medidores não funcionam a uma temperatura acima de 28°. Como a temperatura em Natal geralmente está acima disso, as medições estariam sendo realizadas por presunção, já que os leitores automáticos não conseguiriam registrar o consumo.
O superintendente comercial da Cosern, Walmary Nunes, disse que a composição da tarifa é complexa e por isso gera dúvidas, porém, do ponto de vista da companhia, os valores estão corretos. “É possível que ocorram falhas e se algum consumidor se sentir lesado pedimos que nos procurem para ser analisado e esclarecido cada caso. A Cosern tem uma concessão federal para operar e precisa cumprir todos os requisitos determinados pela ANEEL. A tarifa é composta de custos não só de quem distribui, mas também de quem gera, além de tributos e encargos”, explicou, solicitando que os casos apresentados fossem direcionados à empresa para análise. O diretor do Procon Municipal, Kléber Fernandes, orienta os consumidores a procurar o órgão, caso percebam alguma diferença na conta, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. “É importante o consumidor verificar o histórico de consumo e, se verificar diferença na cobrança, acionar o Procon. Toda cobrança indevida é passível de restituição com correção monetária, além de sanções para a empresa”, esclarece.