Arquivo diários:02/04/2018

Em gravação, presidente afastado do TCE do Rio admite propina

Resultado de imagem para presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Aloysio NevesPor Valor, com Agência O Globo

SÃO PAULO  –  Uma gravação entregue pelo empresário e delator Marcos Andrade Barbosa Silva, do setor de ônibus do Rio de Janeiro, mostra o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Aloysio Neves, admitindo o esquema de pagamento de propina no órgão. Feita em 13 de dezembro de 2016, a gravação foi entregue por Marcos para firmar um acordo de delação premiada. O jornal “O Globo” obteve acesso ao áudio.

O dia da gravação é o mesmo da deflagração de uma das fases da Lava-Jato no Rio que conduziu coercitivamente o ex-presidente do TCE-RJ Jonas Lopes para prestar depoimento. Na conversa, o empresário demonstra preocupação com os esquemas ilícitos do tribunal. Por isso, Aloysio Neves explica o que sabia sobre atos ilícitos envolvendo o recebimento de propina pelos conselheiros. Ele afirma, porém, que diversas cobranças de propina eram “voo solo” de Jonas Lopes.

Aloysio Neves foi afastado da presidência do TCE-RJ por ordem do Superior Tribunal de Justiça em março do ano passado, quando foi deflagrada a “Operação Quinto do Ouro”. O conselheiro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) na semana passada pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mesada 

Num trecho da conversa gravada, o empresário questiona Aloysio Neves sobre o recebimento de uma mesada de R$ 100 mil paga pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O conselheiro confirma o relato e diz que recebia os pagamentos primeiro do ex-secretário Hudson Braga e, posteriormente, segundo os investigadores, de Luiz Carlos Bezerra, operador do político.

Carlos Miranda, ex-secretário do governo Cabral e outro delator, confirmou em sua delação premiada o pagamento de mesada de R$ 100 mil a Aloysio Neves. Segundo ele, o pagamento era feito desde janeiro de 2007, quando ele era chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Rio.

Na denúncia apresentada na semana passada contra Aloysio Neves, a PGR aponta que ele recebeu o valor de R$ 100 mil ao menos 87 vezes entre janeiro de 2007 e março de 2014, quando já era conselheiro do TCE-RJ. Ele se tornou conselheiro do TCE em abril de 2010, tornando-se vice-presidente do órgão em 2015 e 2016 e presidente em 2017, até ser afastado do tribunal.

“Parte desse dinheiro foi entregue em galerias de arte. Foram cinco pagamentos ao galerista Francisco, no Shopping Cassino Atlântico, e aproximadamente cinco pagamentos, feitos a Silvia Cintra, na rua das Acácias”, afirmou Carlos Miranda.

Em depoimento aos investigadores, a galerista Silvia Assunção, dona do empreendimento citado por Carlos Miranda, confirmou que chegou a receber pagamentos em nome do conselheiro, feitos em espécie por terceiros.

Miranda contou, ainda, que fez repasses para diversas pessoas em diferentes endereços no Rio, e que uma delas se chama Pierre Areias, na época responsável pelo pagamento de viagens do conselheiro, que “eram bem caras e giravam em torno de R$ 300 mil”. Pierre trabalhava em uma agência de viagens de um funcionário do gabinete do deputado Jorge Picciani. Em depoimento aos procuradores, ele confirmou que conheceu Aloysio Neves por meio de Cabral e que recebeu dinheiro em espécie para prestar serviços a ele.

“A mensalidade era paga em espécie e os valores eram entregues na casa de Aloysio Neves, na rua Prudente de Moraes, 514/301, ou no gabinete junto à Assembleia”. Os apelidos referentes ao conselheiro, segundo Miranda, eram “Lulu” ou “Ipanema”

Em pronunciamento na TV, Cármen Lúcia destaca “tempos de intolerância” no país

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André Richter – Repórterda Agência Brasil

Íntegra do pronunciamento

“A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito, nem esperança de justiça e ética. Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições.

Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade. Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.

Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes.

Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor.

Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.

A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros.  A República brasileira é construção dos seus cidadãos.

A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsável por assegurá-los.”

Geraldo Melo se filia no PSDB resgatando o tamborete, mas terá que fugir do saco preto

O ex-governador Geraldo Melo assinou sua ficha de filiação no PSDB, ele retorna ao partido que presidiu no RN para disputar uma cadeira no Senado Federal.

O nome de Geraldo Melo aparece muito bem nas pesquisas de intenções de votos para o Senado, com o desgaste dos atuais senadores Garibaldi Alves e José Agripino, Geraldo é um forte candidato.. Mesmo sem assumir publicamente sua candidatura, nas pesquisas ele aparece como primeiro voto de um grande contingente de eleitores..

O grande problema que os amigos de Geraldo Melo tem receio é seu envolvimento com políticos desgastados e rejeitados no RN, sua aproximação com o deputado saco preto Rogério Marinho é a mais preocupante, segundo todas pesquisas, Rogério Marinho é o político mais rejeitado do RN e poderá prejudicar à candidatura de Geraldo..

Senador Garibaldi Alves poderá ser processado por fazer autopromoção na Tribuna do Norte com dinheiro público

Causou espanto e indignação a soberba do senador Garibaldi Alves em utilizar recursos públicos para cultuar sua personalidade publicando um volumoso encarte na Tribuna do Norte deste último domingo. Todos sabem que o jornal Tribuna do Norte pertence aos primos do senador..

O material publicitário contraria todas as regras estabelecidas na atual legislação brasileira que veda autopromoção dos agentes públicos, sobretudo num ano eleitoral.

A lei é clara  só se admitindo a publicidade em caráter exclusivamente educativo ou informativo, não se permitindo constar nomes, símbolos ou imagens que possam associar à pessoa do agente.

