Arquivo diários:02/11/2019

Adélio receberia R$ 500 mil por facada, diz Carlos Bolsonaro

Politica
De acordo com um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, companheiro de cela do autor do ataque deu a informação; político seria mandante

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro(PSC) escreveu, em seu perfil no Twitter, que Adélio Bispo iria receber R$ 500 mil pelo atentado a faca contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, que aconteceu durante um comício em Juiz de Fora (MG) em setembro de 2018. A informação foi divulgada pela revista Crusoé, que teve acesso ao depoimento do iraniano Farhad Marvizi, que foi vizinho de cela de Adélio.

Carlos Bolsonaro falou sobre o atentado contra o pai
Carlos Bolsonaro falou sobre o atentado contra o pai
Foto: Reuters / BBC News Brasil
“De acordo com depoimento do vizinho de cela de Adélio Bispo, o ataque contra Jair Bolsonaro só teria ocorrido após uma promessa de pagamento de R$ 500 mil para matar o ‘dr. Jair'”, escreveu Carlos. De acordo com as investigações da Polícia Federal, Adélio teria agido sozinho e o caso foi encerrado pela Justiça. No entanto, Bolsonaro, os filhos e boa parte da base aliada sustentam a argumentação de que o crime teria motivação política e envolveria outras pessoas.

“É tudo tão claro que há outras forças por trás. É inacreditável!”, escreveu Carlos Bolsonaro na mesma postagem. Em outubro, Bolsonaro postou um vídeo nas redes sociais falando sobre o depoimento. “Chegou ao meu conhecimento uma carta do vizinho de cela contando por alto quem poderia ser o mandante do crime . Eu não quero falar o nome do cara porque podem vir me questionar, vão falar que eu que forjei essa carta para criticar o João da Silva de tal partido”, disse o presidente na época.

Ainda segundo a reportagem da Crusoé, o iraniano diz que sabe quem foi o mandante do crime e também quem disse para Adélio que Bolsonaro estaria em Juiz de Fora na época do ataque. Os dois seriam políticos. Marvizi, no entanto, só estaria disposto a revelar os nomes caso recebesse perdão presidencial. Ainda de acordo com a suposta testemunha, o autor da facada teria ligações com o crime organizado.

Preso logo após o ataque, Adélio Bispo foi considerado inimputável por motivo de doença mental. Ele está encarcerado na penitenciária federal de Campo Grande. Nesta semana, o responsável pelo ataque a Bolsonaro se recusou a fazer uma delação premiada e manteve a versão original de que agiu sozinho no atentado

OAB quer proibir oferta de cursos à distância de Direito

Justiça
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação na 7ª vara Federal do Distrito Federal em que pede que o Ministério da Educação interrompa a habilitação de instituições e a autorização de cursos à distância de Direito.

Na ação, a OAB afirmou que não há previsão em lei de cursos de Direito nessa modalidade. Segundo a Ordem, há dois argumentos principais para que a ação seja aceita: a inexistência de regulamentação específica que autorize a oferta de cursos a distância e a incompatibilidade entre as diretrizes curriculares da graduação jurídica, que tem a prática como eixo nuclear.

A Ordem afirmou, na ação, que a expansão do ensino a distância também respondeu a um afrouxamento das regras para credenciamento e autorização de funcionamento dos cursos em EaD.

“A flexibilização das regras e a consequente expansão da oferta de graduações a distância têm sido objeto de debates e de críticas por parte de setores que defendem a necessidade de reforçar e enrijecer os controles sobre a expansão do ensino a distância, tendo em vista a necessidade de cumprimento dos padrões de qualidade exigidos pela Constituição e pela legislação de regência, bem como a garantia de que a oferta a distância seja compatível com a formação profissional exigida”, disse.

Para a entidade, a atual regulamentação das diretrizes curriculares se refere exclusivamente à modalidade presencial de ensino.

“Não há previsão legal para cursos de Direito a distância. Além da ausência de regulamentação específica, a centralidade da prática jurídica para a formação profissional em Direito se incompatibiliza com a oferta virtual. Sendo assim, os pedidos de credenciamento e de autorização de cursos a distância em Direito não possuem base legal”, defendeu.

Na peça, a OAB também argumentou que há um crescimento acentuado da oferta de cursos de graduação a distância, favorecido pela flexibilização das regras em 2017, especialmente pelo Decreto 9.057/2017 e pela Portaria Normativa 11/2017 do MEC.

“Além disso, a oferta crescente de graduações a distância está concentrada na rede privada de ensino, que tem contribuído para o encolhimento do ensino presencial e para uma queda de qualidade da educação superior”, disse.

Para a Ordem, o incentivo a programas de ensino a distância têm o escopo de expandir e democratizar o acesso à educação superior. “Entretanto, os benefícios da educação a distância só podem ser auferidos quando respeitadas as exigências pedagógicas para a prática da modalidade, dentre as quais a garantia de padrão de qualidade, critério que não pode ser medido na modalidade a distância no caso do curso de Direito”, disse.

Por Gabriela Coelho/Conjur

Câmara de Natal empossa vereador suplente Raimundo Jorge

Politica

O suplente de vereador Raimundo Jorge, do Partido Solidariedade (SD), tomou posse nesta sexta-feira, 1º, como titular do cargo, em substituição ao vereador Fúlvio Saulo, do mesmo partido. Ele permanecerá no cargo durante um mês.

