Arquivo diários:07/11/2019

Diretor do DETRAN aluga camioneta de luxo por 22 meses pelo valor que compraria uma

Notícias/Renato Dantas

O Diretor Geral do DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, autorizou a contratação da empresa CS BRASIL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que fica sediada na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, pela importância de R$ 219.318,72, na locação por um período de 12 meses de uma camioneta/pick-up, cabine dupla, com potência mínima de 160cv, motor turbo diesel 4 cilindros, tração 4×4, ar condicionado, direção hidráulica, freios ABS, 04 portas, km livre, sem combustível e sem motorista.

Com essa grana o diretor do DETRAN, compraria uma Hilux  zerada e ainda sobraria dinheiro para uma cervejinha.

Câmara e TCU farão auditoria nas tarifas de energia

Economia

A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Câmara aprovou, ontem, pedido do deputado federal Eduardo da Fonte que requer uma auditoria nas tarifas de energia de todo o Brasil que cobraram valores adicionais por meio do sistema de bandeiras tarifárias.

O pedido requer que o próprio colegiado, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize um ato de fiscalização e controle sobre o valor pago a mais pelos consumidores brasileiros, na conta de luz, com a implementação da bandeira vermelha pela Agência nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Lula já vai pedir liberdade; confira na da defesa

Justiça

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta-feira, 8, após o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após segunda instância.

A Corte decidiu na noite desta quinta-feira, 7, que o cumprimento da pena deverá ocorrer somente após todos os recursos serem julgados, o chamado trânsito em julgado.

Confira nota na íntegra da defesa

*NOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA*

O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.

Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.

Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.

Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Martins

Depois de Neymar, Najila Trindade se envolve em confusão com novo affair

Babada Cabeluda
Modelo baiana estava morando com empresário na Bahia

Depois da confusão envolvendo Neymar Jr, Najila Trindade entrou em uma nova polêmica. A modelo baiana realizou mais uma denúncia por agressão. Desta vez, para o seu novo affair, que é dono de uma rede de pousadas na Bahia.

No estado, ela conheceu o homem, que estava em outro relacionamento, mas acabou rompendo-o para ficar com a modelo. Com isso, Najila passou a morar na casa de luxo do novo companheiro junto com seu filho.

O colunista afirmou também que a loira teria feito um acordo com o empresário, prometendo 10% do que acreditou que ganharia por causa da ação contra Neymar pela divulgação de suas fotos íntimas.

No entanto, os vizinhos do casal acionaram a polícia no dia 28 de outubro, alegando que estavam escutando brigas dentro da casa. A maior parte das discussões era relacionada a dinheiro.

Alessandro Lo-Bianco revelou ainda que no encontro com as autoridades, o empresário pediu para que a modelo saísse de sua casa. Najila, por sua vez, o denunciou por agressão contra sua pessoa, mas o caso não foi registrado pela polícia.

Jornalista da Jovem Pan e Glenn se agridem; assista

Politica

Augusto Nunes agride o jornalista Glenn Greenwald nos estúdios da Jovem Pan (Reprodução Youtube)

Os jornalistas Augusto Nunes, do R7, e Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, foram os convidados do Programa Pânico desta quinta-feira 7. A atração da rádio Jovem Pan tinha o intuito de debater o jornalismo brasileiro e as recentes matérias divulgadas pela Rede Globo sobre o caso Marielle.

Ao começar a sua fala, Glenn afirmou que o jornalista Augusto Nunes fez uma das atitudes mais sujas que ele já viu em toda sua vida, se referindo ao episódio que o jornalista pediu que algum juiz investigasse os filhos do americano com o deputado federal David Miranda (PSOL/RJ).

Em seguida,  Nunes respondeu dizendo que Glenn não entende ironia e que reafirmava sua posição sobre as crianças ficarem sozinhas enquanto os país trabalham muito. Nesse momento Glenn chamou Augusto de covarde e o jornalista do R7 respondeu com um tapa na cara. Os dois começaram a se agredir e o programa foi tirado do ar.

Ao começar a sua fala, Glenn afirmou que o jornalista Augusto Nunes fez uma das atitudes mais sujas que ele já viu em toda sua vida, se referindo ao episódio que o jornalista pediu que algum juiz investigasse os filhos do americano com o deputado federal David Miranda (PSOL/RJ).

