Arquivo diários:12/02/2019

Eudiane comenta chegada à Assembleia e diz que sua bandeira e do respeito

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire e a deputada estadual Eudiane Macedo formam um forte grupo político que poderá disputar à Prefeitura de Natal

A deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) fez um pronunciamento sobre a sua história de vida e a importância da sua eleição como exemplo para os sonhadores. A parlamentar, que era vereadora em Natal, falou também como será a sua plataforma de atuação na Assembleia Legislativa: “minha bandeira será o respeito”.

“Sou uma pessoa simples, de origem humilde, moradora da Zona Norte da cidade e que estudou a vida toda em escola pública. Falo não por vaidade, mas para mostrar que é possível acreditar, lutar, sonhar e chegar em qualquer lugar. Por isso mesmo, vou dedicar o meu trabalho a promover o respeito pelo outro”, disse a deputada em sua fala no plenário da Casa.

Eudiane teceu também palavras de agradecimento aos seus eleitores, familiares e amigos. Ela registrou que obteve votos em 147 municípios potiguares. “Pra mim, cada voto fez diferença”, disse ela, que foi aparteada pelo deputado estadual Hermano Morais (MDB), que deu as boas-vindas: “aqui você dará continuidade a sua história com sua humildade e disposição para o trabalho”.

PRERROGATIVA DE AUTONOMIA: Projeto “anticrime” do governo: legítima defesa ou lei do abate?

Por Luiz Flávio Gomes/CONJUR

A lei da legítima defesa é tão antiga quanto andar para frente. Nosso Código Penal a autoriza no art. 25. Sempre foi assim. Todos podemos agir em legítima defesa “para repelir injusta agressão humana atual ou iminente”, de quem quer que seja. Quem coloca em risco nossa vida pode ser morto antes.

Se alguém quer me matar, posso me defender prontamente (não depois que o risco já cessou) para preservar um direito próprio ou de outra pessoa. Isso é legítimo e não tem nada a ver com a “lei do abate”, que permitiria matar indiscriminadamente (como se estivéssemos numa guerra declarada, que tem por base o “estado de exceção” – ver G. Agamben).

Sobre tudo isso nunca houve nenhum tipo de discussão. Não há dúvida que também os policiais e agentes de segurança podem matar em legítima defesa, “usando moderadamente dos meios necessários”. Cuidado: para matar um mosquito não se usa um canhão (a lei não quer a desproporcionalidade, não quer abusos, não quer excessos, embora eles ocorram muitas vezes).

Se tudo que nos protege está na lei e se os juízes vêm aplicando essa lei, para que mudar? Mudar aquilo que vem sendo observado rigorosamente pelos juízes e tribunais gera muita confusão. O preço da mudança não compensa o desgaste da polêmica ou dos riscos para o Estado de Direito.

Para que mais confusão, num país já repleto de discórdias e cizânias?

O parágrafo único que Moro quer acrescentar ao art. 25 diz: “Observados os requisitos do caput, considera-se em legítima defesa: I – o agente policial ou de segurança pública que, em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado, previne injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem; e II – o agente policial ou de segurança pública que previne agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.”

Quem discute que o policial ou agente de segurança pode agir em legítima defesa?

Se a nova norma diz “observados os requisitos do “caput”, o acréscimo nada mais é que uma explicitação supérflua do que já está no art. 25. Se tudo já está na lei, o melhor é não mexer no assunto, porque vai saber como vão interpretar o “acréscimo”! Estaria ele permitindo a “lei do abate”? Estaria permitindo o “atire primeiro e pense depois”?

Num país polarizado e atualmente odioso como está o Brasil, já há quem queira isso. Se o que está sendo proposto é dispensável, porque os policiais já estão protegidos adequadamente pelo art. 25, a melhor técnica legislativa não recomenda a norma nova.

Normas supérfluas ou desnecessárias só geram controvérsias, que atrapalham o que realmente importa, que é tratar com o devido rigor, dentro do Estado de Direito, o crime violento, o crime organizado e a corrupção.

Excesso escusável na legítima defesa
A proposta Moro diz o seguinte: “O juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

O dispositivo foi pensado para regular situações como aquela do caso Ana Hickmann (seu cunhado disparou e matou a pessoa armada que se aproximou dela agressivamente; depois do primeiro disparo, continuou atirando por escusável medo ou surpresa). Houve excesso, mas escusável. Ele foi absolvido.

Vários Códigos Penais civilizados descrevem praticamente a mesma coisa. O § 33 do Código Penal alemão diz: “perturbação, medo ou susto”. O art. 33 do Código Penal português fala em “perturbação, medo ou susto, não censuráveis” (ver Luís Greco, Jota).

