Com déficit de 1.400 professores e educadores infantis, atualmente mais de 80 turmas estão sem aulas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 61ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou nesta terça-feira (24) uma ação civil pública contra a Prefeitura de Natal para que a Justiça potiguar determine a contratação de professores efetivos para as escolas da capital. Em ofício da Secretaria Municipal de Educação, datado de 8 de março deste ano, ficou comprovado o déficit atual de mais de 1.400 professores.

Atualmente mais de 80 turmas estão sem aulas, ou seja, sequer iniciaram o ano letivo. Esse número avança rapidamente com a não reposição dos professores temporários, cujos contratos serão encerrados ao longo do ano, em razão do decurso do prazo máximo de dois anos. Esse problema pode gerar um total de 330 turmas sem aulas por falta de professor. Com uma média de 25 alunos por sala, somariam mais de 8.250 alunos sem aulas.

“Os danos tornam-se cada dia mais irreparáveis, uma vez que não será possível repor os dias letivos perdidos, ainda que não haja férias no meio do ano”, alertou a promotora de Justiça Zenilde Farias. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

A ação civil pública ajuizada é resultado de investigação conduzida pela Promotoria de Justiça, que desde o ano de 2016 vinha recebendo reclamações e denúncias sobre o provimento de cargos efetivos de professores por profissionais de contratação temporária. O MPRN destaca que a maioria dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2015 já foram nomeados, esgotando a possibilidade de nomeação de novos professores para os cargos efetivos ainda vagos.

Em audiência realizada no dia 5 de fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Educação, ainda antes do início do ano letivo, alertou que não havia professores suficientes para todas as salas de aulas e disciplinas. O motivo foi a não autorização para realização de concurso público para professores efetivos e nem para processo seletivo de professores temporários. Nessa audiência, ficou destacado que houve um aumento no número de matrículas na rede municipal em 2018, e que ainda estavam em construção novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), gerando uma demanda ainda maior por professores e educadores infantis. Em março desse ano, a secretaria apresentou a situação do seu quadro de docentes com um déficit de mais de 1.400 professores.

Em março de 2018, segundo levantamento do MPRN, a falta de professores efetivos na Rede Municipal de Ensino estava configurada da seguinte maneira: 200 Educadores Infantis; 50 Professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental; oito Professores de Língua Portuguesa; quatro Professores de Matemática; quatro Professores de História; um Professor de Geografia; um Professor de Língua Inglesa; dois Professores de Ciências; 19 Professores de Ensino Religioso; oitoProfessores de Libras; três Professores de Artes; e dois Professores de Educação Física.

Dinheiro público jogado fora com maquiagem ordinária

Passado o período do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, o Blog do Primo está levantando o legado negativo de suas administrações.

Na primeira parte mostramos que nos 12 anos como prefeito de Natal, Carlos Alves não conseguiu resolver o problema vergonhoso do Hotel dos Reis Magos que transformou-se numa ruína e monumento ao descaso e degradação em nossa orla marítima como problemas de segurança, paisagístico, saúde e ambiental.

No post de hoje, mostramos mais uma peripécia maquiadora do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves com sua total competência para fazer obras caras e imprestáveis. Aqui mostramos um chafariz construiu na BR 101, próximo a Praça da Árvore, onde Carlos Eduardo Alves gastou cerca de R$ 2.5 milhões.. O que deveria ser um chafariz não funciona, está há um ano parado servindo apenas para receber águas das chuvas sendo transformado num criatório de mosquitos da dengue.

Confira imagens do estado da ‘Fonte Luminosa’:

Vídeo:

IG

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux – este também presidente do Tribunal Superior Eleitoral -, comentaram em um evento em São Paulo os próximos passos dos recursos da defesa do ex-presidente Lula (PT) na Corte. A informação é do jornal O Estado de São Paulo .

Gilmar Mendes começou criticando a antecipação da pena do líder petista. Para o ministro, ao menos o fim dos recursos no TRF-4, a segunda instância da Lava Jato em Porto Alegre, deveria ter sido aguardado por Moro antes da expedição da ordem de prisão.

Isso posto, o ministro admitiu que há a possibilidade de um recurso do ex-presidente que tramita na segunda turma do STF ser aceito, resultando na liberdade de Lula.

Mendes também questionou se os dois crimes imputados a Lula, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, não seriam de fato um crime apenas. Ele afirmou que a questão deverá ser debatida pelos ministros, que poderão rever a sentença caso julguem que não ocorreu lavagem de dinheiro.

“É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, sintetizou Gilmar.

