Arquivo diários:13/11/2019

Saco Preto, agora também conhecido como “Rogério Mauzinho” está defendendo a volta do famigerado CPMF, diz o Estadão

Notícias/Renato Dantas
Por Estadão Conteúdo
Rogério-Marinho

Impostos: programa Verde e Amarelo será usado como um “piloto” para a desoneração da folha de pagamento, disse Marinho (Adriano Machado/Reuters)

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, admitiu nesta quarta-feira, 13, que continua no radar do governo federal a criação de um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para compensar a desoneração na folha de pagamentos. Em entrevista à Rádio Eldorado, Marinho afirmou que, caso o programa Emprego Verde e Amarelo dê certo, o Executivo vai buscar alternativas para viabilizar uma maior redução de custos da folha, o que demandaria compensação fiscal.

“Possibilidade é de que, dando certo o programa, vamos tentar, de alguma forma, buscar uma alternativa para viabilizar fiscalmente a ampliação do programa”, afirmou Marinho, quando perguntado sobre a possibilidade de criação de uma nova taxa.­

Segundo o secretário, o objetivo é, antes, utilizar o programa Verde e Amarelo como um “piloto” para construir na sociedade o consenso sobre a importância da desoneração da folha de pagamento. “A ideia é que possamos diminuir ainda mais o custo de contratação de trabalhadores de baixa renda no Brasil para aumentar a empregabilidade”, defendeu.

O secretário lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a criação de uma nova despesa seja sempre compensada por uma nova fonte de receitas ou pela eliminação de outro gasto. “Vai ter que se criar as condições para que isso possa ser concretizado e as formas para que isso vá ocorrer, acho que o próprio Parlamento e o governo oportunamente vão conversar.”

Bolsonaro se reúne com presidente chinês, e Guedes fala em livre comércio

Internacional
Por Da Redação, com Agência Brasil e Reuters
Xi Jinping

Jair Bolsonaro e Xi Jinping: líder chinês chegou ao Brasil na manhã desta quarta-feira (13) (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

São Paulo — O presidente Jair Bolsonarorecebeu nesta quarta-feira (13), o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O líder chinês chegou às 11h10 ao prédio onde estão previstas a assinatura de atos e uma declaração conjunta à imprensa.

O encontro entre os dois chefes de Estado ocorre menos de um mês depois de o presidente Jair Bolsonaro visitar a China. Na ocasião, foram assinados acordos e memorandos de entendimento em política, ciência e tecnologia e educação, economia e comércio, energia e agricultura. Agora, os dois países querem aprofundar esse intercâmbio, a confiança política e ampliar a cooperação em diversas áreas.

A bilateral entre os dois chefes de Estado acontece no âmbito da 11ª Reunião de Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A programação do evento começa nesta tarde com o encerramento do Fórum Empresarial do Brics. Antes, Bolsonaro também se encontra, no Palácio do Planalto, com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

À noite, de volta a Itamaraty, o governo brasileiro oferecerá um jantar em homenagem aos líderes do bloco, e amanhã (14), também no Ministério das Relações Exteriores, acontecem as sessões plenárias e o almoço de encerramento da cúpula.

Enquanto o presidente Bolsonaro recebia o líder chinês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que o Brasil está conversando com a China sobre a possibilidade de uma área de livre comércio no âmbito de esforços que têm sido feitos pelo governo para integrar o país às cadeias globais de valor.

“Agora estamos conversando com a China sobre a possibilidade de considerarmos uma free trade area (área de livre comércio), ao mesmo tempo em que falamos em entrar na OCDE”, disse ele, listando as ações que estão em curso após o Mercosul ter fechado acordo com a União Europeia.

“Perdemos tempo demais, temos pressa”, disse o ministro.

“Príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança desmente que Bolsonaro citou Mourão em frase de seu vice; deputada revela que presidente falava de Bebianno

Politica

Reprodução

No Twitter, Carla Zambelli negou que Jair Bolsonaro tenha dito ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança que ele deveria ter sido o seu vice, e não o general Hamilton Mourão. A informação foi publicada pela Folha.

“Eu estava presente, e o presidente não citou o Mourão. Ele estava falando do Bebianno, que plantou fake news para atrapalhar os planos do Luiz Philippe de Orleans e Bragança ser o vice na época”, tuitou a deputada do PSL de São Paulo. 

Também pelo Twitter, o próprio Bragança disse que a história não procede: “O presidente não mencionou o Mourão na conversa com os deputados”.

Reprodução

O Antagonista

MPF muda denúncia contra Lula, mas juiz volta a apontar falta de provas

Justiça

Mais uma vez o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, negou acolher denúncia do Ministério Público Federal que acusa o ex-presidente Lula de atos de corrupção para beneficiar o irmão mais velho dele.

Juiz não vê provas de que Lula teria dado vantagem indevida para ajudar o irmão

O magistrado do Tribunal Regional da 3ª Região já havia negado a denúncia, afirmando que não haviam elementos de provas suficientes e que os crimes estavam prescritos.

O MPF afirma que Lula teria concedido vantagens indevidas à Odebrecht em troca de uma mesada a Frei Chico.

Os procuradores reformularam a denúncia, mas Mazloum novamente não a acolheu. Em decisão desta terça-feira (12/11), em poucas linhas, o juiz escreveu que as mudanças não mudam o fato de não haver a prova e que a prescrição continua valendo.

“Nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, assinalo que, mesmo tendo o MPF inovado a narrativa da denúncia em seu recurso, sugerindo ter havido promessa no passado de pagamento de valores no futuro, depois do término do mandato presidencial, é de ser mantida a rejeição. É que a nova suposição não desfigura a natureza formal do delito, pelo que a situação também não escaparia à prescrição. De resto, remanesce incontornável a ausência de justa causa para a instauração de ação penal, conforme motivação anterior”, afirma Mazloum.

Conjur/Fernando Martines

Eduardo Bolsonaro anuncia partido Aliança pelo Brasil

Politica
Filho do presidente Jair Bolsonaro confirma saída da família do PSL: “Base sólida conservadora”

O líder do PSL da Câmara dos Deputados,Eduardo Bolsonaro confirmou, nesta terça-feira (12), através de suas redes sociais, a criação do partido Aliança pelo Brasil. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro já havia anunciado, em reunião fechada com parlamentares do PSL, que deixaria a legenda para se filiar à nova sigla.

Flávio, Jair, Eduardo e Carlos Bolsonaro já protagonizaram embates com membros do PSL 
Flávio, Jair, Eduardo e Carlos Bolsonaro já protagonizaram embates com membros do PSL
Foto: Família Bolsonaro / Reprodução / Estadão Conteúdo

“Consolidando o novo rumo brasileiro e libertando definitivamente a pátria da destruição de valores cristãos e morais, anunciamos a criação do partido Aliança pelo Brasil. Com base sólida conservadora faremos do tsunami de 2018 uma onda permanente”, escreveu Eduardo. “Além de sigla partidária, consolidaremos a verdadeira união com povo, atuando em conjunto para mudar nosso amado Brasil”, continuou o deputado.

Colocado na liderança do PSL após o racha do pai com o partido, Eduardo Bolsonaro ainda não acertou sua desfiliação da sigla. O senador Flávio Bolsonaro, por sua vez, já oficializou sua saída da legenda. No entanto, o terceiro filho mais velho do capitão da reserva já falou como integrante da nova legenda e, inclusive, apresentou o logo do partido.

“Este é um momento histórico, onde a maioria silenciosa finalmente terá voz. O grito solitário de Jair Bolsonaro, que tantas vezes ecoou pelo Brasil, agora se torna um movimento consolidado na Aliança pelo Brasil, unindo milhões e milhões de brasileiros pelo bem do nosso país”, escreveu Eduardo, que ainda chamou os eleitores para fazer parte da nova legenda. “Então, você, cidadão comum que cansou de desmandos e de ver seu país destruído em todas as esferas, venha conosco”, clamou.

A saída do presidente tende a causar uma debandada no PSL, que foi de nanico a segundo maior da Câmara por conta da onda bolsonarista. O presidente pretende criar uma sigla 100% alinhada com suas ideais após os recentes ruídos com o PSL. Outros parlamentares conservadores também serão convidados pelo clã Bolsonaro.

O recente desgaste com lideranças do PSL, como o presidente da sigla Luciano Bivar e os ex-aliados Joice Hasselmann, ex-líder do governo no Congresso e Delegado Waldir, ex-líder do partido na Câmara e Major Olímpio é um dos principais motivos para a saída de Bolsonaro, que também tem se incomodado com as críticas de aliados aos seus filhos. Outro motivo seria o envolvimento da legenda em casos de corrupção, como o “laranjal do PSL”. A equipe do governo avalia que Bolsonaro deve se distanciar dos escândalos para não perder mais popularidade.

A disputa interna do PSL veio à tona no dia 8 de outubro. Naquele dia, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez críticas ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), a um pré-candidato a vereador de Recife. “O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, prosseguiu. A partir daí, houve uma série de farpas trocadas entre dois grupos que se formaram entre os correligionários.

Governadora Fátima Bezerra assina decretos e envia à AL projetos de lei de combate à corrupção

Politica

A governadora Fátima Bezerra assinou medidas que regulamentam ações do Estado para a prevenção e combate à corrupção. São quatro medidas propostas pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN), sendo dois Projetos de Lei Complementar e dois decretos.

Os Projetos de Lei criam a Lei de Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito estadual e o Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil. Os decretos disciplinam a transparência ativa no Governo do RN e a adesão à Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção que vai alinhar o Estado às ações de prevenção e combate à corrução no âmbito nacional, permitindo também o repasse de verbas federais com esse objetivo.

“Estamos assumindo o desafio de vencer a desorganização administrativa. Estamos cumprindo a legislação, com zelo, transparência e honestidade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao assinar os projetos de Lei que serão enviados para aprovação da Assembleia Legislativa, e os decretos, no auditório da Control.

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Azul compra aviões mais econômicos e avisa que preço da passagem vai cair

Economia

Foto: Divulgação/Veja

O presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, reconhece que o preço da passagem aérea no Brasil é alto, mas garantiu que dentro de um ano o valor dos bilhetes irá ficar mais barato. O caminho, segundo ele, é investir em tecnologia de aeronaves que gastem menos combustível. Com o consumo menor, o valor de operação cai e isso vai refletir no preço dos bilhetes. A aposta para a queda de preços é uma aeronave da Embraer, que queima 25% a menos de combustível e a Azul já encomendou 50 delas.

Depois de reconhecer o problema dos tíquetes caros, Rodgerson mudou o tom para reclamar da falta de infraestrutura de turismo no Brasil, e que é “uma vergonha” que as pessoas prefiram “ir à Flórida” a conhecer melhor o próprio país. “Sempre pergunto para empresários quem conhece Foz do Iguaçu. Poucos foram, mas todos conhecem Paris. Precisamos atacar os custos e tornar investimentos mais frequentes para que o brasileiro viaje mais”.

Veja