O importante é distinguir os dois momentos do fato: no primeiro momento há legítima defesa; no segundo vem o excesso. Mas esse excesso pode decorrer de perturbação, medo, susto ou surpresa escusável. Quando escusável não merece nenhuma pena. Se não totalmente escusável, o juiz reduz a pena até metade. Nada disso é anormal no primeiro mundo. Veja os códigos penais europeus citados.

Até mesmo nosso Código Penal militar já conta com dispositivo semelhante. Quem age em legítima defesa está emocionalmente alterado. Isso é da natureza humana. Em casos excepcionais justifica-se eventual excesso. Quando escusável não pode haver sanção.

Resistência seguida de morte ou “lei do abate invertido”
Outra proposta contida na reforma Moro merece nossa atenção. Trata-se do § 2º do art. 329: “Se da resistência resulta morte ou risco de morte ao funcionário ou a terceiro: pena – reclusão, de seis a trinta anos, e multa”.

Essa proposta, da maneira como foi redigida, é a “lei do abate invertido”. Ela estimula matar policiais dolosamente assim como outros agentes públicos. Vamos ver.

Todas as vezes que nosso Código usa a expressão “se resulta morte”, isso significa crime preterdoloso, ou seja, há dolo (intenção) no crime anterior (resistência) e culpa no crime posterior (a morte). Por exemplo: lesão corporal seguida de morte. O sujeito quer apenas lesar, machucar, mas no final acaba resultando a morte. Isso é crime preterdoloso.

A pena do crime preterdoloso não pode nunca ser maior que a do crime somente (totalmente) doloso (intencional). A pena prevista para a resistência seguida de morte é de seis a trinta anos de reclusão. A do homicídio é de seis a vinte anos.

Se quem resiste tem pena até trinta anos se não quer matar o policial, por exemplo, e se tem pena até vinte anos quando quer intencionalmente matar o policial, qual é a alternativa melhor para o resistente?

Ele sempre vai dizer que queria efetivamente matar o policial, porque isso lhe gerará pena menor. Se não queria matar, mas o policial acabou morrendo, a pena será maior.

O novo dispositivo, em razão da desproporcionalidade da pena, estimula o “abate invertido”, ou seja, o abate doloso de policiais. Matá-lo intencionalmente é mais favorável ao réu. A lei estaria incentivando o assassinato doloso de policiais? Já são mortos 367 por ano (um por dia). É isso que queremos? Eu não!

Tasso Jereissati e Kátia Abreu retiram apoio e provocam arquivamento da CPI da Lava Toga

Tasso. Ministros do STF estariam na mira da CPI. Trabalho de coleta de assinaturas terá de ser refeito após arquivamentoCONGRESSO EM FOCO

Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retiraram suas assinaturas do pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito que se prestaria a investigar denúncias  envolvendo membros de tribunais superiores. O requerimento de instalação do colegiado, de autoria do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), havia obtido o número mínimo de adesões (27 senadores) na última quinta-feira (7).

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, Eduardo Gomes (MDB-TO) também solicitou a retirada de sua assinatura, mas o fez por meio de aplicativo de mensagens via celular, com uma foto em que comunicava a desistência. Assim, a exclusão não foi oficializada, mas será feita após o cumprimento de procedimentos burocráticos de confirmação.

Com a retirada de assinaturas, o documento passou a ter 25 adesões e, consequentemente, encaminhado ao arquivo. O comunicado de arquivamento foi feito há pouco em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que em seguida anunciou o encerramento da sessão plenária não deliberativa desta segunda-feira (11). Para que um novo pedido seja protocolado, o senador interessado tem que reiniciar a coleta de assinaturas.

“A Constituição prevê, em seu artigo 58, parágrafo 3º, que requerimentos de CPIs devem conter, no mínimo, um terço das assinaturas dos senadores e/ou deputados – o que, no caso, representaria 27 senadores. O requerimento, apesar de ter sido apresentado com 27 assinaturas, sofreu duas retiradas, chegando a 25 signatários – e, assim, deixa de atender ao que exige a Constituição. Enfim, deixa de ser lido o requerimento. Determino que o requerimento vá para o arquivo”, comunicou Alcolumbre aos pares.

Chamada nos bastidores de “CPI Lava Toga”, a comissão seria criada para investigar o funcionamento de tribunais superiores com foco no Supremo Tribunal Federal (STF). Os trabalhos investigativos incluiriam convocação de ministros das Cortes superiores para esclarecimentos ao colegiado.

Pedido de CPI “Lava Toga” é protocolado no Senado; veja quem assinou

O requerimento é focado em quatro pontos. Um deles é o “uso abusivo” de pedidos de vista ou outras manobras que atrasam as decisões das Cortes. Outra frente de investigação que seria pedida pelos parlamentares é o “cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado” – segundo Alessandro, os tribunais se transformaram “em um aglomerado de juízes monocráticos”.

