Arquivo diários:09/10/2020

TSE rejeita ação contra compartilhadores de vídeo atribuído a Bolsonaro

A ação de compartilhar um vídeo cujo conteúdo é falsamente imputado como de autoria de um candidato não é suficiente para gerar sanção legal cabível conforme a Lei das Eleições. A punição é destinada à imputação de falsa autoria, mais do que ao mero compartilhamento.

Vídeo com ataques ao Poder Judiciário circulou durante campanha de 2018 com a falsa atribuição a Bolsonaro como autor
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral declarou improcedente representação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, sua coligação nas eleições de 2018 e Ministério Público eleitoral contra usuários do Youtube, os quais tentava responsabilizar pela disponibilização de um vídeo com ataques ao Poder Judiciário. Continue lendo TSE rejeita ação contra compartilhadores de vídeo atribuído a Bolsonaro

Nova empresa aérea brasileira abre 600 vagas

Luqa, Malta – July 16, 2016: Lufthansa Airbus A320-214

Marcos Couto
Uma nova empresa aérea brasileira está em processo de estruturação, e já iniciou o processo de recrutamento de 600 profissionais para cargos como pilotos, copilotos e comissários de bordo: é a Ita Transportes Aéreos, do grupo Itapemirim de transporte rodoviário.

A empresa espera começar a voar já em março de 2021, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
Apesar de o grupo estar em processo de recuperação judicial, a nova empresa aérea é, segundo seus controladores, um “recomeço”, e que a criação da aérea faz parte inclusive do plano de recuperação, aprovado pelos credores.

Analistas ouvidos pelo Estadão apontam que o tamanho do Brasil viabiliza a entrada de uma nova empresa aérea, principalmente no contexto de uma retomada gradual do mercado pós-COVID-19. Uma operação menor e mais enxuta poderia funcionar nesse contexto.

Segundo a Ita, até o final de 2020 a empresa recebe três aeronaves Airbus A320. O plano é ter 56 no período de três anos, voando para 16 aeroportos brasileiros.

Detalhes do processo seletivo serão divulgados no site da empresa.

Tem de tudo: Candidato bolsonarista que sacou arma para deter assaltante é acusado de forjar ação

candidato - Candidato bolsonarista que sacou arma para deter assaltante é acusado de forjar ação

Logo após impedir o suposto assalto, Capitão Alberto Neto divulgou amplamente as fotos do evento em suas redes sociais. Um de seus oponentes na disputa pela prefeitura de Manaus, o delegado da Polícia Civil Costa e Silva, candidato a vice-prefeito pelo Patriota, publicou um vídeo em suas redes socias desmentido a história criada por Alberto Neto. No vídeo, ele aparece ao lado do suposto assaltante, um homem chamado Adão, que afirmou ser pedreiro e estar a caminho do trabalho quando foi abordado.

O Adão disse não ter ligação com o delito e quer limpar a sua imagem após ter repercutir negativamente nas redes sociais. “Entrou um rapaz no ônibus e disse que eu tinha pegado o celular dele, sendo que não tinha acontecido isso comigo. Nós fomos para a delegacia e chegando lá, revistaram a minha bolsa de ferramentas. Eu sou pedreiro e estava a caminho do serviço. O que encontraram foi meu material e meu celular”, disse no vídeo.

Segundo a Polícia Civil, um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado no 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP). No documento, a vítima do furto alegou que estava no ônibus e ao longo da viagem percebeu que estava sem o aparelho celular. Em seguida, pediu o celular de outro passageiro emprestado e ligou para o dele, que tocou próximo de outros três passageiros dentro do coletivo. A vítima então se deslocou até eles e, durante a confusão, dois conseguiram fugir e o terceiro foi detido.

Após os procedimentos na delegacia, o suspeito foi liberado pois não estava em posse de nenhum outro celular sem ser o dele, não configurando situação de flagrante. A equipe policial deve dar continuidade às diligências para recuperar o celular da vítima.

