IG

A advogada Márcia Koakoski da Silveira, uma das vítimas dos disparos contra acampamento do PT em Curitiba na madrugada de sábado (28), afirmou que o  atirador que disparou pelo menos seis tiros gritava palavras de ordem em favor do deputado Jair Bolsonaro.

O pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Social Liberal (PSL) é líder das pesquisas de intenção de voto nos cenários sem a participação do ex-presidente Lula.

Ricardo Galhardo e Paulo Beraldo

Em um cenário marcado pela pulverização de pré-candidaturas de centro, os presidenciáveis que se intitulam liberais se aproximam dos eleitores evangélicos para tentar alavancar suas pré-campanhas. Só neste ano, a agenda do ex-ministro Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB, registra quatro compromissos públicos com líderes de igrejas. O mais recente deles, no começo deste mês em São Paulo, foi durante convenção da Assembleia de Deus. Outro postulante ao Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, espera ter apoio de deputados evangélicos de seu partido, o DEM.

“Eles (os fiéis evangélicos) têm demonstrado aceitação bastante grande em torno das políticas de austeridade fiscal, de equilíbrio das contas públicas”, disse Meirelles ao Estado, citando o que deve ser a principal tônica do seu discurso eleitoral.

Segundo o Ibope, os evangélicos representam 27% do eleitorado brasileiro, ou cerca de 39,5 milhões de pessoas. Pode parecer pouco se comparado aos 80 milhões que se declaram católicos (outros 24,5 milhões de eleitores são adeptos de outras religiões ou ateus), mas a cientista social Maria das Dores Machado, coordenadora do Núcleo de Religião, Gênero, Ação Social e Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que o apoio de líderes religiosos pode ser fundamental no momento de decisão do voto.

De acordo com ela, quando um político é apresentado na igreja, ele pode ser visto de maneira mais positiva pelos fiéis. “Muitas pessoas vão conhecer o candidato naquele espaço, que não é como na TV, no comício ou na rua. Cria uma empatia maior a partir dessa apresentação”, afirmou a cientista social. “Essa oportunidade que ele consegue através do pastor, de se apresentar como alguém idôneo, que vai resolver os problemas, é muito importante.”

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Agência Brasil

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, informou nesta semana que em um mês deverá ter solução a questão do auxílio-moradia para juízes e membros do Ministério Público.

A declaração foi dada após a primeira reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, ligada à AGU (Advocacia-Geral da União), instaurada na última terça-feira (24) para tentar chegar a um acordo sobre o tema. As informações são da Agência Brasil.

“Eu tenho me esforçado muito para encurtar esses prazos. Obviamente que temos um rito interno que precisa ser observado para que não tenhamos nenhum tipo de questionamento no futuro. Mas, um mês, é o nosso esforço para que a gente traga pelo menos uma alternativa rápida”, disse.

A negociação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, relator do processo, atendendo a pedido da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). O pleito foi apresentado em razão do julgamento sobre o tema, que estava agendado para o dia 22 de março.

Segundo a ministra, nesta semana foram ouvidas as associações de magistrados e procuradores. As próximas reuniões serão com representantes dos estados e de órgãos da União, especialmente o Ministério do Planejamento. Ao final, haverá reunião com todos os envolvidos na conciliação para se tentar fechar um acordo.

“Qualquer possibilidade de extinção [do auxílio-moradia] vai passar necessariamente pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, porque esse eventual acordo ou encaminhamento dado na Câmara de Conciliação será submetido ao Supremo que é quem, de fato, vai homologar o trabalho feito na mesa de negociação”, disse Grace.

Ao ser perguntada se a balança na negociação “pende” para o lado da manutenção do auxílio-moradia, Grace disse que a ideia é buscar equilíbrio na negociação. “A ideia central da Câmara de Conciliação é buscar uma composição que estabilize essa balança com equilíbrio e que possa trazer segurança jurídica para o tema, e isso é possível através do diálogo e do consenso. Acreditamos firmemente de que através desse diálogo conseguiremos resolver o problema.”

As ações relacionadas ao tema pedem a incorporação do auxílio-moradia como direito adquirido. Se julgada procedente, a reivindicação pode garantir o pagamento a todos os magistrados e membros do Ministério Público, mesmo aqueles com residência própria. Hoje o benefício é assegurado por uma liminar dada pelo ministro Luiz Fux, em 2014.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais

Hoje é um dia triste para o município de São João de Sabugi, faleceu Massilon Quinino de Medeiros, que foi no seu tempo uma grande figura do município.

Massilon era o canoeiro que nas épocas de cheias do Rio Sabugi quando não tinha a atual ponte transportava as pessoas que precisavam entrar ou sair de São João.

