Por Andrea Jubé, Cristiane Bonfanti e Marcelo Ribeiro | Valor
BRASÍLIA – Na posse dos ministros da Saúde e dos Transportes e do presidente da Caixa Econômica Federal, o presidente Michel Temer (MDB) mandou um recado velado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, na quinta-feira passada, determinou a prisão temporária de seus amigos mais próximos, no âmbito da Operação Skala. O dirigente mencionou as “liberdades individuais”, o “devido processo legal” e a “obediência estritíssima” à Constituição Federal em um Estado Democrático de Direito.
Na conclusão do discurso, Temer salientou que, acima de todos nós, “estão as instituições”, ressaltando que preserva a imprensa livre, a separação de Poderes e a independência dos Poderes. Todos nós passaremos, mas as instituições ficam, observou.
Sem mencionar a Operação Skala, Temer lembrou os princípios do Estado Democrático de Direito, recordando que atuou como deputado constituinte em 1988. “Nós quisemos enfatizar o tema das liberdades individuais, do devido processo legal, da obediência estritíssima aos termos da Constituição.” “Por isso, colocamos lá que o Brasil é um Estado Democrático de Direito”, que deve se conduzir pelos termos dessa Constituição, acrescentou. “Sair dela é desguiar-se dos propósitos democráticos do Estado Democrático de Direito”, sustentou.
Na última quinta-feira, o STF prendeu amigos do presidente para prestarem depoimento no âmbito do inquérito que investiga favorecimento a empresas do setor portuário por meio de um decreto. Foram presos o coronel Antônio Lima, o advogado José Yunes e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, entre outros.