O § 1º do artigo 37 da CF nos diz que:”§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Confira o encarte do senador Garibaldi Alves e tire suas conclusões sobre o cometimento de crime de improbidade administrativa. Essa publicação do senador Garibaldi Alves vai muito além da divulgação de sua atividade parlamentar, trata-se de uma auto-promoção descabida em ano de eleição..

Cadê o Ministério Publico Federal, os procuradores estão procurando o quê?

Eduardo Bolsonaro apresenta projeto que permite a cidadão entrar armado em avião sem burocracia

Resultado de imagem para Eduardo BolsonaroCongresso em Foco

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do também deputado e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ), apresentou um projeto de lei que visa permitir que o cidadão comum, com porte legal de arma, possa entrar armado em aeronaves civis sem burocracias. O congressista é um dos membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública e integra o que se convencionou chamar de “bancada da bala”, grupo de parlamentares favoráveis, por exemplo, à revogação do Estatuto do Desarmamento e à redução da maioridade penal.

A proposta, apresentada na Casa na última semana, diz que “o embarque armado consiste no ingresso na aeronave portando consigo a arma de fogo, com possibilidade de acesso imediato ao instrumento e emprego em caso de necessidade, durante todo o período de voo”. A informação foi publicada nesta segunda-feira (2) pela jornalista Clarissa Stycer, do jornal O Globo, na coluna de Lauro Jardim.

Morre Winnie, ex-mulher de Nelson Mandela

Resultado de imagem para Winnie MandelaMorreu nesta segunda-feira (2), Winnie Mandela, de 81 anos, ex-mulher do líder e ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, em decorrência “de uma longa doença”,  anunciou seu porta-voz.

“É com grande tristeza que informamos ao público que a Sra. Winnie Madikizela Mandela faleceu no hospital Milkpark de Joanesburgo na segunda-feira, 2 de abril”, declarou Victor Dlamini em um comunicado.

 

Ao dar posse a novos ministros, Temer manda recado velado ao STF

Por Andrea Jubé, Cristiane Bonfanti e Marcelo Ribeiro | Valor

BRASÍLIA  –  Na posse dos ministros da Saúde e dos Transportes e do presidente da Caixa Econômica Federal, o presidente Michel Temer (MDB) mandou um recado velado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, na quinta-feira passada, determinou a prisão temporária de seus amigos mais próximos, no âmbito da Operação Skala. O dirigente mencionou as “liberdades individuais”, o “devido processo legal” e a “obediência estritíssima” à Constituição Federal em um Estado Democrático de Direito.

Na conclusão do discurso, Temer salientou que, acima de todos nós, “estão as instituições”, ressaltando que preserva a imprensa livre, a separação de Poderes e a independência dos Poderes. Todos nós passaremos, mas as instituições ficam, observou.

Sem mencionar a Operação Skala, Temer lembrou os princípios do Estado Democrático de Direito, recordando que atuou como deputado constituinte em 1988. “Nós quisemos enfatizar o tema das liberdades individuais, do devido processo legal, da obediência estritíssima aos termos da Constituição.” “Por isso, colocamos lá que o Brasil é um Estado Democrático de Direito”, que deve se conduzir pelos termos dessa Constituição, acrescentou. “Sair dela é desguiar-se dos propósitos democráticos do Estado Democrático de Direito”, sustentou.

Na última quinta-feira, o STF prendeu amigos do presidente para prestarem depoimento no âmbito do inquérito que investiga favorecimento a empresas do setor portuário por meio de um decreto. Foram presos o coronel Antônio Lima, o advogado José Yunes e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, entre outros.

Presidente eleito da Costa Rica é jornalista e roqueiro

Resultado de imagem para Claudia DoblesCarlos Alvarado Quesada, 38 anos, é um apaixonado pela literatura – com três romances publicados, – e um músico que ama rock, que conseguiu manter no poder a centro-esquerda na Costa Rica com sua vitória no segundo turno da eleição presidencial de domingo.

Com 95,58% das urnas apuradas, Carlos Alvarado, do governista Partido Ação Cidadã (PAC), obteve 60,74% dos votos, contra 39,26% do rival, candidato pelo conservador Restauração Nacional (RN), um partido surgido das igrejas neopentecostais.

Fã do escritor Ernest Hemingway e da banda Pink Floyd, Carlos Alvarado se tornou figura pública na Costa Rica pela militância no governista Partido Ação Cidadã (PAC, centro-esquerda), que lançou sua candidatura à Presidência.

Jornalista e cientista político, com fala pausada e voz grave, tem como marca de sua campanha a mensagem de unificação do país e renovação do partido no poder, aglutinando forças de outros grupos políticos.

Carlos Alvarado casou-se com a namorada do colégio, Claudia Dobles, com quem tem um filho, Gabriel.

Estudou Ciência Política na UCR e posteriormente conseguiu uma bolsa de estudos em desenvolvimento na Universidade de Sussex, na Inglaterra.

De pai engenheiro e mãe dona de casa, Alvarado é o filho do meio de três irmãos de uma família de classe média. Seu irmão mais velho, Federico, é engenheiro como o pai e sua irmã caçula, Irene, é economista.

Estudou jornalismo na Universidade da Costa Rica (UCR) e exerceu a profissão no jornal universitário e no semanário Ojo.

Foi na época da faculdade que teve sua principal experiência na música, como vocalista da banda de rock progressivo Dramátika.

Decidiu deixar o jornalismo quando entrevistou uma senhora de um bairro pobre, cujo filho – com problemas psicológicos – tinha sido assassinado, segundo entrevista concedida à emissora Teletica.