Era um serviço muito importante, tendo em vista que muitas pessoas doentes foram transportadas com segurança e maestria pelo experiente canoeiro..

Massilon cobrava seus serviços as pessoas que podiam pagar, mas transportava de graça os que não podiam, ele foi a ponte dos sabujienses por muitos anos..

Do UOL, em São Paulo (SP)

Projeto de lei prevê multa, retenção de veículo ou até perda da habilitação provisória em caso de descumprimento

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de uma placa que identifique um carro conduzido por condutor com habilitação provisória, a chamada PPD (Permissão para Dirigir).

Tal prática é comum em países como Reino Unido, Alemanha, Espanha, Portugal, Austrália, Nova Zelândia e alguns estados dos Estados Unidos. Proposta, apresentada pela deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR) em setembro de 2016, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sua aprovação independe de votação no plenário, ou seja: caso aprovada nas três comissões, ela automaticamente entrará em vigor.
O que o PL propõe
Relatora na CVT, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) recomendou a aprovação da medida, mas propôs mudanças tanto no PL original quanto no apensado de autoria de Mariana Carvalho (PSDB/RO), incluído em abril do ano passado.

As modificações, diga-se, deixam a proposta um tanto confusa. Originalmente o projeto estipulava simplesmente a perda da habilitação provisória caso o veículo fosse flagrado sem a identificação fixada em local visível. Até aí tudo bem.

Só que Barbalho sugere que seja também aplicada multa por infração grave (que automaticamente promove a cassação da PPD), com retenção do veículo até que a placa com a identificação seja fixada.

Oras, para que reter o veículo até ser inserida a identificação se a permissão do condutor será cassada (já que toda infração de natureza grave incide em perda da PPD)? São conflitos que as demais comissões terão de resolver antes de colocar a lei em vigor.

Ainda de acordo com o PL, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) ficará responsável por estipular as especificações da placa, cujos detalhes ainda são desconhecidos. A PPD é caminho inevitável para todos os condutores recém-habilitados e tem duração de um ano, sendo só depois desse período substituída pela CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Reprodução
Nova Zelândia usa pequena placa anexada à traseira para sinalizar motorista iniciante

Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil. O candidato à Presidência pelo Partido Novo, João Amoêdo, defende a privatização de todas as grandes empresas públicas do país.

Mas não só. Em sua visão, serviços como Saúde e Educação também poderiam ser prestados pela iniciativa privada, com o Estado dando diretamente dinheiro para os menos abastados pagarem essas despesas, diz ele à BBC Brasil.

Quando questionado se haveria algum serviço público no país que não deveria ser privatizado, ele é taxativo: “Acho que não”.

Ex-executivo do mercado financeiro, Amoêdo diz que não é um mero representante do setor e muito menos um banqueiro – os bancos já estariam bem representados pelos partidos tradicionais, ele afirma.

Durante a entrevista, o candidato frisou várias vezes o ponto central de sua plataforma: diminuir a intervenção do Estado na economia (além das privatizações, redução da carga tributária, por exemplo) para dar maior protagonismo aos cidadãos.

O Novo defende sem concessões o liberalismo na economia, mas deixa temas polêmicos como a descriminalização do aborto a critério de cada um de seus candidatos.

O partido é financiado majoritariamente pela contribuição mensal de R$ 29 dos 19 mil filiados, já que não utiliza os recursos do fundo partidário.

Mas recebeu aporte significativo de seu fundador: ao longo dos últimos oito anos, Amoêdo calcula ter tirado do próprio bolso algo como R$ 4,5 milhões para levantar o Novo.

Outras doações importantes vieram do banqueiro Pedro Moreira Salles, do Itaú (R$ 100 mil), e de Cecília Sicupira, mulher do empresário Beto Sicupira – que ele considera que poderiam ter sido mais expressivas.

“Eu coloquei R$ 4,5 (milhões) e trabalho, eu esperava que essas pessoas que têm esse nível de patrimônio pudessem doar mais.”

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa ao lado do pré-candidato a senador Geraldo Melo (PSDB) cumpriram agenda na região Agreste, ontem, sábado (28). Em São José do Campestre, participaram da convenção que homologou as candidaturas de Luciano de Honório a prefeito e Afrísio Neto vice, numa coligação do PSDB, com o PSB, PMB, PR ..

Ezequiel e Geraldo Melo ainda visitaram Canguaretama, onde se reuniram com lideranças do Agreste Potiguar, na Fazenda Outeiro do Dr. Targininho, que retirou sua pré-candidatura a deputado estadual e passou a apoiar à reeleição de Ezequiel.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) também esteve em São José do Campestre, participando  da convenção que homologou as candidaturas de Luciano de Honório (PRB) e Afrísio Neto (PSB), como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, na eleição suplementar do dia 3 de junho.