Arquivo diários:23/11/2019

Inovadora, Assembleia Legislativa do RN é premiada nacionalmente por ser exemplo de gestão no Brasil

O projeto Legis RH da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte venceu o prêmio Assembleia Cidadã, na categoria “Gestão”.
O sistema é utilizado no setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, que gerou uma economia de mais de 75% com sistemas utilizados antes deste período, possibilitando o investimento em insumos e infraestrutura.

O Legis RH foi desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica e apresentado na Conferência Nacional da Unale pelo diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel e profissionais de TI, Stefano Rozemberg Freire e Kaio Max Marques.

“O projeto é fruto do empenho da equipe e da confiança absoluta depositada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, que acreditou que tínhamos condições de desenvolver um sistema próprio e diferente do que existe na maioria do mercado”, disse o diretor Mário Sérgio.

Para o diretor-geral da Assembleia do RN, Augusto Viveiros, a vitória é de toda a Assembleia Legislativa. “O prêmio é uma demonstração de força, união e competência”.

Além do trofeu de reconhecimento, o projeto foi contemplado com um valor de R$20 mil para desenvolver ações relacionadas ao assunto. O prêmio Assembleia Cidadã é uma novidade da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) e contempla os projetos destaques nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais com o objetivo de incentivar.

Participaram também premiação os servidores da Procuradoria Geral da ALRN, Sérgio Freire; Diretoria Geral, Augusto Viveiros e Simone Leal; Chefe de gabinete da Presidência, Larissa Rosado; Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez; Diretoria de Comunicação Institucional, Marília Rocha; Diretoria da Escola da Assembleia, professor João Maria; Diretoria de Políticas Complementares; Ricardo Fonseca; Divisão de Cerimonial, Zuleide Gonçalves e Ouvidoria da Assembleia, Josoniel Fonseca.

O que é preciso saber sobre o mutirão de renegociação de dívidas

Segundo a Febraban, 261 agências bancárias de todo o Brasil funcionarão entre os dias 2 e 6 de dezembro para promover a renegociação de dívidas

O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Santander já divulgaram as condições de renegociação de dívidas da primeira edição da Semana da Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá entre os dias 2 e 6 de dezembro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 261 agências bancárias de todo o Brasil funcionarão nestes dias até às 20h, oferecendo orientação financeira a clientes e a possibilidade de negociar dívidas em atraso. A negociação também poderá ser feita nas demais agências do país, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais dos bancos e pela plataforma.

Nesta edição, seis bancos participam do mutirão de renegociação: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú Unibanco e Santander. A lista de agências estará disponível até a próxima semana.

Banco do Brasil

Durante a semana de Negociação e Orientação Financeira, o BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses, além de até 180 dias de carência. O banco também oferecerá, promocionalmente, taxas de juros até 14% menores para as operações de renegociação.

Podem participar todos os clientes pessoa física que possuam operações de crédito vencidas com o BB, independentemente da faixa de renda e do tempo de inadimplência. Mais de 60 mil funcionários no país participarão da ação.

Além de mobilizar todos os seus pontos de atendimento no mutirão, o BB também abrirá 57 agências em horário estendido, das 10h às 20h, nas capitais e no Distrito Federal. Outra opção aos clientes é o atendimento digital pelo Portal de Renegociação de Dívidas e pelo aplicativo do BB.

Nesta semana, o Portal Solução de Dívidas do BB, acessível pela internet ou pelo aplicativo, ultrapassou a marca de 1 milhão de acordos negociados desde o seu lançamento, em setembro de 2014. O valor total corresponde a R$ 12,5 bilhões.

Do total de acordos renegociados, 543 mil acordos (53%) foram efetuados no canal internet banking e 486 mil (47%) no mobile. O canal mobile foi disponibilizado em 2016 e já responde por 83% do volume de acordos realizados mensalmente nos canais digitais.

Quanto aos montantes negociados, R$ 7,3 bilhões foram na internet (58%) e R$ 5,2 bilhões no mobile (42%), sendo R$ 10,1 bilhões de clientes pessoas físicas (81%) e R$ 2,4 bilhões de clientes pessoas jurídicas (19%).

A plataforma digital permite consultar dívidas e, ainda, caso disponível, realizar a renegociação na hora, definindo quais contratos o cliente deseja renegociar, o prazo de pagamento e a data de vencimento das parcelas. Além disso, é possível gerenciar os acordos vigentes, verificar quantas parcelas já foram pagas, acessar a segunda via dos boletos para pagamento e reimprimir o termo de compromisso.

