Do blog do xerife Robson Pires
O PMDB de São Gonçalo do Amarante, RN, que tem Poti Neto e a professora Tereza Fernandes, que disputam a prefeitura da cidade, contrataram uma banca de advogados e iniciaram ações judiciais contra veículos de comunicação como forma intimidação e censura na internet.
Em ano eleitoral, os peemedebistas querem evitar que a imagem de Poti e Tereza seja associado com escândalos nacionais e de prefeitos anteriores na cidade que tiveram envolvidos em crimes contra administração pública.
Numa ação judicial movida pelos bacurais, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou, em caráter liminar, que o blogueiro Anderson Souza, que assina o blog intitulado “Senadinho São Gonçalo”, retire imediatamente do ar um vídeo de conteúdo supostamente depreciativo que destaca o candidato à prefeitura de São Gonçalo do Amarante, Poti Neto, publicado no referido blog e em seu perfil no Facebook.
Na decisão emitida nesta terça-feira (16), a juíza Daniella Paraíso Guedes Pereira estipulou multa diária de R$ 5 mil, caso o blogueiro não cumpra imediatamente a decisão. Anderson Silva tem ainda um prazo de 48 horas para apresentar defesa quanto aos termos da representação movida pelo PMDB.
ARGUMENTOS – A publicação intitulada “PMDB de São Gonçalo deve estar guardando dinheiro na Suíça”, o vídeo teve várias visualizações e associou Poti Neto a gestões anteriores, tentando responsabilizar o candidato em situações de suposta má administração.
Na petição assinada pelos advogados Aluízio Dutra Filho, Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, os documentos apresentados buscaram comprovar que o blog é patrocinado em sua maior parte pelo município de São Gonçalo do Amarante e, nos últimos meses, “as matérias têm se dividido basicamente em dois tipos: enaltecimento do atual prefeito do município, de sua esposa e do pré-candidato a prefeito Paulo Emídio Medeiros; e as matérias depreciativas, ofensivas e injuriosas ao partido do representante, seu filiado Poti Neto, e sua família”, detalha a representação.
Os advogados não mencionam que também existem blogueiros entre os bacurais, pagos com recursos da Câmara de Vereadores, que fazem publicações ferindo a honra dos principais adversários do PMDB: Paulo Emidio e Jaime Calado.
Os advogados teriam apresentados documentos buscando comprovar que o blog é supostamente patrocinado em sua maior parte pelo município de São Gonçalo do Amarante e, nos últimos meses, “as matérias têm se dividido basicamente em dois tipos: enaltecimento do atual prefeito do município, de sua esposa e do pré-candidato a prefeito Paulo Emídio Medeiros; e as matérias depreciativas, ofensivas e injuriosas ao partido do representante, seu filiado Poti Neto, e sua família”, detalha a representação.
A decisão foi baseada na Lei nº 12.034/2009, que assegura a liberdade da manifestação do pensamento e veda o anonimato durante a campanha eleitoral na internet, como também a publicação de conteúdos agressivos contra candidatos, com multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
O pedido de liminar foi acatado sob o argumento de que “o perigo da demora é evidente, diante da quantidade de acessos do Blog, já que um dos vídeos já possui mais de 400 visualizações”, detalha o documento.
Até então, o FalaRN era o único veiculo de comunicação profissional na cidade, alvo de dezenas de ações judiciais movidas por Jaime Calado, secretários, e vereadores contra os jornalistas Francisco Costa e Josi Gonçalves.
O PMDB chegou a se manifestar solidário aos escribas Costa e Josi, mas agora mantém as mesmas práticas.
O OUTRO LADO – Procurado pela reportagem do FalaRN, Anderson Souza disse que a decisão judicial fera a liberdade de imprensa e expressão.
“Já constitui advogado e apresentei recurso contra a ação judicial movida pelo PMDB. É uma decisão que fere a liberdade de expressão e o direito de imprensa. Eles querem na verdade tentar esconder da população, o que foi feito de ruim pelos governos peemedebistas no passado na cidade. É uma ação de retaliação política para nos calar”, disse Anderson. Com informações da assessoria de imprensa do PMDB.
Com informações do FALARN