Nesta sexta-feira (8), nosso quadro Primando pela Memória foi sobre o Major Theodorico Bezerra.
Político, fazendeiro, industrial, hoteleiro o Major Theodorico teve sua vida e seus feitos revelados pelos seus filhos, ex-deputado estadual Kleber Bezerra e Sânzia Bezerra Nelson.
O programa com duração de 01:30 minutos não foi suficiente para contar toda sua história.
Confira o programa e assista o Globo Reporte de 1977 exibido pela Rede Globo de Televisão.
Informações foram repassadas pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Segundo ela, ex-presidente falou ainda sobre a grande luta contra o neoliberalismo
Conforme mostrado pelo portal de notícias da UOL, Lula conversou ontem com diversas lideranças, dentre elas a presidente nacional do Partido, Gleisi Hoffmann.
Lula pediu que a petista avisasse ao povo sem-terra que ele sairia da prisão mais à esquerda que entrou e que sairá fazendo luta. “Disse que quando sair quer preparar um grande pronunciamento à nação e discutir os desafios que o Brasil enfrenta”.
Hoffmann também destacou que o ex-presidente falou sobre a grande luta contra o neoliberalismo no Brasil.
Vale lembrar que lula foi condenado no ano de 2017 por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Triplex no Guarujá. Ele foi preso em 2018 onde permanece desde então. (Com informações da UOL Notícias)
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba o encarceramento após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. Contudo, o petista não é o único preso a se beneficiar.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de Lula, o julgamento no Supremo prevê que 4.895 presos possam sair da prisão. Entre os condenados na Lava Jato estão 38 presos que têm chances de deixar a cadeia, de acordo com o Ministério Público Federal.
Foto: GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDO / Estadão Conteúdo
Entre os réus, a lista de quem também pode ir para casa inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. O empresário José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, da OEA, que atualmente cumpre prisão domiciliar, é outro que pode ser privilegiado.
Entretanto, nem todos os que estão na prisão após condenação em segunda instância poderão sair. Com o voto de desempate do presidente do STF, Dias Toffoli, que foi contra a norma vigente, agora só haverá prisão quando acabarem as possibilidades de recurso.
Este entendimento abrange os presos que tiveram antecipação da pena, mas não poderão abrir caminho para a soltura dos que estão em prisão temporária ou preventiva.
É o caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB). Apesar de ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ele cumpre prisão preventiva desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Assim como a de Lula, a prisão de Cunha também foi decretada pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro.
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) está em situação parecida à do ex-presidente da Câmara. Preso desde novembro de 2016, no ano passado, ele passou a cumprir pena em 2ª instância. Moro decretou a prisão do do emedebista para execução provisória da pena em setembro, em substituição à prisão preventiva decretada dois anos antes. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Foto: Wilton Junior / Estadão Conteúdo
A mudança de entendimento do Supremo sobre as prisões após condenação em 2ª instância não impede que juízes decretem prisões preventivas em casos excepcionais, como ameaça à ordem pública ou ao aprofundamento das investigações. Se deixar a prisão, Lula, portanto, poderia voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada.
Com informações do Estadão Conteúdo
O ex-presidente Lula foi solto nesta sexta-feira (8/11) após 580 dias detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou nesta quinta-feira (7) a possibilidade de execução antecipada da pena. Ele foi preso após condenação em segunda instância.
A defesa do ex-mandatário havia entrado com pedido de soltura imediata no início desta manhã. A petição foi considerada procedente pelo juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Carolina Lebbos, juíza substituta que analisou alguns casos de Lula, está em férias.
Na petição, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins disseram ser “imperioso” o cumprimento imediato da decisão da Suprema Corte. Segundo a defesa, Lula estava preso em condenação não transitada em julgado e seu encarceramento não estava amparado em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal.
Lula foi detido em 7 de abril de 2018, após o então juiz federal Sergio Moro expedir um mandado de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena, emitida em 24 de janeiro de 2018, foi definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O metalúrgico, que ganhou notoriedade após organizar greves na regão do ABC no fim dos anos 1970, ainda na ditadura militar, governou o país durante dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. Mesmo preso, seguiu exercendo papel de liderança do PT, partido que ajudou a fundar, em 1980.
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5014411-33.2018.4.04.7000
O Conselho Nacional de Justiça manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz José Antonio Lavouras Haicki. Na corte paulista, ele foi elogiado por seus colegas, mas mesmo assim foi aposentado por produzir, em média, 33 sentenças por mês.