Em 2019, segundo o BB, algumas funcionalidades implementadas com foco nos canais digitais também ajudaram a melhorar a experiência do cliente e a impulsionar os resultados do banco, com recuperação de crédito. Dentre as inovações, cabe lembrar da renegociação de dívidas e a emissão de segunda via do boleto de pagamento pelo Whatsapp, da Identificação Positiva para clientes sem a senha de oito dígitos e da implementação do “Faça Sua Proposta”, ferramenta que permite ao cliente fazer uma contraproposta.

Caixa Econômica Federal

Os clientes da Caixa poderão buscar atendimento em uma das 4.103 agências do banco, nos caminhões da adimplência (Araraquara (SP), Pelotas (RS), Araguari (MG) e São Luis (MA), no horário padrão de atendimento e nos canais remotos de atendimento. Além disso, a Caixa abrirá uma agência em cada capital do país, em horário estendido até às 20h. A partir das 16h, o atendimento será exclusivamente ao público que deseja receber orientação financeira e renegociar suas dívidas.

Segundo a Caixa, na renegociação do crédito comercial, os clientes podem quitar dívidas que estejam em atraso há mais de 1 ano, com até 90% de desconto para pagamento à vista, de acordo com as características da operação. Podem ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer e efetuar a repactuação da dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

As condições também englobam os contratos habitacionais. Uma das alternativas oferecidas compreende o pagamento de um valor de entrada e a incorporação do restante da dívida em atraso às demais prestações do contrato, permitindo que o cliente retome seu fluxo de pagamento mensal.

Para outro grupo de clientes, há possibilidade, após pagamento da entrada, de fazer acordo para pagamento de uma prestação por mês na data de vencimento, durante três meses consecutivos. Após esse prazo, as demais prestações que ainda estiverem em atraso serão incorporadas ao saldo do contrato.

Para o cliente que possui saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), outra opção é utilizar o recurso para reduzir em até 80% da prestação por 12 meses; essa condição vale para clientes que apresentam até três parcelas do financiamento em atraso.

Segundo a Caixa, as condições variam de acordo com as características do contrato e o tipo de operação.

A renegociação pode ser feita por meio do site http://www.negociardividas.caixa.gov.br, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, APP Cartões Caixa, nos caminhões Você no Azul e nas agências. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar a dívida pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Santander

O Santander informou que a renegociação envolve descontos de até 90% no valor da dívida. Clientes com atrasos de até 60 dias terão reduções nas taxas de até 20%. Já para acordos com atrasos acima de 60 dias, dependendo do caso, os descontos serão de até 90% no valor total da dívida.

As condições especiais serão válidas para as modalidades crédito pessoal, consignado, capital de giro, conta garantida, Santander Master, descontos de recebíveis e cartão de crédito nos canais de relacionamento do banco (aplicativo, central telefônica, portal de renegociação e agências). No período da campanha, o Santander também manterá algumas de suas agências abertas até às 20h para o atendimento, com orientação financeira, aos clientes.

Banrisul

O Banrisul destacou que oferecerá desconto sobre o total da dívida e nos juros, mas ainda não informou quais serão os percentuais.

Em Porto Alegre, três agências do Banrisul terão horário estendido até às 20 horas, durante o período da iniciativa: Agência Central (Rua Capitão Montanha, 177, Centro Histórico), agência no Shopping Total (Av. Cristóvão Colombo, 545, loja 1.281, Bairro Floresta), e agência no Praia de Belas Shopping (Av. Praia de Belas, 1.181, loja 1.020 A).

No expediente bancário normal, a rede de 516 agências do Banrisul localizadas no país estarão mobilizadas no atendimento de seus clientes. No Rio Grande do Sul, são 495 agências; em Santa Catarina, 17; e quatro nos estados do Paraná (Curitiba), São Paulo (Capital) e Rio de Janeiro (Capital), e no Distrito Federal (Brasília).

Os correntistas do Banrisul também podem regularizar os débitos pelo Portal de Solução de Dívidas localizado no site do banco e por meio do aplicativo Banrisul Digital, na função Resolva Dívidas em Atraso. No site do Banrisul, o cliente tem acesso ainda a orientações financeiras na área Crédito Consciente.

Itaú Unibanco e Bradesco ainda não divulgaram as condições de renegociação.

