Arquivo diários:07/02/2020

Plebiscito definirá extinção de pequenos municípios, propõe relator de PEC

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou ao Congresso em Foco que vai alterar o texto enviado pelo governo para que a extinção dos menores municípios do país seja decidida por seus próprios moradores. Se a PEC for aprovada este ano, o plebiscito acontecerá junto com as eleições municipais de 2024.

“Chegou-se à conclusão de que, se não passar por plebiscito, provavelmente vai ter um monte de ação no Supremo considerando inconstitucional, porque [esses municípios] foram criados por plebiscito”, disse Bittar.

O senador do MDB pretende terminar o relatório até o final de fevereiro. O plebiscito para as cidades deixarem de existir e a desvinculação total das despesas com saúde e educação são as duas principais mudanças já confirmadas em seu parecer em relação à proposta original.

A PEC do Pacto Federativo faz parte de um pacote de três propostas de emenda à Constituição que tem o objetivo de conter despesas obrigatórias da União, estados e municípios.

PSOL denuncia Bolsonaro à ONU após fala sobre violência contra a mulher

Deputadas da bancada do PSOL na Câmara denunciaram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Relatoria Especial da ONU para Violência contra as Mulheres e à Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, nesta quinta (6) após fala sobre o tema.

“Não é dinheiro e recurso apenas. É postura, mudança de comportamento que temos que ter no Brasil. É conscientização”, declarou o presidente nesta quarta-feira (5), na saída do Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre recursos financeiros destinados a políticas para mulheres.

No documento, as deputadas Fernanda Melchionna, Talíria Petrone, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Áurea Carolina pedem que a relatora da pasta na ONU, Dubravka Simonovic, e a Alta Comissária, Michelle Bachelet, venham ao Brasil “para que sejam observados diretamente os impactos do esvaziamento orçamentário no aumento da violência no país”.

Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo

Casa Branca anuncia morte de líder da Al-Qaeda

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O líder da da Al-Qaeda na Península Arábica, Qassem al-Rimi, em duas fotos de épocas diferentes Foto: Yemeni Ministry of Interior/AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta quinta-feira que o líder da Al-Qaeda na Península Arábica, Qassim al-Rimi, morreu em uma operação militar americana no Iêmen.

“Por ordem do presidente Donald Trump, os Estados Unidos realizaram uma operação antiterrorista no Iêmen na qual Qassim al-Rimi foi eliminado com sucesso”, disse a Casa Branca em comunicado.

A morte do líder da Al-Qaeda na Península Arábica havia sido informada na semana passada pelo jornal The New York Times, mas só foi confirmada hoje pelo governo americano.

A Al-Qaeda na Península Arábica é uma das filiais mais perigosas da organização terrorista e já realizou vários atentados contra os interesses dos Estados Unidos no Iêmen. A operação contra al-Rimi representa um golpe importante no grupo.

Times informou na última sexta-feira que os serviços de inteligência dos EUA acreditavam ter matado o líder terrorista em um ataque aéreo realizado em janeiro.

Al-Rami, de 41 anos, foi acompanhado por meses pelo governo americano. Ele foi um dos fundadores da Al-Qaeda na Península Arábica, muito próximo do atual líder da organização, Ayman al-Zawahiri, e trabalhou para Osama Bin Laden no Afeganistão na década de 1990.

Na nota divulgada hoje, a Casa Branca diz que a Al-Qaeda na Península Arábica cometeu vários atos de violência contra a população civil no Iêmen e inspirou vários ataques contra as forças americanas ao redor do mundo.

No último domingo, o grupo reivindicou a autoria de um ataque realizado por um integrante da Força Aérea da Arábia Saudita que estudava em uma base militar na Flórida e matou a tiros três pessoas no início de dezembro.

“A morte de al-Rimi degrada ainda mais o movimento global da Al-Qaeda e nos aproxima mais da eliminação das ameaças que esses grupos apresentam para a segurança americana”, afirmou a nota da Casa Branca, assinada por Trump.

Segundo o Times, a Agência Central de Inteligência (CIA) localizou al-Rimi em novembro graças a um informante no Iêmen e começou a monitorá-lo com drones. Ele liderava a Al-Qaeda na Península Arábica desde 2015, depois da morte de Naser al Wahishi, também alvo de uma operação americana no país.

ESTADÃO CONTEÚDO