Arquivo diários:14/11/2019

Fragata “Independência” abre para visitação pública neste fim de semana em Natal

Variedades

Foto: Divulgação/Marinha do Brasil

Fragata “Independência”, da Marinha do  Brasil,  estará aberta à visitação pública, neste sábado (16) e domingo (17), das 14h às 17h, no Terminal Marítimo de Passageiros, em Natal.

A escala no Rio Grande do  Norte está na programação da  Operação Amazônia Azul, Mar Limpo é Vida!, reforçando as ações da Marinha do Brasil na região Nordeste.

O navio, que atraca em Natal nesta quinta-feira (14), é o quinto de uma série de seis navios de guerra da  classe Niterói,  incorporados  em 20 de setembro de 1970,  como  parte  do  Programa de Renovação e Ampliação de Meios Flutuantes da Marinha, e a primeira construída pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

A Fragata pode ser empregada em operações de guerra naval, paz ou de ajuda humanitária e, no Nordeste, vai auxiliar no monitoramento de manchas de óleo no litoral.

Características do navio

Comprimento: 129,2 metros Boca: 13,5 metros Deslocamento Máximo: 3.800 toneladas Calado: 5,9 metros

Serviço: Visitação pública à Fragata “Independência”

Local: Porto de Natal

Data: 16 e 17 de novembro

Horários: 14h às 17h

Entrada: Gratuita

Governo do RN apresenta ao TCE aplicativo para agilizar licitações

Politica

Foto: João Vital

Representantes dos setores de Licitação, Monitoramento e Jurídico, do Governo Cidadão, estiveram reunidos com servidores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE RN), para apresentar o aplicativo digital SOL – Solução Online de Licitação.  O encontro, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (14), reforça a cooperação com a instituição que audita os desembolsos e aplicações do Projeto.

Criado em parceria com o Governo da Bahia, com recursos do Banco Mundial, o App SOL foi elaborado para dar maior transparência possível às licitações, facilitando e estimulando, a participação das empresas nos pregões.

“Trabalhamos numa ferramenta que torne os processos licitatórios acessíveis às empresas que desejam prestar serviço ou fornecer bens, dentro do Projeto, e também às organizações beneficiárias, que poderão abrir os processos a partir do preenchimento dos dados, acompanhando o passo-a-passo das etapas para a aquisição, e garantindo o cumprimento de todos os requisitos legais de forma automatizada e transparente”, explicou Carlos Nascimento, consultor do Governo Cidadão  responsável pelo desenvolvimento do aplicativo.

A expectativa é que todas as associações beneficiárias do Governo Cidadão possam licitar seus equipamentos por meio do SOL, e em breve, que os demais órgãos do Governo possam usar a ferramenta.

“Queria parabenizar a iniciativa, uma vez que traz mais segurança, agilidade e transparência aos trâmites das licitações”, pontuou o auditor fiscal e coordenador da Comissão de Operações de Crédito Externo (COPCEX) do TCE RN, Márcio Loiola.

O Governo do RN, em breve, vai realizar a primeira licitação por meio do APP Sol, para aquisição de material gráfico para divulgação do Projeto. As empresas já se cadastraram, como parte de todo o processo licitatório.

Ainda participaram do encontro no TCE, o coordenador da Comissão de Licitação do Governo Cidadão, Luiz Eduardo; a coordenadora de Monitoramento, Daniela Cavalcanti; e o consultor jurídico João Henrique Rabêlo. Pelo TCE RN, participaram: o diretor da Administração Direta, Evandro Raquel e da Administração Indireta, Vilmar Crisanto; entre outros representantes do Controle Externo e Conselho.

Empresário anuncia que vai pedir prisão do diretor-geral do DETRAN/RN

Notícias/Renato Dantas
Empresário Alex Garcia

Acusando o diretor-geral do DETRAN/RN de descumprir resoluções do Conselho Nacional de Trânsito e da Justiça do RN que determina a imediata implantação da vistoria eletrônica de veículos, o empresário Alex Garcia da RENAVIN informou que sua empresa pediu a prisão do diretor-geral do DETRAN/RN por desobediência.

Segundo o empresário sua empresa está sendo perseguida em vários estados  por não “dá propinas”.

A Justiça do RN já determinou que as vistorias sejam feitas eletronicamente para evitar fraudes que já foram denunciadas no RN.

O DETRAN do RN é uma fábrica de esquentar carros, muitos estão ganhando com a prevaricação nas vistorias, diz o empresário Alex Garcia.

O atual sistema de vistoria só interessa aos que ganham muito dinheiro com as vistorias fraudulentas. O empresário denúncia que apesar de ter a melhor tecnologia do Brasil estando apto para fazer vistorias eletrônicas desde o ano passado, através de licitação pública não consegue fazer prestar o serviço alegando falta de interesse e vontade do DETRAN/RN.