Dívidas com bancos

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%.

Cármen manda TRF-4 rever prisões com base em súmula que obriga execução antecipada

Por Gabriela Coelho

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (21/11) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reanalise a súmula 122 da corte em Porto Alegre, que torna obrigatória a execução antecipada da pena.

Cármen manda TRF-4 rever prisões com base em súmula que obriga execução antecipada
Elza Fiuza/Agência Brasil

“Apenas para determinar ao Tribunal que analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse Tribunal com base na sua Súmula 122 e a coerência delas com o novo entendimento deste Supremo Tribunal, colocando-se em liberdade réu cuja prisão tiver sido decretada pela aplicação da jurisprudência, então prevalecente e agora superada, no sentido da possibilidade de início de execução provisória da pena e se por outro motivo não estiver preso, ou deverá deixar de ser expedido ou recolhido o mandado de prisão, se ainda não tiver sido cumprido”, afirmou.

A ministra se baseou no entendimento do Supremo, que no último dia 7 de novembro suspendeu a execução antecipada da pena, Por seis votos contra cinco, o Plenário reviu entendimento adotado em 2016 e condicionou o início do cumprimento da pena após o trânsito em julgado, contra a execução antecipada da pena.

“Note-se que cada caso deverá ser submetido à análise específica e autônoma do órgão judicial competente, não cabendo a decretação genérica de réus presos, sem que o exame e a decisão seja proferida pelo juízo específico em cada caso e com fundamentação”, disse.

Tese pela inconstitucionalidade
A tese do HC, impetrado pelo advogado Sidney Duran, é a de que a súmula do TRF-4 é inconstitucional por violar o dever de fundamentação das decisões judiciais. É nessa súmula que se baseia a prisão do ex-presidente Lula, que ainda tem recursos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça e no STF.

Juiz manda prender ex-gerente da Petrobras solto por engano

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, acolheu pedido do Ministério Público e mandou prender o ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves. O executivo já foi condenado a 17 anos e 9 meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da “lava jato”.

Segundo Bonat, Gonçalves foi solto por engano. Ele deixou a cadeia em Curitiba no dia 13 de novembro após o Supremo Tribunal Federal proibir a prisão após condenação em segunda instância. Porém, de acordo com a “lava jato”, o ex-gerente tem contra si um mandado de prisão preventiva e, portanto, não se enquadra no novo entendimento do STF.

“Considerando que a execução provisória das penas impostas a Roberto Gonçalves não se enquadra no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das medidas cautelares nas ADC’s, permanecendo hígidos os pressupostos e fundamentos que sustentam a sua prisão preventiva, nos termos da sentença proferida na ação penal, expeça-se mandado de prisão preventiva em desfavor de Roberto Gonçalves”, afirmou Bonat.

O magistrado foi alertado pelo MP sobre o equívoco da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.

Cristo Redentor “veste” camisa do Flamengo na véspera da final

O Flamengo disputa a final da Libertadoresneste sábado, às 17h, contra o River Plate em Lima, no Peru. Além da nação rubro-negra na torcida pelo título, o Cristo Redentor também “vestiu” a camisa do clube na noite desta sexta-feira, véspera da decisão

Ao anoitecer, foram projetadas imagens da camisa do Mengão na estátua do Cristo. A ação foi promovida pela Adidas, fornecedora de materiais do clube.

Alguns rubro-neros estiveram presentes no Corcovado para acompanhar o show de luzes. O Flamengo publicou as imagens nas redes sociais e deixou os torcedores ainda mais ansiosos para a final deste sábado.

Em Lima, a equipe encerrou a preparação e o técnico Jorge Jesus já definiu o time. Dessa forma, o Mengão deve ir para a decisão com: Diego Alves; Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Marí e Filipe Luís; Willian Arão; Gerson, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabigol.