Ainda na área dos procedimentos jurídicos, a CPI quer examinar a “diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado”. O congressista do PPS reclama que “há pedidos idênticos [que chegam às Cortes Superiores] que, para algumas pessoas demora um ano e para outras, algumas horas”.

O último tópico visado pela CPI é “a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura”; ou seja, apurar casos de magistrados com atividades remuneradas que entrariam em conflito de interesses com o cargo.

Veja quem, além de Kátia e Tasso, havia assinado o pedido de CPI:

1- Alessandro Vieira (PPS-SE)
2- Marcos do Val (PPS-ES)
3- Eliziane Gama (PPS-MA)
4- Reguffe (sem partido-DF)
5- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
6- Eduardo Girão (Podemos-CE)
7- Álvaro Dias (Podemos-PR)
8- Selma Arruda (PSL-MT)
9- Fabiano Contarato (Rede-ES)
10-Tasso Jereissati (PSDB-CE)
11-Cid Gomes (PDT-CE)
12-Jorge Kajuru (PSB-GO)
13-Kátia Abreu (PDT-TO)
14-Soraya Thronicke (PSL-MS)
15-Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
16-Leila Barros (PSB-DF)
17-Sergio Petecão (PSD-AC)
18-Lasier Martins (Podemos-RS)
19-Major Olimpo (PSL-SP)
20-Eduardo Braga (MDB-AM)
21-Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO)
22-Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
23-Plínio Valério (PSDB-AM)
24-Jayme Campos (DEM-MT)
25-Luis Carlos Heinze (PP-RS)
26-Telmário Mota (Pros-RR)
27- Izalci Lucas (PSDB-DF)

Monitorar bispos expõe Brasil a ridículo internacional, diz petista ligado à Igreja

Alan Marques/Folhapress
O ex-ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (PT)

Ricardo Galhardo

São Paulo

Liderança do PT com maior ligação com a Igreja Católica, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que a decisão do governo Jair Bolsonaro (PSL) de monitorar os bispos que vão participar do Sínodo da Amazônia, em outubro, em Roma, expõe o Brasil ao “ridículo internacional”.

Segundo ele, é errado supor que a Igreja é um “braço do PT”, como pretendem setores do governo. Para Carvalho, ao mirar nos bispos, o governo, que tem forte influência evangélica, estimula a divisão religiosa no Brasil e tenta encobrir os problemas ocorridos no início da administração Bolsonaro.

“Como brasileiro, fico envergonhado”, disse Carvalho. “O Sínodo é uma iniciativa da Santa Sé que articula bispos de toda a Amazônia que vai muito além do Brasil. Tem o Peru, Colômbia, Venezuela, Equador”, concluiu o ex-ministro.

Dizendo esperar que os militares “com bom senso” revejam o que ele chama de “tentativa de criar um Estado policialesco”, Carvalho considera perigosa a ofensiva do governo amparado por evangélicos contra a Igreja Católica.

“Uma notícia dessas ridiculariza o Brasil, além de mostrar a pretensão de criar um Estado policialesco. Ao mesmo tempo põe lenha na fogueira dessa guerra religiosa que eles tentam criar no Brasil. É perigoso separar católicos de evangélicos. Este governo tem um setor evangélico com muito peso e isso é ruim para a laicidade do Estado, para a liberdade religiosa”, afirmou.

Carvalho negou que a Igreja seja “um braço do PT”. Ele lembra que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) jamais emitiu uma nota oficial em defesa dos governos do PT e que organismos ligados à Igreja como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra) tiveram postura crítica aos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de lembrar o episódio envolvendo o bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, que fez greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco na gestão Lula.

“Majoritariamente a Igreja Católica nunca teve ligação com o PT. De jeito nenhum. Sempre foram minoritários os setores da Igreja que tiveram uma ligação mais forte com o PT. Há uma área ligada às comunidades de base que tem pontos de convergência com o partido. Tem gente que foi despertada para a militância a partir de Igreja, mas parceria nunca houve”, disse Carvalho.

“Também nunca houve um documento da CNBB que tenha elogiado os governos do PT. O que houve foram conflitos como a questão do dom Cappio. O Cimi o tempo todo teve uma postura crítica contra o governo Lula. O mesmo Cimi que está criticando o governo Bolsonaro agora.”

Segundo ele, o governo tenta criar uma cortina de fumaça para os problemas ocorridos desde a posse de Bolsonaro. “Este anúncio de monitoramento obedece a uma tática canhestra de o tempo todo encontrar inimigos, de forma conspirativa. Até para encobrir os problemas que eles têm neste tempo de governo”, afirmou o petista.

