Câmara abre caminho para anular reforma política

Presidente da Casa, Eduardo Cunha não conseguiu acordo entre líderes partidários. Com o impasse, tornam-se escassas as chances de que seja aprovada em plenário alguma mudança significativa no sistema político brasileiro, segundo deputados ouvidos pelo Congresso em Foco

 

Após muita polêmica e discussões, a Câmara inicia nesta terça-feira (26) as votações da reforma política. No entanto, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não conseguiu acordo com as lideranças partidárias acerca de diversos pontos das propostas de emenda à Constituição (PEC) que dispõem sobre o tema. Assim, tornaram-se escassas as chances de que seja aprovada em plenário alguma mudança significativa no sistema político brasileiro, segundo deputados ouvidos pelo Congresso em Foco.

Cunha tem reclamado da interferência do Planalto em relação à proposta de fusão de partidos, acusando o PT de tentar enfraquecer o PMDB. Além dessa indisposição do deputado com o governo, dificulta a aprovação da reforma o fato de que ela é promovida por meio de PECs, que demandam o chamado quórum qualificado, exigindo-se pelo menos 308 votos a favor de cada proposta. A imposição regimental demanda número elevado de deputados em plenário.

Desde a semana passada, Cunha tem articulado ao menos a aprovação do sistema “distritão”, modelo de voto que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados, em estados e municípios, pelo sistema majoritário. O distritão elimina o chamado quociente eleitoral, cálculo em que as sobras de voto do mais votado são distribuídas entre candidatos menos votados na lista partidária, provocando distorções como a eleição de alguém, puxado pelo campeão de preferências, que teve menos votos do que outro que o superou nas urnas.

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