Arquivo diários:06/04/2018

Governador Robinson Faria não renunciou e deverá disputar à reeleição

Notícias/Renato Dantas

Resistindo as pressões e enfrentando dificuldades o governador Robinson Faria não renunciou o Governo do Estado.

Partidos que dia ser aliados de Robinson tentaram provocar sua renúncia, mas o governador manteve firmeza em sua decisão de permanecer governando o RN.

Robinson tem viajado constantemente visitando municípios do interior fiscalizando e inaugurando obras e espera estabilizar o pagamento da folha de pessoal para disputar à reeleição..

O governador Robinson Faria tem sido o governador que mais enfrentou crises nos ultimos 20 anos. Em Assu, o governador acompanhou o andamento da obra da nova adutora que vai abastecer Assu, Mossoró e Serra do Mel, beneficiando mais de 150 mil potiguares.

PF decide não prender Lula hoje e petista seguirá em sindicato para missa

Notícias/Renato Dantas

Luiz Inácio Lula da Silva teve prisão ordenada pelo juiz Moro após STF negar habeas corpusIG

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a discutir junto aos seus advogados os detalhes para a execução de sua prisão pela Polícia Federal após ter pedido de habeas corpus rejeitado pelo ministro Félix Fischer , relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Um  novo recurso já foi protocolado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O trâmite para a rendição do ex-presidente é orquestrado pela equipe da PF em São Paulo. A corporação decidiu que não há mais condições de executar a ordem de prisão nesta sexta-feira (6).

Segundo indicou a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), Lula deve seguir no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde ele está desde essa quinta-feira (5). Será realizado no local uma missa em homenagem à ex-esposa do petista, Dona Marisa Letícia, às 9h30 da manhã deste sábado (7). O ex-presidente deve ser preso somente após o evento, mas ainda é incerto se ele se entregará à Polícia Federal ou se aguardará os agentes irem buscá-lo na sede do sindicato.

Defesa de Lula entra com novo recurso no STF

Notícias/Renato Dantas
André Richter – Repórter da Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo recurso para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP). O recurso, uma reclamação, será julgado pelo ministro Edson Fachin, que já rejeitou o mesmo pedido anteriormente.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância deve aplicada somenteapós o trânsito em julgado no TRF4

Lula não é considerado foragido, diz Justiça Federal

Notícias/Renato Dantas
Danyele Soares – Enviada especial

Após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Fededal e, por isso, mesmo após as 17h, ele não é tratado como foragido da Justiça.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, que se reuniu hoje (6) com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo, explicou que Lula não é considerado foragido porque não há componentes de fuga. “A condição de foragido é específica. Tem que haver componentes de fuga, de rejeição de apresentação. Terminou o prazo para que ele se apresente voluntariamente. Como não aconteceu, o mandado será cumprido.”

Boudens se reuniu com o superintendente para pedir reforço na segurança dos agentes que devem cumprir o mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a ordem de prisão do juiz Moro foi muito rápida e não houve tempo hábil para que os policiais planejassem a execução do mandado.

“Para a nossa avaliação, foi uma surpresa esse mandado. Apesar de avaliarmos que os ritos legais foram seguidos, nós vimos uma celeridade no procedimento padrão que o TRF4 vem adotando. Essa celeridade tem aspectos positivos e negativos. Não sob o ponto de vista processual, mas sob o ponto de vista do cumprimento e da execução. Nós temos que estar preparados para que tudo transcorra da melhor forma possível”, disse.

PF vê risco de segurança para prisão de Lula em sindicato

Notícias/Renato Dantas
FOLHA DE SÃO PAULO

A Polícia Federal descarta, por ora, o envio de agentes ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para prender o ex-presidente Lula.

A avaliação dos delegados é de que uma ação desse tipo poderia acabar em confronto e colocar em risco a vida de pessoas.

O petista disse à Folha que não vai se apresentar em Curitiba nesta sexta (6) e que não sairá da entidade, que fica no ABC paulista.

De acordo com apuração da reportagem, a cúpula da polícia tem defendido internamente que é preciso de “tranquilidade” e “juízo” para a situação.

Nas palavras de um integrante da PF,  a tendência é procurar uma “saída amigável” no campo da diplomacia.

Delegados afirmam que se Lula de fato não se apresentar, haverá uma avaliação constante para definir o melhor momento de realizar a prisão.

Por precaução, foram colocadas de prontidão equipes do GPI (Grupo de Pronta Intervenção). O COT (Comando de Operações Táticas), sediado em Brasília, também está de sobreaviso.

O ex-presidente aguarda resultado de um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa, dessa vez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Articulação de Esquerda, corrente minoritária petista, divulgou na madrugada um documento em que propõe a formação de barreira humana para impedir a prisão do ex-presidente.

Marco Aurélio, do STF, reitera que levará ao plenário liminar para barrar prisões em 2ª instância

Notícias/Renato Dantas
Reynaldo Turollo Jr.
Folha de São Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio reafirmou à Folha na tarde desta sexta-feira (6) que levará para votação do plenário, composto pelos 11 ministros da corte, um pedido de liminar que visa suspender prisões de condenados em segunda instância. A próxima sessão do plenário será na quarta (11).

Marco Aurélio tem descartado a possibilidade de dar uma decisão monocrática (individual) nesse caso. Eventual concessão de liminar poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja prisão foi ordenada pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba.

Lula não irá para o matadouro de cabeça baixa, diz advogado do ex-presidente

Notícias/Renato Dantas
SÃO PAULO e SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)

Os advogados que atuam na defesa do ex-presidente Lula estavam resistentes com o plano de ele não se entregar à Polícia Federal até as 17h desta sexta (6), mas mudaram de ideia a passaram a apoiá-lo.

A estratégia de Lula é ficar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, o marco zero da vida política de Lula, e esperar que a PF venha prendê-lo.

“Não haverá resistência, mas ele não irá para o matadouro de cabeça baixa, por livre e espontânea vontade”, disse à Folha José Roberto Batochio, que cuida da defesa de Lula junto com Cristiano Zanin Martins.

“Não é rebelião”, prossegue Batochio. “É um direito da pessoa preservar a sua liberdade e não contribuir para qualquer ato que possa suprimi-la. Sem violência, é claro”.