Arquivo diários:14/02/2020

Governo Fátima Bezerra quita novembro de 2018 e adianta pagamento de fevereiro neste sábado

Politica

 


O Governo do RN depositou mais de R$ 314,3 milhões na economia potiguar. O adiantamento do salário de fevereiro de 2020 e o passivo de novembro de 2018 amanhecerão na conta bancária dos servidores do Estado neste sábado (15).

O funcionalismo que recebe até R$ 4 mil (valor líquido) e a categoria da Segurança Pública receberão o salário integral. O servidor que recebe acima de R$ 4 mil teve 30% de seu salário adiantado e receberá os outros 70% no próximo dia 29.

Com isso, mais de 60 mil funcionários terão seus salários integrais na conta já na metade do mês e quase 30 mil terão parte de seus vencimentos adiantados, totalizando uma folha de mais de R$ 220 milhões.

SALÁRIO DE NOVEMBRO DE 2018

Em relação ao passivo de novembro de 2018, foi depositada a parcela restante dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Com isso, o Governo quita o segundo dos quatro salários em atraso deixados pela última gestão, tendo pago também o 13º de 2017.

O Governo segue no trabalho constante pela busca do equilíbrio fiscal e de receitas extras para pagar os salários de dezembro e o 13º de 2018, que totalizam um montante de mais de R$ 700 milhões.

Professora é envenenada em sala de aula por alunos do 4º ano

Pandemia, Variedades
Crianças de 10 e 11 anos colocaram veneno para insetos na garrafa de água da educadora, que foi medicada e já recebeu alta
João Ker e Paula Felix

SÃO PAULO – Uma professora da rede estadual de ensino foi envenenada por alunos da 4ª série na tarde de quinta-feira, 13. Os estudantes, de 10 e 11 anos, colocaram veneno para insetos na garrafa da educadora, que se sentiu mal e foi encaminhada pela equipe da Escola Estadual Dr. Aniz Badra, no Grajaú, na zona sul da capital, para um pronto-socorro da região. Ela foi medicada e recebeu alta no mesmo dia.
A professora deu entrada no Pronto-Socorro Municipal Dona Maria Antonieta Ferreira de Barros às 16h40. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a vítima foi medicada e recebeu alta às 22h50.
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que repudiou o ato, foi registrado um boletim de ocorrência e o caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar. “Os responsáveis pelos alunos foram chamados e será realizada uma reunião para definir as medidas que serão adotadas aos estudantes”, afirma o órgão em nota.
Estado de São Paulo, que repudiou o ato, foi registrado um boletim de ocorrência e o caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar. “Os responsáveis pelos alunos foram chamados e será realizada uma reunião para definir as medidas que serão adotadas aos estudantes”, afirma o órgão em nota.

A Seduc-SP ainda informa que equipes do Programa Conviva e do CRAVI, centro vinculado à Secretaria da Justiça, estão na escola para dar suporte aos professores, alunos e à comunidade escolar.

Condenado a prisão perpétua no Japão, brasileiro cumprirá pena em São Paulo

Justiça


Um brasileiro condenado a prisão perpétua no Japão cumprirá a pena no Brasil. A decisão é da 1ª Vara Federal em Araraquara (SP), que declarou válida e passível de execução uma sentença da justiça do Japão.

A decisão foi proferida no dia 4/2 pela juíza Carla Abrantkoski Rister e traz as adaptações e adequações da sentença estrangeira à legislação brasileira e a Constituição Federal.

De acordo com a juíza, a conversão da pena japonesa, segundo parâmetros das normas brasileiras, resultou em 41 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão. Mas desse número foi abatido o tempo de 17 anos, 1 mês e 18 dias, já cumpridos pelo apenado no Japão. Restam, portanto, 24 anos, 6 meses e 25 dias para a execução penal no Brasil, a partir da chegada do sentenciado a Araraquara.

O brasileiro nasceu em São José do Rio Preto (SP) e foi condenado em definitivo pela justiça do Japão em 2004 pela prática de crimes de latrocínio, roubos, furtos, furto tentado e invasão de domicílio, além de permanência ilegal no país, prevalecendo a pena de prisão perpétua com trabalhos forçados.

O pedido de transferência feito pelo condenado baseia-se na Lei 13.445/2017, no Decreto 9.199/2017 e no Tratado Sobre Transferência de Presos entre o governo brasileiro e o do Japão promulgado em 2016.

O tratado permite que brasileiros condenados no país asiático cumpram pena no Brasil. Da mesma forma, existe a reciprocidade em relação a condenados japoneses no Brasil.

O Ministério da Justiça, através de sua Coordenadoria de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas, foi responsável por remeter à 1ª Vara Federal de Araraquara o pedido de transferência, juntamente com os documentos relativos aos fatos ocorridos incluindo a sentença condenatória.

O Ministério Público Federal (MPF), em sua manifestação, solicitou outras informações à justiça japonesa e requereu a adequação da pena estrangeira à ordem jurídica brasileira.

Em sua decisão, Carla Abrantkoski Rister ressalta que “as penas de prisão perpétua e de trabalhos forçados são incompatíveis com a lei brasileira, de maneira que devem ser adequadas à legislação do Estado administrador da pena”. A magistrada enfatizou que se faz necessário “ingressar na dosimetria como parâmetro para perquirir como seria a pena se tivesse sido aplicada sob a lei brasileira”.

