IG
Após o juiz Sérgio Moro ter determinado a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o deputado Jair Bolsonaro utilizou o Twitter para ironizar a situação. Na rede social, o pré-candidato à Presidência publicou apenas “Boa noite”, acompanhado de emojis de um sinal positivo e da bandeira do Brasil.
✔@jairbolsonaro
!
Lindbergh Farias – Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência BrasilSão Paulo – O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se vai se entregar ou não, disse o parlamentar, que na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde ocorreu manifestação de apoio ao ex-presidente.
Na opinião do senador fluminense, Lula não deveria se entregar. “Entregar-se é admitir culpa, e não é o caso. Eles têm de prender o Lula aqui, no meio desse mar de gente, numa violência, com repercussão internacional”, afirmou.
O deputado estadual José Adécio foi declarado inelegível e sua esposa e prefeita do município de Pedro Avelino teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
A mudança de advogado não foi muito boa para o deputado José Adécio, enquanto ele esteve sob os cuidados do advogado Fábio Holanda não perdeu nada, sempre ganhou, mas, agora, o deputado e sua esposa não estão ganhando nada..
BRASÍLIA – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (5), que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) deve cumprir prisão domiciliar em São Paulo. Na semana passada, Toffoli concedeu habeas corpus a Maluf. No sábado (31 de março), o político foi transferido para a capital paulista.
Na segunda (2), a juíza Leila Cury, da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, apontou irregularidades na prisão domiciliar do deputado e questionou a viagem dele de Brasília a São Paulo.
Em ofício ao STF, a juíza disse que foi informada de que o político havia sido internado, mas que “nenhum relatório ou boletim médico havia sido produzido ou encaminhado a este juízo”.
Ela pediu que Toffoli esclarecesse se a mudança do condenado para São Paulo havia sido autorizada “e, ainda, definir se houve prática de fuga e o abandono do regular cumprimento da pena, o que acarretaria a imediata expedição de mandado de prisão”.
Na decisão, Toffoli rebateu a afirmação, disse que autorizou a viagem a São Paulo e que a hipótese de fuga é desproporcional.
“Determinei também que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal adotasse as medidas necessárias ao cumprimento da liminar, cuja extensão limitava-se à remessa, em caráter provisório, da guia de execução da pena ao juízo da comarca da capital paulista para fiscalizar a prisão domiciliar por ser incontroverso que, na condição de deputado federal, pelo Estado de São Paulo, mantém naquela o seu domicílio voluntário, vale dizer, local onde estabeleceu a sua residência”, escreveu o ministro.
“Neste contexto, despropositado cogitar-se da hipótese de fuga”, complementou.
O ministro determinou a transferência dos autos do processo à Vara de São Paulo, que agora passará a supervisionar a execução da pena.
Ele reiterou que a prisão domiciliar foi concedida por razões humanitárias, uma vez que, aos 86 anos, Maluf sofre de diversos problemas de saúde.
BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Estadão/Broadcast que a decretação de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não é um fato que potencializa urgência” da análise de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) nas ações que tratam da prisão em segunda instância.
“No processo objetivo, das ações declaratórias, esse é um fato que não potencializa a urgência, porque nesse processo eu não calculo casos concretos. No processo objetivo a liminar é de competência do colegiado, não é minha. E, segundo, eu não posso levar em conta nesse exame a situação de um caso concreto, de Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Marco Aurélio ao Broadcast, momentos depois de divulgado o despacho do juiz federal Sérgio Moro, que deu prazo a Lula de até esta sexta-feira, 6, se apresentar ‘voluntariamente’ à Polícia Federal em Curitiba.
Marco Aurélio já havia dito mais cedo, ao final da sessão plenária desta quinta-feira, que tendência é de levar o pedido liminar para decisão do plenário, não decidindo, à princípio, isoladamente. Nesta quinta, o PEN solicitou uma medida cautelar para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marco Aurélio é o relator da ação que discute a prisão em segunda instância, na qual foi realizado o pedido.
O ministro também disse que, se seguir tendência de apresentar em mesa a liminar ao colegiado, o fara na próxima quarta-feira. Assim, a votação seria realizada no mesmo momento, para o plenário deferir ou não o pedido de medida cautelar apresentado pelo PEN.
Leitura. Marco Aurélio, no entanto, destaca que ainda não leu o requerimento, já que a sessão plenária tinha acabado há pouco e, no momento, estava em audiência.
O ministro lembrou ainda que, ontem, ao julgar o habeas corpus de Lula, ele e o ministro Ricardo Lewandowski foram voto vencido para manter a liminar que proibia prisão de Lula até a publicação do acórdão do julgamento do habeas corpus.
Ainda, Marco Aurélio disse que não se surpreendeu com o decreto de prisão. “Não me surpreendi. A justiça deve ser célere, em todos os sentidos”, disse ao Estadão/Broadcast.
SÃO PAULO – O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou na tarde desta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o despacho, Lula tem até as 17h de amanhã para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
O juiz federal proibiu o uso de algemas “em qualquer hipótese” e determinou que os detalhes da apresentação voluntária devem ser combinados pela defesa com o delegado Maurício Valeixo, superintendente da Polícia Federal no Paraná.
Confira a íntegra do documento clicando aqui
Previsto para ocorrer na noite de amanhã (6), o Partido dos Trabalhadores (PT) antecipou para daqui a pouco ato com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, por causa da determinação da prisão de Lula pelo juiz Sérgio Moro. O juiz determinou que Lula se apresente à Polícia Federal, em Curitiba, até as 17h desta sexta-feira. O partido está convocando os militantes para uma “vigília permanente em defesa da democracia, da Constituição e de Lula Livre”.
O ex-presidente passou o dia no Instituto Lula, na capital paulista, acompanhado de integrantes do partido, como a ex-presidente Dilma Rousseff. Ele não conversou com a imprensa, que passou o dia do lado de fora acompanhando a movimentação. O ex-presidente deixou o local por volta das 18h30. Pouco depois, saiu o senador Lindbergh Farias (RJ) que falou com os jornalistas.
Na porta do instituto, Farias classificou a decisão de Moro de absurda. “Esse negócio foi um absurdo. Ainda tinham os embargos dos embargos na terça-feira e ele antecipou. Isso é um escândalo. Mais um absurdo aí e nós vamos para São Bernardo para estar junto com o presidente”.