Já o ministro Luiz Fux tocou em um tema que pode ser decisivo para as eleições presidenciais deste ano. Para ele, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, há a possibilidade de a candidatura de Lula ser registrada e de ele ser novamente candidato ao Planalto.

“A lei prevê que o acesso ao judiciário é cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar [favorável ao registro da candidatura], e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode e obedece quem tem juízo”. Ou seja, disse, “se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, resumiu.

Vinicius Boreki

Colaboração para o UOL, em Curitiba

Uma comissão externa composta por três deputados federais do PT foi impedida de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, nesta terça-feira (24).

Inicialmente agendada para o período da manhã, os parlamentares chegaram no prédio por volta das 13h05 e ingressaram na PF, onde permaneceram por aproximadamente 1 hora e 20 minutos, sem poder se encontrar com Lula.

O fato ocorreu um dia após a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também ser impedida de visitar o petista, que está preso desde o dia 7 de abril.

A Comissão da Câmara é composta por 13 parlamentares, mas apenas três vieram a PF: Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ).

Os deputados foram à capital paranaense mesmo após terem o seu pedido para visitar o ex-presidente negado no dia anterior pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pelas execuções penais.

“Não viemos aqui fazer uma visita, viemos aqui fazer uma inspeção em nome do Poder Legislativo”, disse Paulo Pimenta.

Segundo o parlamentar, não havia a necessidade de a juíza autorizar a visita ao ex-presidente.

“O poder Legislativo teve nesse momento uma prerrogativa sua violada. Não pedimos a juíza autorização para vir aqui porque não cabe a uma juíza de primeira instância decidir sobre isso ou não. (…) Nós simplesmente comunicamos o horário em que a comissão externa estaria”, declarou.

Na última segunda-feira (23), a magistrada alegou que a comissão de Direitos Humanos do Senado já esteve em Curitiba na última semana para avaliar as condições do ex-presidente.

“Jamais chegou ao conhecimento deste juízo de execução informação de violação a direitos de pessoas custodiadas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, as quais contam com defesas técnicas constituídas”, afirmou em seu despacho.

Pimenta disse ainda que iria “representar contra essa juíza no CNJ” [Conselho Nacional de Justiça].

“Essa juíza será processada por abuso de autoridade”, disse o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

Segundo ele, os parlamentares pressionarão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a casa processe a magistrada.

“Cabe a Rodrigo Maia tomar medidas enérgicas contra essa juíza. Ele tem que fazer com que a prerrogativa do Legislativo seja respeitada, por que é prerrogativa no Legislativo fiscalizar instalações da administração pública. Essa não é uma visita ao presidente Lula, mas condições de carceragens”, declarou.

O Blog do Primo esteve desde último sábado (21) na região do Seridó, onde conversamos com vários amigos sobre inverno e política.

Para nossa alegria, toda região do Seridó está bem molhada, os pequenos e médios açudes estão cheios, os grandes reservatórios ainda não sangraram.  O importante é que o seridoense está animado..

Sobre política, muitas conversas e indefinições, mas, dá para tirar algumas conclusões:

No âmbito do Senado verifiquei um grande entusiasmo com à candidatura do ex-governador Gerado Melo e uma grande apatia com o senador José Agripino. A situação de Garibaldi Alves não é boa, mas inegavelmente é bem melhor que do seu colega senador José Agripino.

Um detalhe que me chamou atenção é a vontade do povo em votar mesmo ele preso para deputado federal em Henrique Alves . Pelo que ouvi de muitas pessoas, caso Henrique Eduardo Alves seja candidato a deputado federal, dependendo do Seridó, ele será eleito com uma votação consagradora. Até os adversários dizem que Henrique Alves foi muito bom para os municípios do Seridó e depois que ele foi preso os municípios passaram a enfrentar dificuldades.

Com relação ao governo, o nome do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves é fraco até dentro do PMDB, os bacuraus não gostam nem confiam nele.. O PDT que Carlos Eduardo Alves é o presidente é inexistente do Seridó. Os dois nomes mais fortes na disputa do governo é da senadora Fátima Bezerra e do governador Robinson Faria, o nome do vice-governador Fábio Dantas é mais fraco que o de Carlos Eduardo Alves.

Pelo que percebi, no Seridó, a eleição poderá ser decidida numa disputa entre a senadora Fátima Bezerra e o governador Robinson Faria que no meu entendimento, no Seridó, ele não está morto, como dizem seus adversários..

Para presidente, dependendo do Seridó, Lula sendo candidato será eleito no primeiro turno..