Em seguida,  Nunes respondeu dizendo que Glenn não entende ironia e que reafirmava sua posição sobre as crianças ficarem sozinhas enquanto os país trabalham muito. Nesse momento Glenn chamou Augusto de covarde e o jornalista do R7 respondeu com um tapa na cara. Os dois começaram a se agredir e o programa foi tirado do ar.

Por 6 a 5, STF derruba prisão após segunda instância

Justiça

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a possibilidade de executar a pena de prisão após condenação em segunda instância, a partir do voto de desempate do presidente do tribunal, ministroDias Toffoli.

A decisão, tomada por 6 votos a 5, representa a maior derrota que a corte impôs à operação Lava Jato nos seus cinco anos e pode levar à liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Administração do prefeito Paulinho de São Gonçalo é exemplo de gestão fiscal

Economia

A Federação das indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou, no último dia 31 de outubro, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). O levantamento indica a situação das contas públicas nos municípios e contribui no debate sobre a eficiência da gestão fiscal, com foco na administração dos recursos pelas prefeituras brasileiras.

De acordo com os dados disponibilizados por mais de cinco mil municípios do país, São Gonçalo do Amarante foi considerada a cidade com melhor gestão fiscal do estado e a 255° do Brasil. O índice leva em conta quatro indicadores (Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos), que compõem uma escala de 0-1. Quanto mais próximo ao 1, melhor é a gestão fiscal do município.

São Gonçalo ainda alcançou a pontuação máxima nos indicadores de Gastos com Pessoal e Liquidez, que indicam o comprometimento das receitas com as despesas de pessoal e relação entre o que precisa ser pago no acumulado do ano com os recursos em caixa para pagá-los no ano seguinte, respectivamente.

Bolsonaro pode bloquear quem quiser nas redes Sociais

Politica

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (5), a PGR (Procuradoria-Geral da República) considerou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está liberado para bloquear contas de usuários no Twitter.

A discussão chegou ao Supremo por meio de um mandado de segurança da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que relatou que foi bloqueada por Bolsonaro no Twitter em 25 de agosto, quando teve uma discussão com ele por meio da rede social.

Para a deputada, ela não pode ser privada do acesso às publicações feitas pelo presidente, uma vez que uma de suas funções é fiscalizar ações do Executivo e Bolsonaro usa o Twitter para divulgar atos do poder público.

Natália requereu ao Supremo que determine ao presidente e ao secretário especial de Comunicação, Fábio Wajngarten, que desbloqueiem sua conta. O mandado de segurança está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que determinou à PGR que se manifestasse.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou no parecer que a conta de Twitter de Bolsonaro é pessoal.

“Apesar de a conta pessoal do presidente da República ser utilizada para informar os demais usuários da rede social acerca da implementação de determinadas políticas públicas ou da prática de atos administrativos relevantes, as publicações no Twitter não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública”, escreveu Aras.

Para o procurador-geral, ainda que a publicação dos atos administrativos seja obrigatória e regulada por um decreto de 2002, pela Lei de Acesso à Informação e pela Constituição Federal, “o princípio da publicidade não pode ser interpretado de forma tão ampla que inclua em seu âmbito de incidência as condutas praticadas pelos agentes públicos em suas redes sociais pessoais”.

Por considerar que não há um ato do poder público em discussão, Aras opinou pelo não conhecimento do mandado de segurança —para que seja extinto sem ser analisado. Ainda não há decisão do Supremo.

Discussão semelhante ocorreu nos Estados Unidos. Em julho, um tribunal decidiu que o presidente Donald Trump estava violado a Constituição americana ao bloquear usuários que o criticavam no Twitter.

O tribunal entendeu que, uma vez que o presidente utiliza seu perfil para tratar de assuntos do governo, ele não pode impedir americanos de lerem suas publicações —nem de participar de discussões nos posts— sob a justificativa de não gostar das opiniões dessas pessoas.

A disputa judicial começou quando usuários do Twitter que haviam sido bloqueados por Trump fizeram um pedido à Casa Branca para que fossem desbloqueados. Após terem as solicitações negadas, decidiram processar o presidente.

FOLHAPRESS