No CNJ, ele contestava a pena aplicada pendido sua absolvição ou remoção compulsória para uma comarca com menor número de demandas.
O relator da matéria, o então conselheiro Arnaldo Hossepian, havia votado no sentido de que o pedido era improcedente, tendo em vista que a indisciplina foi reiterada por vários anos, mesmo depois de ter sido advertido pelo tribunal, em 2011.
O magistrado de São Paulo alegou que passou por vários problemas pessoais e de enfermidades, cujos atestados foram deferidos pelo TJ-SP. Mesmo assim, o relatório anotou que o juiz apresentava pouco mais de 30 sentenças por mês, desempenho muito abaixo do aceitável, de acordo com o relator.
O conselheiro Luciano Frota abriu divergência, levando em conta o testemunho de advogados e outros juízes que diziam que, apesar da baixa produtividade, o magistrado possuía bom caráter, suas decisões eram bem fundamentadas e havia empenho, mesmo em feriados e férias.
Durante o julgamento pelo TJ-SP, os colegas de Haicki elogiaram o juiz. O desembargador Amorim Cantuária afirmou na ocasião que o juiz mantém prática antiga da magistratura, trabalhando em ritmo “artesanal”. “Hoje, infelizmente, a nossa produção tem que ser industrial”, disse Cantuária.
Em seu voto, o conselheiro Luciano Frota ressaltou a preocupação com o ambiente laboral dos magistrados e afirmou que sair de uma penalidade de advertência para a aposentadoria compulsória seria falta de proporcionalidade entre o ato faltoso e a pena. Por isso, propôs a remoção compulsória para uma comarca de menor atividade, que não marcasse o histórico profissional do juiz após mais de 30 anos de carreira.
O julgamento foi concluído nesta terça-feira (5/11), com voto vista do conselheiro André Godinho. Ele acompanhou a divergência aberta pelo conselheiro Luciano Frota, que propôs a pena de remoção compulsória por avaliar que os problemas alegados pelo magistrado eram de conhecimento do TJ-SP e que eram válidos os atestados e afastamentos apresentados por causa de problemas de saúde.
Na votação, contudo, a maioria dos conselheiros acompanhou o voto do relator, mantendo a punição da aposentadoria compulsória. Foram vencidos os conselheiros Luciano Frota, Maria Tereza Uille Gomes, Emmanoel Pereira, André Godinho e o então conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu na manhã desta quinta-feira (7) computador na administração do condomínio Vivendas da Barra, onde morou até o fim do ano passado o presidente Jair Bolsonaro (PSL). O objetivo é periciar o sistema de gravação do interfone do local.
A ação é parte da investigação sobre o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. No condomínio, também morava o policial militar aposentado Ronnie Lessa, acusado de ser o executor do crime.
A apreensão foi revelada pelo G1 e confirmada pela Folha. A medida ocorreu dois dias após o Ministério Público do Rio de Janeiro ser oficialmente notificado pela Procuradoria-Geral da República sobre a possibilidade de prosseguirem no estado as investigações sobre os mandantes do crime depois da citação ao nome do presidente no inquérito.
Peritos vão analisar se houve alguma alteração no sistema de gravação de chamadas entre a portaria e as casas do local. O objetivo é esclarecer todo o contexto sobre a autorização de entrada do ex-policial militar Élcio de Queiroz, também acusado no crime, no condomínio horas antes do homicídio.
Um arquivo desse sistema do condomínio mostra, segundo perícia do Ministério Público do Rio de Janeiro, Ronnie Lessa autorizando a entrada de Élcio.
Essa análise foi usada pela Promotoria para contradizer o depoimento de um porteiro que apontou “seu Jair” da casa 58, de Bolsonaro, como o responsável por liberar a entrada do acusado.
Na planilha manuscrita de controle de entrada consta a unidade 58 como quem autorizou a entrada —a coluna para o nome da pessoa, contudo, está em branco.
A Folha revelou, contudo, que a perícia do Ministério Público não avaliou a possibilidade de algum arquivo ter sido apagado ou renomeado antes de ser entregue às autoridades. Ela tinha como único objetivo instruir a ação penal contra os acusados de matar Marielle e Anderson, provando o encontro dos dois réus.
Essa mídia com a gravação foi entregue à Polícia Civil no último dia 7 de outubro pelo síndico do condomínio. Nela constavam arquivos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018.
A entrega ocorreu dois dias depois de policiais terem feito busca e apreensão na portaria do Vivendas da Barra em busca da planilha de controle de entrada de visitantes.