Regina Duarte acerta sua saída da TV Globo

Variedades

Foto: BW Press / Paulo Lopes / BW Press / Agência

A atriz Regina Duarte acertou os termos de sua saída da TV Globo para assumir a Secretaria Especial da Cultura do governo Jair Bolsonaro em uma reunião com a chefia da emissora no Rio de Janeiro. Agora, só falta Regina assinar a rescisão final para ficar liberada para ser nomeada oficialmente para o cargo.

A informação foi antecipada pela revista “Veja” e confirmada pelo GLOBO. Na quarta-feira, Bolsonaro afirmou que não tinha “pressa” para nomeá-la como secretária da Cultura e que aguardava seu acerto com a Globo.

‘Namoradinha’: Conheça as opiniões de Regina Duarte sobre temas essenciais da Cultura

Regina Duarte será a quarta titular da Cultura no governo Bolsonaro. Em agosto, o então secretário Henrique Pires deixou o cargo após polêmica envolvendo o cancelamento de um edital para TVs públicas que incluía séries com temática LGBT.

Depois, o economista Ricardo Braga foi alçado ao cargo, mas acabou sendo indicado para chefiar uma secretaria do Ministério da Educação após cerca de dois meses. Foi substituído por Alvim, que caiu depois de emular um discurso do nazista Joseph Goebbels, ministro de Hitler. O interino de Alvim, José Paulo Soares Martins, foi exonerado logo depois.

O Globo

Mistério: Jornalistas que investigavam morte de Adriano da Nóbrega são presos pela PM baiana

Politica

Dois jornalistas da revista Veja foram detidos pela polícia da Bahia nesta sexta-feira (14/2), enquanto apuravam a morte do miliciano Adriano da Nóbrega. De acordo com a revista, o repórter Hugo Marques e fotojornalista Cristiano Mariz foram abordados pela Polícia Militar enquanto tentavam localizar o fazendeiro Leandro Abreu Guimarães, apontado como testemunha fundamental para esclarecer o caso.

Mesmo mostrando as credenciais de imprensa e informando que estavam realizando investigações sobre o caso, como permite a lei 83.284/79, os profissionais foram obrigados a entrar na viatura. Dias antes de ser morto em uma operação policial, Adriano contou ao advogado que temia ser alvo de uma queima de arquivo, e por isso não se entregava as autoridades. Fotos publicadas pela Veja apontam que o corpo de Adriano contém lesões de faca e marcas de disparos de arma de fogo possivelmente realizadas a queima-roupa, o que indica execução.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia afirma que Adriano reagiu a uma operação da polícia, disparando contra as guarnições, e por conta disso, foi morto. O repórter Hugo Marques afirmou que durante a abordagem policial o gravador que estava com ele, com entrevistas realizadas na última semana, foi subtraído por um policial. Em seguida foram levados para a delegacia e interrogados por cerca de 20 minutos.

Após serem ouvidos pela Polícia Civil, os comunicadores foram liberados e o gravador foi devolvido. Procurada pelo Correio, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia ainda não se manifestou sobre o caso.

General Heleno foi grosseiro com Francisco: “Papa confraternizou com um criminoso”

Politica
O comportamento inapropriado é incompatível com o que as a que também é Chefe de Estado.

Gustavo Porto e Elizabeth Lopes

A repercussão do encontro do Papa Francisco com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 13, em audiência no Vaticano, que mais uma vez dividiu as redes sociais entre apoiadores e críticos, também reverberou no Palácio do Planalto, na ala militar do governo.
Em post publicado na manhã desta sexta-feira, 14, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, ironizou o encontro dos dois, dizendo que foi um ato de solidariedade a malfeitores, “tão a gosto dos esquerdistas”.
Em menos de uma hora, a postagem já tinha mais de mil retuítes e 6 mil curtidas, a maioria, de simpatizantes do governo Bolsonaro, parabenizando o general Heleno pela mensagem recheada de sutil ironia, e criticando também a postura do sumo pontífice. Alguns seguidores classificaram Francisco de “comunista e militante político de esquerda”.

General grosseiro e constrangedor com o Santo Papa

Em contrapartida, os correligionários de Lula postaram mensagens de apoio, dizendo que “depois da bênção” que o petista recebeu do Papa Francisco, ele voltará mais revigorado para continuar sua luta no Brasil.

O encontro

O papa Francisco recebeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira no Vaticano, em um encontro privado que durou cerca de uma hora. Lula se encontrou com o papa na Casa Santa Marta, local onde o líder religioso costuma ter reuniões mais informais, longe dos protocolos do palácio.

Em sua conta pessoal no Twitter, o ex-presidente publicou duas fotos do encontro informando que havia conversado com o papa sobre um “mundo mais justo e mais fraterno”.

Em comunicado, o PT afirmou que entre os assuntos tratados estariam a luta contra a fome e as desigualdades. A reunião foi organizada por intermédio do presidente argentino, Alberto Fernández, que visitou o papa em 31 de janeiro, segundo o partido. (Com agências internacionais).