O Blog do Primo conversou com pessoas envolvidas e apurou que a “Máfia da Vistoria” no RN é muito grande e poderosa, ela não quer instalar a vistoria eletrônica como está funcionando em outros estados para continuar ganhando dinheiro com as fraudes.

Governadora Fátima Bezerra recebe autorização para viajar para exterior

Notícias/Renato Dantas

­A Assembleia Legislativa autorizou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), a governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) a se ausentar do Brasil entre os dias 15 de novembro e 4 de dezembro, para realizar viagem internacional à Europa e à China. O pedido foi feito com base na Constituição do Estado, que exige o aval do legislativo estadual quando de afastamentos superiores ao período de 15 dias.

De acordo com a autorização solicitada pela chefe do Executivo, ela vai à França, à Itália e à Alemanha dentro da programação da “Missão Europa”, ao lado de todos os governadores do Nordeste. Do continente europeu, Fátima Bezerra segue para a China, onde participa do seminário “Um Cinturão, Uma Rota”, com o objetivo de atrair novos investimentos para o Rio Grande do Norte.

Portaria eleva limite de compras de US$ 300 para US$ 500 por pessoa para quem cruza fronteira do Brasil por terra

Economia

O limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio subirá de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a partir de 1º de janeiro de 2020. A portaria nº 601 – publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União – aumenta o limite.

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro já havia informado que ampliaria o limite, o que deve beneficiar quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai, por exemplo.

O governo também vai ampliar, a partir do próximo ano, o limite para compras em free shops, que vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000.

Os free shops ou duty free shops são lojas localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos brasileiros onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.

Além desse limite para os free shops, há também o limite para compras no exterior, que é US$ 500. Assim, quem viaja ao exterior de avião poderá somar os limites, que totalizam US$ 1.500.

Os valores acima das cotas de isenção podem ser tributados pela Receita Federal.

Agência Brasil

Feriado prolongado movimenta estradas e aeroportos em todo o país

Variedades

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Os 47 aeroportos da Infraero com voos regulares em todo país devem receber, até a próxima segunda-feira (18), mais de 1,4 milhão de passageiros, entre embarques e desembarques, durante o feriado da Proclamação da República, a ser comemorado amanhã (15).

O número é 4,6% superior em relação ao fluxo registrado no mesmo feriado do ano passado, quando houve 1,34 milhão de viajantes. Neste feriadão, a movimentação de aeronaves também deve crescer. São esperadas 11.294 operações de pousos e decolagens, 8% a mais que as 10.455 registradas no mesmo período de 2018. O maior movimento deve ser ocorrer hoje (14) e segunda-feira (18). A estimativa leva em conta a oferta de assentos das empresas aéreas.

Concessões

Entre os aeroportos operados por concessões, a Inframerica, que administra o Aeroporto Internacional de Brasília, estima que entre hoje e segunda-feira o movimento pode chegar aos 210 mil passageiros. Para o feriado prolongado estão previstos 1.654 voos, sendo 58 são extras para atender a demanda do período.

Com o término hoje da Cúpula dos Brics – que reúne desde ontem (13), em Brasília, chefes de estado do bloco formado por Brasil , Rússia, Índia, China e África do Sul – a concentração maior de pessoas deverá começar hoje a partir de 18h.

A estimativa é de um movimento de 52 mil passageiros ao longo do dia. No domingo e segunda-feira, dias de retorno do feriado, o aeroporto de Brasília também deverá ter um movimento intensificado partir das 18h no dia 17, o que deve se estender até o início da manhã de segunda-feira, com o pico do movimento às 7h da manhã.

A Inframerica lembra ainda que todos os passageiros passarão por inspeção de raio-x ao embarcar, e que alguns poderão ser selecionados para revistas aleatórias conforme prevê a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil- Anac. Por isso, é recomendado chegar com 1h30 de antecedência para voos domésticos. Passageiros que vão curtir o feriado no exterior, o conselho é chegar pelo menos 2h30 antes do voo, e ficar atento quanto à documentação e validade do passaporte.

Rodovias

Também nesta quinta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Proclamação da República. A meta é intensificar o policiamento nas estradas para diminuir o número de acidentes graves e crimes durante o período de feriado estendido, uma vez que o fluxo de veículos e passageiros aumenta nas rodovias federais. A ação termina no domingo (17).

Além do policiamento ostensivo em áreas com maior incidência de acidentes e crimes, a PRF voltará suas ações para combater a alcoolemia ao volante (o uso de bebidas alcoólicas para depois dirigir) e as ultrapassagens proibidas.

Restrição

Para melhorar a segurança viária, o tráfego de alguns veículos de carga nas rodovias de pista simples será restrito. Combinações com dimensões excedentes, como por exemplo cegonhas, não poderão transitar durante os seguintes períodos:

– Quinta-feira (14): de 16h às 22h;
– Sexta-feira (15): de 6h às 12h;
– Domingo (17): de 16h às 22h.