No mesmo dia 7, o porteiro foi ouvido —ele foi reinterrogado dois dias depois, reafirmando o relato inicial, envolvendo Bolsonaro.
O único objetivo da análise nos arquivos entregues pelo síndico foi confirmar se é de Ronnie Lessa a voz que autoriza a entrada do ex-policial militar Élcio Queiroz.
Os peritos usaram como base de comparação o interrogatório do PM aposentado dado à Justiça no caso Marielle no dia 4 de outubro.
Os questionamentos das promotoras aos peritos não incluem perguntas sobre a possibilidade de algum arquivo ter sido apagado ou renomeado. O nome do arquivo é que indica qual casa recebeu a ligação da portaria —o arquivo que apresenta o anúncio de Élcio a Lessa tem o trecho B65, indicando ter como destino a casa 65.
O documento também indica que os técnicos não tiveram acesso ao computador de onde os dados foram retirados.
O presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Leandro Cerqueira, afirmou que, sem acesso à máquina em que os arquivos foram gravados, não é possível identificar se um arquivo foi apagado ou renomeado.
“A edição pura e simples, se cortou alguma coisa, dá pra fazer [apenas com a cópia]. O arquivo pode não estar editado, mas pode ter sido trocado. Tem ‘n’ coisas que aí não é a perícia no áudio, é a perícia da informática. Para ver se não foi alterada a data ou qualquer outra coisa nesse sentido, tem que ter acesso ao equipamento original. A perícia vai lá, faz um espelho, e pericia o espelho, para garantir a idoneidade da prova”, afirmou.
FOLHAPRESS
Um segundo relatório, este do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), aponta mais uma série de casos de tortura praticados em presídios do Pará por agentes da força-tarefa de intervenção penitenciária enviada ao estado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.
O primeiro documento oficial que registrou os maus-tratos e agressões aos presos foi uma ação de improbidade administrativa assinada por procuradores da República pedindo o afastamento do coordenador da ação federal.
Moro, e o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Fabiano Bordignon, defendem a atuação da força-tarefa e negam qualquer prática de tortura.
Os quatro peritos independentes do MNPCT estiveram nas unidades prisionais do Pará entre 17 e 20 de setembro. O relatório, que mostra diversas fotos das supostas torturas, foi concluído e remetido a órgãos estaduais e federais nesta quarta-feira (6), cobrando apuração dos casos e que agentes sejam afastados de suas funções.
Entre as violações apontadas está a existência de um “calabouço da tortura” no Centro de Recuperação Prisional do Pará, uma ala de isolamento e castigo em que os termômetros batiam 40ºC e os detentos ficavam em meio a esgoto. Parte deles passou 17 dias bebendo água da privada. O local foi omitido pela força-tarefa no momento da inspeção.
“Era completamente impossível passar uma hora que fosse lá dentro. Entramos sem acreditar que aquilo estava em funcionamento”, contou o perito Luis Gustavo Magnata à Folha. O grupo determinou a imediata desativação da ala e que os presos fossem enviados a outro bloco.
“Estado e União estavam lá dentro e os dois corroboraram com aquela situação completamente indigna“, diz Magnata se referindo aos agentes estaduais e federais que atuam na unidade.
Outras torturas identificadas foram as agressões com cabos de vassoura, presos com dedos quebrados, bebendo água suja, outros há mais de um mês sem escovar os dentes ou há dez dias sem roupas.
Também a obrigatoriedade do “procedimento”, ou ficar horas sentados no chão com as mãos entrelaçadas na cabeça, inclusive deficientes, presos com transtornos mentais ou graves doenças.
Foi registrado ainda o disparo de spray de pimenta nos presos após o almoço, o que os levava a vomitar uns sobre os outros. Relatos dos detentos apontaram que um interno morreu asfixiado pelo spray.
No Centro de Reeducação Feminino, era distribuído apenas um absorvente por mulher. Elas também denunciaram ter sido obrigadas a se sentar nuas em cima de formigueiros. Uma das detentas conta ter tido um aborto após ser espancada por um agente federal.
Ainda segundo o relatório, a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) fechou presídios, transferiu e amontoou detentos em poucas unidades para que a superlotação fosse um “espaço de punição coletiva perene”.
O grupo, define o documento, tem um “padrão violador de atuação”: deixar os presos incomunicáveis, suspendendo visitas de familiares e advogados; impedir que detentos sejam conduzidos para audiências judiciais; interromper atendimento médico; retirar itens de vestuário, higiene, calçado, medicamentos e documentos; e aplicar sanções coletivas sistemáticas.