“Meu marido era ateu que praticava amor”, diz mulher em velório de Boechat

Resultado de imagem para , Veruska SeibelGilvan Marques

Do UOL, em São Paulo

O velório do apresentador Ricardo Boechat, que morreu nesta segunda-feira (11) após um acidente de helicóptero, foi marcado por muita emoção.

A mulher do jornalista, Veruska Seibel, chegou à cerimônia, realizada no Museu da Imagem e do Som (MIS),  em São Paulo, acompanhada pelas duas filhas: Valentina, 12, e Catarina, 10.

Quem também estava com ela foi Dona Mercedes, mãe de Boechat. “Obrigada pela força”, declarou Veruska aos jornalistas.

“Eu quero falar que meu marido era o ateu que praticava o mandamento mais importante, que era do amor ao próximo. Nunca vi alguém se preocupar a ajudar tanto todo mundo. Agora ele é nosso anjinho. Que Deus me ajude com as nossas filhas. Minha ficha ainda não caiu”, acrescentou ela, emocionada.

Endereço de gráfica no Recife que recebeu verba do PSL não tem máquinas

Em uma pequena sala, com duas mesas e nenhum maquinário para impressões em massa, a gráfica Itapissu, no Recife, amanheceu de porta aberta nesta segunda-feira (11), após a Folha revelar a ausência de sinais de que a empresa tenha trabalhado durante a eleição.

Reportagem deste domingo (10) mostrou que a candidata laranja Maria de Lourdes Paixão, 68, indicada pelo grupo do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, declarou ter gastado R$ 380 mil de dinheiro públiconessa gráfica a quatro dias da eleição, em outubro do ano passado.

Ela teve somente 274 votos, e não há nenhum sinal de que tenha realizado de fato campanha.

Na semana passada, a reportagem da Folha visitou primeiramente um endereço que consta na nota fiscal da Itapissu, no bairro Arruda, na capital pernambucana, e encontrou apenas uma oficina de carros, que funciona há quase um ano no local.

Funcionários da oficina disseram na ocasião que correspondências com nome da gráfica costumam ser entregues nesse imóvel.

O telefone informado na nota fiscal não existe.

Já outro endereço atribuído à gráfica, que consta em seus registros na Receita Federal e que foi visitado pela reportagem nesta segunda, esteve fechado em dois dias da semana passada, quando a Folhatambém foi ao local.

Maria de Lourdes Paixão virou de última hora candidata a deputada federal para preencher vagas de cota feminina e foi a terceira que mais recebeu dinheiro público do PSL em todo país, mais que o próprio presidente Jair Bolsonaro.

No imóvel informado na Receita, localizado no número 345 da avenida Santos Dumont, há um café instalado no térreo e um espaço para aulas de reforço. Não há máquinas para impressão de material de campanha.

Em entrevista à Folha na semana passada, o presidente do PSL, Luciano Bivar, que também é deputado federal por Pernambuco, afirmou que, se a reportagem fosse ao local, iria encontrar todas as máquinas. “Se não tiver máquina, você pode escrever que eu sou um mentiroso amanhã.”

Na manhã desta segunda-feira, na sala atribuída à gráfica havia apenas um homem. Ele não quis se identificar.

Questionado desde quando estavam instalados naquele local, disse, inicialmente, que a gráfica sempre funcionou lá. Após a Folhaquestioná-lo sobre a data precisa, afirmou que não falaria mais nada.

Ele também não quis informar se era funcionário ou dono da empresa. “Não vou falar nada. Ligue para o nosso advogado e ele vai informar tudo”, disse.

Procurado, o advogado Paulo José Canizzarro afirmou nesta segunda-feira que a sala poderia ser apenas o escritório da gráfica. “Não necessariamente é lá onde se roda o material. A Folha de S. Paulo deve rodar o jornal em outro lugar, por exemplo”, disse.

Questionado então sobre onde o material de campanha era impresso, não quis informar. Alegou que não tinha autorização do cliente para repassar essa informação.

O advogado comunicou que a empresa já emitiu uma nota oficial e que essa questão específica só será respondida no momento em que as autoridades competentes notificá-los.

Diferentemente de outra suspeita de candidaturas de laranjas do PSL, em Minas, no caso de Pernambuco não há nenhuma notícia de investigação em andamento a respeito.

Hospitalizado, o presidente Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre o tema.

Ele tem feito declarações por meio de redes sociais, mas não comentou o assunto até o momento. Hamilton Mourão, vice-presidente da República, afirmou, no caso das candidaturas de Minas, que, se for verdade, “é grave”.

O caso de Minas envolve o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que era o principal dirigente do PSL do estado.

Sergio Moro, ministro da Justiça, afirmou, também sobre o colega de ministério, que o caso será apurado “se surgir a necessidade”.

FOLHAPRESS