José Ricardo Wendling (PT), levantou a suspeita em uma postagem questionando a coincidência do roubo ter sido flagrado pelas câmeras da equipe de Alberto Neto. O candidato do PT ainda ligou o caso à  facada no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante um comício na campanha presidencial de 2018.

Eleitores se dividem entre os que parabenizam a atitude destemida do candidato e aqueles que chamam a ação de farsa . O suposto roubou gerou um Boletim de Ocorrência (BO) registrado no 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP), no qual a vítima diz ter percebido o sumiço do seu aparelho celular e decidiu com o auxílio de um pasageiro do ônibus ligar para o telefone, que teria tocado próxima de três passageiros. Dois deles conseguiram fugir e o terceiro homem próximo do local foi detido pelo candidato. O suspeito foi liberado por não estar em posse de outro celular que não o seu.

Sob orientação de Micarla, Kelps gasta na internet

Caso Kelps seja eleito deverá convidar Micarla para o secretariado. 

O candidato a prefeito de Natal (RN), Kelps Lima, já gastou boa parte do valor que arrecadou  impulsionar conteúdos próprios na internet. Ele distribuiu R$ 16 mil a empresas ligadas a esse serviço. Só ao Google ele pagou R$ 4 mil do deputado estadual.

Segundo colaborador da campanha de Kelps, a ex-prefeito Micarla de Sousa está sistematizando o plano de governo e ações na campanha.

Primando por Mossoró: juiz garante candidatura de Cláudia Regina


O juiz Vagnos Kelly da 34ª Zona Eleitoral rejeitou a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) movida pelo Ministério Público Eleitoral contra a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM).

A candidata emitiu nota:

Recebo com muita serenidade o deferimento da minha candidatura à Prefeitura de Mossoró nas Eleições Municipais 2020, publicada pela Justiça Eleitoral na tarde desta quinta-feira, dia 08/10. Quando manifestei minha surpresa pela representação do Ministério Público, eu tinha plena convicção da segurança jurídica amparada na decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Minha candidatura, que já estava outrora autorizada, agora, mais uma vez, é chancelada pela Justiça. Nos termos da publicação da 34ª Zona Eleitoral, está deferido o registro do meu nome, do nome do nosso vice, Dr. Daniel Sampaio, e da Coligação “Juntos Por Mossoró”.

Reitero o meu repúdio a qualquer tentativa de embaraço ao processo eleitoral, cuja única finalidade seja confundir o cidadão. Seguiremos nas ruas, conversando com as pessoas, na construção de uma campanha pautada no debate propositivo e na busca pelas soluções que o povo quer e necessita para nossa Mossoró.

Começa hoje propaganda eleitoral no rádio e TV

A propaganda eleitoral no rádio e TV começa a ser veiculada a partir de hoje. Os anúncios serão divulgados em dois formatos: nos blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão usados para mostrar os candidatos que disputarão o pleito marcado para dia 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente.

Além disso, as emissoras exibirão comerciais, de 30 segundos ou um minuto cada, que serão ao longo do dia. Para as inserções, cada emissora de rádio e televisão vai destinar 70 minutos diários. Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara dos Deputados. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

PF vai usar sistema para identificar laranjas em eleição deste ano

A Polícia Federal vai usar neste ano um sistema de inteligência para detectar especificamente a existência de candidaturas de laranjas. O programa vai fazer automaticamente um cruzamento de dados entre o número de votos dos candidatos e o valor de recursos recebidos. Em 2018, partidos foram acusados de desviarem dinheiro de mulheres para homens ou para outros fins, burlando a cota feminina. Neste ano, a suspeita é que a prática pode alcançar também candidatos negros.

Um dos principais casos, revelado pela Folha, foi o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que foi indiciado e denunciado pelo esquema.

O sistema que vai ser usado pela primeira vez pela PF em uma eleição também fará outros tipos de cruzamentos. O programa pode ajudar a identificar fraudes relacionadas a doações, por exemplo, como a utilização de pessoas mortas para ocultação da origem do dinheiro.

A participação de pessoas ligadas a facções criminosas também está entre as prioridades de investigadores.

FOLHAPRESS