O GLOBO
Um grupo de juízes e integrantes do Ministério Público foi recebido nesta quarta-feira no Palácio do Planalto pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que ocupa interinamente a Presidência da República até sexta-feira. No pedido de audiência, o grupo informou que entregaria uma nota técnica sobre prisões de condenados por tribunais de segunda instância. No encontro, o assunto não foi sequer mencionado. O grupo pediu reajuste salarial.
Na reunião, que durou poucos minutos, o grupo deixou um papel constando as reivindicações das entidades. Visivelmente irritada, a ministra ouviu o pedido, mas não conversou sobre o tema com os magistrados e membros do Ministério Público. Nos dois anos à frente do STF, Cármen Lúcia fez questão de não tratar dos pedidos de reajuste salarial da magistratura com o Executivo ou o Legislativo. Na visão dela, não é o momento político, nem econômico para tratar do assunto, diante da crise pela qual o país atravessa. Para a ministra, aumentar os gastos com a folha de pagamento dos juízes não é prioridade.
O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF em meados de setembro, tem visão diferente. Ele deve retomar o diálogo com os parlamentares para agilizar a tramitação do projeto de lei sobre o reajuste da categoria. A proposta está parada no Congresso Nacional. No entanto, juízes de integrantes do Ministério Público não quiseram aguardar a próxima gestão e tentaram, em vão, uma última cartada com Cármen Lúcia.
Na reunião com a ministra, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) argumentou que as duas categorias têm o direito constitucional de revisão anual dos salários. Disseram que também se preocupam com a gravidade do momento fiscal. No entanto, ponderaram que os salários de outras categorias são mais elevados. Eles compararam, por exemplo, o salário de juiz federal substituto, de R$ 27,5 mil, com o de consultor do Senado, que em 2019 saltará para R$ 35,1 mil.
Os integrantes do Frentas querem que Cármen Lúcia encaminhe ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária que inclua revisão nos salários da magistratura e do Ministério Público. Afirmaram que as categorias não têm qualquer reajuste há quatro anos. Segundo o grupo, a inflação acumulada no período é de pelo menos 50%. E o projeto com tramitação parada no Congresso Nacional prevê reajuste de “apenas” 16,38%.
O prazo para o STF encaminhar para o Congresso Nacional a proposta de orçamento para 2019 vence em agosto – ou seja, ainda na gestão de Cármen Lúcia. No que depender dela, a proposta não vai contemplar o reajuste da magistratura. No entanto, essa decisão é tomada pelos ministros do tribunal, reunidos em sessão administrativa. Portanto, se houver maioria dos ministros em defesa do reajuste, a Frentas pode vencer a batalha.