“Um dos presos percebe a si próprio e aos outros como ‘cachorros doutrinados’”, diz o relatório.
A inspeção do Mecanismo nos presídios foi motivada pelo massacre no Centro de Recuperação Regional de Altamira, em 29 de julho, que terminou com a morte de 62 presos —parte deles decapitados— após confronto entre facções rivais.
A maior rebelião do ano fez o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pedir ajuda a Moro, que, no mesmo dia, autorizou o envio da força-tarefa federal para intervir em 13 unidades paraenses.
“A informação inicial que tínhamos era de que a força-tarefa iria ao estado por causa de Altamira. Mas os agentes federais nunca estiveram em Altamira”, conta o perito Magnata. Lá, segundo ele, quem assumiu a gestão da unidade foi a Polícia Militar, “com o mesmo modus operandi de violações que a FTIP”.
A permanência dos agentes federais no Pará foi prorrogada mais de uma vez e o grupo deve permanecer no estado até o fim de janeiro.
A FTIP foi criada em 2017 e sua atuação foi intensificada este ano, na gestão de Moro. Os agentes federais já foram enviados para Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte e Ceará.
“Há dois anos pedimos ao Ministério da Justiça que crie padrões, procedimentos para a força-tarefa e divulgue oficialmente essas diretrizes e regras, que hoje não existem”, afirmou Magnata.
Em 2 de outubro, a ação do Ministério Público Federal (MPF) resultou no afastamento do coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava, por meio de decisão cautelar da Justiça Federal.
No dia 16 do mesmo mês, após o governo federal recorrer, o desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, determinou que o coordenador retornasse à função.
Este é o primeiro relatório divulgado pelo Mecanismo de Combate à Tortura desde que o órgão sofreu represálias do governo federal.
O grupo, que é vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foi impedido de viajar pela pasta para apurar denúncias de violações da força-tarefa no Ceará em fevereiro. Quatro meses depois, os peritos foram exonerados por um decreto do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi suspendida pela Justiça em agosto, quando eles voltaram a atuar.
OUTRO LADO
Procurado para comentar o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o Depen, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e responsável pela força-tarefa, afirmou não reconhecer as “alegações de tortura” durante ação dos agentes federais em presídios no Pará.
Em nota, disse que a força-tarefa “promove a humanização da pena na medida em que retiram o domínio nefasto das organizações criminosas sobre os demais presos, representando os direitos humanos na prática e não apenas nos discursos. As estatísticas de atendimento aos presos demonstram comprovadamente o êxito das ações”.
Ainda de acordo com a pasta, a atuação tem apoio do governo do Pará, do Ministério Público e do Poder Judiciário. “Todas as denúncias recebidas são tratadas e estão em processo de apuração pela Corregedoria e pela Ouvidoria do Depen. Até o momento, nenhuma das alegações de tortura foram comprovadas.”
O órgão afirma que laudos de perícias feitas em 64 presas e 11 presos, a pedido do MNPCT, deram negativo para tortura.
A Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará) não respondeu aos questionamentos da Folha até esta publicação.
FOLHAPRESS
O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, festejou pelo Twitter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão em segunda instância e pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua conta pessoal rede social, o político comemorou como uma vitória e escreveu a hashtag “LulaLivreAmanhã”.
“O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu que as condenações à prisão somente são executáveis uma vez que os recursos tenham se esgotados. É a mesma coisa que nós temos reclamado na Argentina há alguns anos. Valeu a pena a demanda de muitos! #LulaLivreAmanhã!”, escreveu.
Peronista moderado e pragmático, Fernández foi a surpresa da eleição na Argentina, despontando como favorito em agosto, ao obter 48% dos votos nas primárias, impulsionado por uma oposição peronista unificada e pela ex-presidente e companheira de chapa, Cristina Kirchner. Eles venceram a eleição e no dia da vitória, Fernández gritou “Lula Livre” para seus eleitores.
Depois de eleito presidente, ele voltou a pedir a libertação de Lula e foi criticado pelo atual presidente Jair Bolsonaro, que ficou indignado com a atitude do argentino. “Não tenho bola de cristal, mas acho que a Argentina escolheu mal. O primeiro ato de Fernández foi ‘Lula Livre’, dizendo que está preso injustamente. Já disse a que veio”, disse Bolsonaro na época.
Ainda ontem, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou uma moção de repúdio Fernández por defender a liberdade de Lula. O colegiado é presidido pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que divulgou em seu Twitter a justificativa do pedido contra o argentino.
ESTADÃO CONTEÚDO