RIO GRANDE DO NORTE E A
DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Na Europa e no continente americano, muitos países implantaram regimes políticos mais de- mocráticos. Alguns permaneceram monarquias, outros escolheram a via republicana. O Brasil permanecia como a única monarquia no continente americano. E os republicanos brasileiros afirmavam que somente a República poderia nos levar ao encontro da democracia e de uma convivência mais pacífica com os nossos vizinhos nas Américas.
História – Rio Grande do Norte e a República Velha – Prof. Thiago Scott
289). É possível, no entanto, apresentá-lo em dois grupos: os revolucionários e os evolucionis- tas. Estes pretendiam chegar ao poder pela via eleitoral; aqueles, através de uma revolução.
Propostas encaminhadas pelo visconde de Ouro Preto tenderam a imobilizar os republicanos. Porém, a falta de diálogo do governo com os militares foi fator decisivo desencadeamento “dos acontecimentos que levaram irresistivelmente à República num processo quase instantâneo e descontrolado” (LOPEZ, 1993, p. 99).
1. O movimento republicano no Rio Grande do Norte
Uma sistemática propaganda republicana no Rio Grande do Norte data de 1851, quando o jor- nal Jaguarari, dirigido por Manuel Brandão fazia eco aos incipientes ideais republicanos defen- didos no centro-sul do país. Depois, Joaquim Fagundes José Teófilo fundou, em 1874, a revista Eco Miguelinho, já no período de maior organização do núcleo republicano na província. En- tretanto, o movimento republicano só tomou impulso a partir de 1870, com a participação de expressivas lideranças políticas e econômicas.
Em 30 de novembro de 1871, senhores de engenho, fazendeiros e comerciantes, entre eles Antônio Basílio, Manuel Januário Bezerra Montenegro e outros, enviaram ao Clube Republica- no um documento através do qual declaravam o intuito de aderir ao movimento republicano, acirrando a oposição ao republicanismo na província, representada pelos partidos Conservador e Liberal, e os seus respectivos órgãos de imprensa, A Gazeta de Natal e o Correio de Natal. A fragilidade desses dois partidos, principalmente do ponto de vista ideológico, facilitou o desen- volvimento dos ideais republicanos no Rio Grande do Norte.
Com uma economia instável, dependente e fraca, e uma sociedade agrária e patriarcal não é de estranhar a conturbada e desorganizada vida política do Rio Grande do Norte na segunda me- tade do século XIX. Segundo Almir Bueno (2002, p. 46-48), os partidos políticos eram um “ajun- tamento de parentes, compadres, agregados e clientes”, não se constituindo em “instituições representativas de setores sociais determinados”. As lutas políticas eram encarniçadas entre liberais e conservadores e, desde 1888, o Partido Liberal e o Partido Conservador reivindicavam vitória nas urnas para preenchimento das vagas da Assembléia Provincial.
O movimento republicano só apresenta músculos fortes no centro-sul do país, “particularmen- te no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul”, apresentando mesmo nessas províncias “diferenças marcantes quanto a sua composição social, à forma de luta e mesmo ao seu conteúdo político-ideológico” (BASILE, IN: LINHARES, 2000, p. 268). Como em quase todas as províncias do norte do Brasil, o movimento republicano no Rio Grande do Norte era fraco. No Nordeste a elite agrária manifestava o seu descontentamento com o go- verno monárquico, acusando-o de privilegiar o sul e esquecer o norte. Assim, de acordo com Monteiro (2000, p. 161), “à força do republicanismo no Sudeste somou-se a falta crescente de apoio à Monarquia no Nordeste”. Paulistas e fluminenses, da rica região cafeeira, pontificavam junto ao imperador. Senhores de engenho e do algodoal ficaram relegados ao segundo plano (SODRÉ, 1998, p. 293). Mas a questão era mais conjuntural e associada a interesses contra- riados, não se constituindo em nada ameaçador para as instituições monárquicas. Segundo Bueno (2002, p. 58), tirando Pernambuco, quase nenhuma província do norte do Brasil teve um movimento republicano coeso e consolidado, ainda que tivessem ocorrido
algumas iniciativas para divulgar idéias republicanas na província norte-rio-grandense durante os anos 70, levadas a cabo quase sempre pelo bacharel pernambucano Joaquim Teodoro
neros de Albuquerque (1835-1914), então exercendo a magistratura no Rio Grande do Norte, foram efêmeras e isoladas.
Diz Bueno (2002, p. 59) que somente na década de 1880, com a difusão das idéias abolicionis- tas, é que novos temas políticos e sociais vieram à baila no Rio Grande do Norte. Entretanto, temas explosivos como a abolição da escravidão e o nascente movimento republicano prati- camente só chamavam a atenção dos filhos da elite agrária e comercial local “que passavam pelas escolas superiores de Medicina e Direito, de Pernambuco e do Rio de Janeiro, centros de circulação e debates de idéias, e que ocupavam os cargos públicos da província” (MONTEIRO, 2000, p. 161).
Não é de estranhar que o movimento republicano norte-rio-grandense tenha tido como um de seus principais próceres Janúncio da Nóbrega Filho, um legítimo da boa cepa de potentados rurais seridoenses, estudante de Direito em Recife e redator do “Manifesto Republicano”, pu- blicado n’O Povo, jornal de Caicó, em abril de 1889, e fundador, juntamente com seus irmãos e outras eminentes figuras caicoenses, do “Centro Republicano Seridoense” (MONTEIRO, 2000, p. 161-162).
O outro pólo do movimento republicano no Rio Grande do Norte era Natal. Segundo Bueno (2002, p. 63-64), Natal não “manifestava sentimentos profundos de aversão à Monarquia”, ten- do recebido calorosamente o conde D’Eu em agosto de 1889. Mas, a despeito da aceitação ou da passividade dos natalenses em relação à Monarquia, coube a João Avelino, abolicionista e republicano, em contato com “republicanos norte-rio-grandenses há muito radicados na Cor- te” a criação, no final da década de 1880, de “um movimento republicano mais organizado no Rio Grande do Norte”.
Outra importante liderança republicana no Rio Grande do Norte foi o médico Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, membro de uma das mais importantes famílias da província. Antes mesmo da fundação do Partido Republicano norte-rio-grandense (27 de janeiro de 1889), Pe- dro Velho, instado por Tobias Monteiro,1 no mesmo mês de agosto da visita do conde D’Eu a Natal, “chefiar o republicanismo local” ao qual se filiou e assumiu a liderança em dezembro de 1888, constituindo-se num de seus principais próceres na província (BUENO, 2002, p. 66). O jornal, A República, fundado por Pedro Velho em 01 de julho de 1889, publicava matérias que atacavam a monarquia e enaltecia os ideais republicanos.
A notícia da proclamação da República chegou ao Rio Grande do Norte através de um telegra- ma enviado por José Leão Ferreira Souto à direção do Partido Republicano.
Após a proclamação da República, Pedro Velho recebeu um telegrama de Aristides Lobo, um dos principais articuladores da queda da monarquia, conclamando-o a assumir a chefia política e administrativa do Rio Grande do Norte, anulando a pretensão dos membros do Partido Libe- ral de ficar a frente do Executivo da província, através de Antônio Basílio Ribeiro Dantas. No dia 17 de novembro de 1889, Pedro Velho assumiu o posto de Presidente do Rio Grande do Norte, tendo sido logo substituído por Adolfo Gordo. Após a substituição de Pedro Velho, o Rio Grande do Norte passou por um período de instabilidade política, com a posse e o afastamento de sucessivos presidentes.
1 Tobias do Rego Monteiro, segundo