“A Mesa Diretora acatou pedido de licença do vereador Fúlvio e, com isso, chega o vereador Raimundo, que teve votação expressiva com seu perfil de política comunitária. Nós desejamos que neste período ele possa realizar seus ideais, representando seus eleitores para que faça um bom mandato”, disse o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire, ao recepcionar e assinar a posse do novo vereador.

Governo cria força-tarefa de segurança pública em Mossoró

Notícias/Renato Dantas

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciou, nesta sexta-feira (1º), uma força-tarefa em Mossoró visando a diminuição dos índices criminais na cidade.

A apresentação do projeto foi feita pelo coordenador de análises criminais da Sesed, Ivênio Hermes, que demonstrou, para integrantes das forças de segurança do Estado, as manchas criminais e os dados estatísticos do município.

“Serão ações integradas buscando a diminuição dos índices de violência em Mossoró. A Polícia Militar intensificando a ostensividade nas áreas urbana e rural e a Polícia Civil na parte de investigação, sempre com o apoio do setor de inteligência”, destacou o secretário da Segurança do RN, coronel Francisco Araújo.

Segunda cidade mais populosa do Rio Grande do Norte, Mossoró apresentou redução dos índices de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) durante o ano de 2019 se comparado com 2018.

Promotora pró-Bolsonaro se afasta do caso Marielle

Justiça

A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que apoiara a candidatura de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, pediu nesta sexta-feira (1º) afastamento do inquérito do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre a execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

Carmen Eliza foi uma das três promotoras do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que participaram da coletiva de imprensa na qual o MPRJ afirmou que um áudio contradiz o depoimento do porteiro do condomínio de Bolsonaro no Rio, o Vivendas da Barra.

Segundo o funcionário, Élcio de Queiroz, suspeito de ser o motorista do carro usado no assassinato de Marielle e Anderson, esteve no condomínio no dia do crime e anunciou na portaria que ia para a casa 58, que pertence ao presidente.

Além disso, o porteiro contou aos investigadores que “Seu Jair” autorizara a entrada de Queiroz, embora Bolsonaro estivesse em Brasília naquele dia. No entanto, de acordo com as promotoras do MPRJ, existe um áudio que prova que o acesso de Queiroz foi liberado por Ronnie Lessa, acusado de ser o autor material dos homicídios e que mora no mesmo condomínio, na casa 65.

Ansa

Delta Tankers, dona de navio suspeito de derramar óleo no Nordeste, diz não ter sido procurada pelo Brasil

Justiça

A empresa Delta Tankers declarou que as autoridades brasileiras que investigam o derramamento de petróleo no litoral nordestino não a procuraram, segundo a agência de notícias Reuters. “Nem a Delta Tankers nem o navio foram contactados pelas autoridades brasileiras em relação à investigação”, informou a companhia em comunicado.

A empresa também afirmou à Reuters que não registrou eventos relevantes durante a viagem. “A Delta Tankers opera seguindo políticas ambientais estritas, seguindo regulações internacionais. A companhia está preparada para colaborar completamente com as autoridades para ajudar na investigação, se contatada”, disse em nota enviada à agência.

O petroleiro grego suspeito de derramar o óleo que causou o maior desastre ambiental já registrado na costa brasileira se chama Bouboulina. Ele carregou 1 milhão de barris do petróleo tipo Merey 16 cru no Porto de José, na Venezuela, no dia 15 de julho. Zarpou no dia 19 com destino à Malásia.

O navio Bouboulina e a empresa grega dona da embarcação foram citados na decisão judicial que autorizou o pedido de busca e apreensão em escritórios no Rio de Janeiro. O juiz federal Francisco Farias descreve o navio mercante Bouboulina como a “única embarcação a passar pelo polígono suspeito demarcado como ponto de origem”. A decisão judicial cita que, “entrando em contato com a Marinha do Brasil, esta informou que a Delta Tankers não possuiria endereço fixo no Brasil”.

O documento aponta que o agente marítimo da embarcação no Brasil seria a empresa Lachmann Agência Marítima, sediada no Rio de Janeiro. A decisão cita também a empresa Witt O Brien’s, ressaltando que nenhuma das duas era considerada suspeita. Procuradas pelo G1, ambas as empresas negaram relação com a embarcação.

G1

Ex-chefe do PSL Mulher depõe à Polícia Federal e liga Bivar a esquema dos laranjas

Politica

Uma dirigente do PSL em Pernambuco nas últimas eleições afirmou à Polícia Federal que o partido cometeu irregularidades durante a campanha de 2018 e que, em seu estado, mulheres da legenda só foram chamadas à disputa para cumprir a cota mínima obrigatória de 30% de candidatas.

Em Pernambuco, o PSL é comandado politicamente pelo deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional da legenda e hoje em atrito com o presidente Jair Bolsonaro, eleito ao Planalto pelo partido.

O depoimento à PF foi de Bete Oliveira, presidente do PSL Mulher de Pernambuco em 2018. Bete, cujo nome de batismo é Maria José de Oliveira, foi candidata derrotada à Câmara dos Deputados, tendo recebido 2.529 votos.

Folhapress