A PRF fará ainda ações educativas para os condutores e usuários das rodovias hoje e amanhã. O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre a responsabilidade com a segurança no trânsito.

Dicas para uma viagem segura

A Polícia Rodoviária Federal recomenda algumas providências para uma viagem segura:

• Faça uma revisão preventiva no veículo antes de viajar. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
• Planeje a viagem, lembre-se de programar o horário de início, além das paradas para alimentação, abastecimento e descanso. A melhor hora para viajar é ao amanhecer;
• Mantenha a atenção redobrada nas rodovias;
• Respeite a sinalização de trânsito, ela existe para proteger a sua vida;
• Mantenha o farol baixo aceso durante a viagem nas rodovias;
• Não viaje cansado, com pressa ou sob efeito de bebida alcoólica;
• O cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;
• O transporte de crianças de até sete anos e meio de idade será nos dispositivos de retenção (bebê conforto, cadeirinhas e assento de elevação);
• Condutores e passageiros de motocicletas devem usar sempre capacete.

Agência Brasil

Governo do Estado adianta pagamento do funcionalismo nesta sexta

Notícias/Renato Dantas

O Governo do Estado inicia o pagamento de novembro com o depósito de quase R$ 250 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual nesta sexta-feira (15). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 29 de novembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 431.849.698,58 milhões deste mês.

O 13º salário de 2019 será pago neste ano. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso deixadas pela última gestão.

Witzel diz que segurança do Rio está no ‘mesmo patamar de Paris, Nova York e Madri’

Politica

 Foto: Reprodução/TV Globo

O governador do Rio, Wilson Witzel disse, durante evento na manhã desta quinta-feira (14), que os índices de criminalidade no estado caíram e que hoje a cidade do Rio é tão segura quanto Paris e Nova York.

“A realidade da cidade do Rio de Janeiro é que nós saímos de 35 mortes por 100 mil habitantes para 16, só estamos perdendo para uma capital do Brasil. Nós somos a segunda capital mais segura do Brasil. E se nós olharmos para o resto do mundo, nós estamos no mesmo patamar de Nova York, de Paris e de Madri”, disse o governador, sem especificar a que período essas taxas de homicídio se referem.

As declarações do governador aconteceram durante o lançamento do Segurança Presente em Caxias, na Baixada Fluminense.

Ainda de acordo com Witzel, áreas turísticas não sofrem tanto com a criminalidade. “Nas áreas turísticas do estado não acontecem tiroteios, eles acontecem nas comunidades. Acontecem (nas áreas turísticas) furtos, não tiroteios. Tivemos dois turistas que sofrem violência nos últimos dez meses. O que estamos fazendo para estimular o turismo é mostrar que Pão de Açúcar, Corcovado, Petrópolis, estão protegidos, não fazem parte dessa realidade (de tiroteios)”, explicou Witzel.

De acordo com o levantamento do monitor da violência do G1, no ano passado o estado do Rio registrou 28,76 mortes violentas para cada 100 mil habitantes. Já a cidade de Nova York, segundo a polícia local, registrou 3,31 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em Paris, a taxa é ainda menor, que ano passado registrou 1,4 homicídios por cada 100 mil habitantes.

Sobre a entrada de armas e drogas pelas fronteiras do país, o governador fez um apelo ao governo federal e pediu união de forças para ajudar no combate à criminalidade.

“Não é hora de ficar colocando a culpa em A, B, C ou D. É hora de união, é hora da polícia federal ser recomposta, é hora da polícia federal trabalhar em parceria com a Polícia Civil do Rio de Janeiro. Nós, temos, hoje, o maior departamento de lavagem de dinheiro e a Delegacia de Combate ao Tráfico de Armas, que é a Desarme, mas as armas não entram apenas pelas rodovias estaduais, pela Baía de Guanabara. Entram pelas fronteiras brasileiras e pelos portos brasileiros”, garantiu.

Mortes violentas no Rio

Em dois dias, uma criança de 5 anos e um gari foram mortos após serem atingidos por balas perdidas na cidade. Na quarta (13), o governador criticou o governo federal, ao comentar em redes sociais as vítimas de balas perdidas no Rio.

Witzel disse que a entrada de armas e drogas alimenta o que chamou de “guerra insana que existe nos estados” e que impedir a entrada de drogas e armas no país é responsabilidade do governo federal. “É preciso que o governo federal tenha uma visão estratégica e não continue sucateando a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.”

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, rebateu as declarações do governador, também na rede social. Moro disse que “O governo federal tem combatido duramente o tráfico de drogas e de armas. Não é correto comparar as apreensões dos primeiros cinco meses de 2019 com o total apreendido nos anos anteriores, como faz o governador do Rio de Janeiro ao buscar transferir a responsabilidade dos crimes no estado ao governo federal.

G1