Festival Gastronômico do Beco da Lama: Conheça os pratos concorrentes

Festival Gastronômico do Beco da Lama continua neste sábado e divulga pratos concorrentes
Neste sábado, 23, a SAMBA – Sociedade de Amigos e Amigas do Beco da Lama e Adjacências dará continuidade ao PRATODOMUNDO – Festival Gastronômico do Beco da Lama, que em sua 13ª edição presta uma homenagem aos 90 anos da vinda de Mário de Andrade ao Estado.
Bares, lanchonetes e restaurantes participam do Festival, com pratos degustação criados exclusivamente para o evento. Todos a preços acessíveis (no máximo 12 reais).
Confira todos os pratos concorrentes:
Nome do Estabelecimento: Lanchonete da Galega
Prato: Aí Dentro (tapioca)
Endereço: Rua Vigário Bartolomeu n° 571. Galeria center El Dourado. Horário de Funcionamento: Segunda a Sábado 7h às 18
Nome do Estabelecimento: BorogodóLounnge Prato: Deixe de guerra (Bolinho de feijoada) Endereço: Rua Doutor José Ivo, 580 – Beco da Lama Horário de Funcionamento: Quarta a Sábado Telefone: (84) 9 8873 – 3578
Nome do Estabelecimento: Bar e Restaurante da Raimundinha Prato: Galinha de macumba
Endereço: Rua Doutor José Ivo, 580 – Beco da Lama
Horário de Funcionamento: Segunda a Sábado 7h às 21h
Nome do Estabelecimento: Caldo das Meninas Prato: Calbobó
Endereço: : Rua Coronel Cascudo – Beco da Lama Telefone: (84) 8779 – 6630 e 9 9604 4668
Horário de Funcionamento: Sábado a partir de 13h
Nome do Estabelecimento: Bar do Pedrinho
Prato: Vatapá do Pedrinho
Endereço: Rua Vigário Bartolomeu, no 540 – Cidade Alta
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta 7h às 20h / Sábado 7h às 15h Telefone: (84) 9 9917- 5982
Nome do Estabelecimento: Gosto Caseiro
Prato: Paçoca
Endereço: Rua Vigário Bartolomeu, no 606 – Cidade Alta
Horário de funcionamento: De segunda à sábado das 10h às 20h Telefone: (84) 9 8747 – 9807
Nome do Estabelecimento: Bar e Lanchonete Floriano Prato: Frango à passarinha
Endereço: Rua Professor Zuza s/n
Horário de Funcionamento: De domingo à domingo Segunda à quinta das 06h às 16h
De sexta à sábado das 06 h às 00h Domingo das 06h às 15h Telefone: (84) 9 8788 – 0814
Nome do Estabelecimento: Bardallos Comida e Arte Prato: Enroladinho do Beco
Endereço: Rua Gonçalves Ledo, 678
Horário de Funcionamento: Almoço Domingo a Domingo 11h às 15h / Bar Terça a Sábado 17h
à meia noite Telefone: 32118589
Nome do Estabelecimento: Cantinho da Preta
Prato: Feijoada da Preta
Horário de Funcionamento: Segunda a Sábado 8h às 22h Endereço: Rua Coronel Cascudo, 144
Nome do Estabelecimento: Las Papilas
Prato: Escondidinho sertanejo
Endereço: Rua Coronel Cascudo, 09
Horário de Funcionamento: Segunda a Sábado 11h às 15h Telefone: 98896 7730
Nome do Estabelecimento: Bar do Naldo
Prato: Caldo de macaxeira
Endereço: Praça João Tibúrcio n° 680 – Cidade Alta
Horário de Funcionamento: Quarta à domingo das 18h às 04h Telefone: 9 8874 – 6802
Nome do estabelecimento: Feijuca Vegan Prato: Bolinho Feijuca
Endereço: Ambulante- expõe no beco da lama e adjacências nos eventos e demais atividades. Horário de Funcionamento: 17h às 22h
Telefone: 9 8761 – 2790
Nome do estabelecimento: Bar e Sorveteria do Vovô Prato: Acarapoti
Endereço: Rua Gonçalves Lêdo, 681
Horário de Funcionamento: Terça à Sábado 16h à meia noite Telefone: 986359554
PROGRAMAÇÃO DESTE SÁBADO, DIA 23:
Oficina gastronômica com Alexandre Gurgel
Prato:  Vatapá
Hora: MEIO-DIA.
Local – Sebo  Balalaika(Ramos)
Hora:17h
Atrações musicais: Aline Alves, Gato Lúdico, Dasta & The Smokin’ Snakes

Praias do RN estão próprias para banho

As praias do litoral potiguar analisadas pelo boletim de balneabilidade do Programa Água Azul estão todas próprias para banho. Já é a 6ª análise semanal que registra todas as praias como próprias para banho.

O projeto analisa todas as praias no sentido Norte-Sul entre Pitangui e Tabatinga. A ação é desenvolvida em parceria pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema).

A medição toma como base a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas das praias monitoradas e de acordo com o estabelecido em resolução pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).