O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, acolheu pedido do Ministério Público e mandou prender o ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves. O executivo já foi condenado a 17 anos e 9 meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da “lava jato”.
Segundo Bonat, Gonçalves foi solto por engano. Ele deixou a cadeia em Curitiba no dia 13 de novembro após o Supremo Tribunal Federal proibir a prisão após condenação em segunda instância. Porém, de acordo com a “lava jato”, o ex-gerente tem contra si um mandado de prisão preventiva e, portanto, não se enquadra no novo entendimento do STF.
“Considerando que a execução provisória das penas impostas a Roberto Gonçalves não se enquadra no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das medidas cautelares nas ADC’s, permanecendo hígidos os pressupostos e fundamentos que sustentam a sua prisão preventiva, nos termos da sentença proferida na ação penal, expeça-se mandado de prisão preventiva em desfavor de Roberto Gonçalves”, afirmou Bonat.
O magistrado foi alertado pelo MP sobre o equívoco da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.