Lendo com atenção a NOTA emitida pela Câmara Municipal de Parnamirim é fácil chegar à conclusão que a obra orçada em R$ 2.2 milhões é desnecessária e absurdamente cara.

Como gastar 2.2 milhões para ampliar o plenário com 50 cadeiras?  É bom lembrar que o plenário da Câmara Municipal de Natal oferece 180 cadeiras para a população.

Quando a NOTA se refere ao Legislativo forte, entendemos que qualquer instituição  só é considerada forte e admirada pela sociedade na medida que dá exemplos de probidade e zelo pelos recursos públicos.

Não sabemos quem está dando suporte à Câmara Municipal de Parnamirim, mas NOTA como esta, em vez de esclarecer e amenizar revolta da população, termina provocando mais fúria do povo.

Sabemos que o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes gosta de ostentar, estupefatos os  parnamirinenses ouviram áudios de WhatsApp dele ostentando dizendo que está “estourado de comer lagostas”, numa revelação de soberba, por causa da ostentadora declaração, ele foi apelidado de “Dom Lagosta”.

Levando em consideração o estilo ostentoso do presidente, dá para constatar que ele quer construir um grande palácio fora da realidade social e econômica de Parnamirim.

Segundo própria NOTA da Câmara, o prédio será ampliado em 792 m2, baseado neste número, sabendo que o valor da obra é de R$ 2.2 milhões, chegamos à conclusão que o preço do m2 é de R$ 2.800,00, consultando construtores especializados em construir prédios de alto padrão em Natal, eles informaram ao Blog do Primo que o custo por m2 é de altíssimo padrão, ou seja, equivalente ao padrão do apartamento do empresário Flávio Rocha dono da Guararapes, Riachuelo e do Midway Mall.

Neste caso vem nossa pergunta: Parnamirim está precisando de palácio, ou de outras obras?

Renato Dantas

NOTA

A Câmara Municipal de Parnamirim vem a público esclarecer sobre a necessidade da Obra de Reforma e Ampliação em execução na casa legislativa.

Para se manter uma instituição forte e em sintonia com os anseios da população, o Poder Legislativo vem trabalhando para a modernização administrativa da Câmara: estruturação permanente; valorização do servidor público (concurso, capacitação, oportunidades); reorganização física e arquitetônica dos espaços e efetivação das condições de trabalho do Poder Legislativo Municipal de Parnamirim/RN. Por isso, a Câmara Municipal apresenta a necessidade de implantação de processos modernos e estrutura física adequada para a realidade da terceira maior cidade do estado do Rio Grande do Norte.

Deve-se, ainda, esclarecer as fragilidades e dificuldades, no tocante ao “layout” do Poder Legislativo, tendo em vista que o plenário não atendia adequadamente à população que participa das discussões e debates em defesa das políticas públicas a favor do município, com relação ao espaço físico e aos dispositivos de acessibilidade. Além disso, setores primordiais para o controle e participação popular, através do atendimento direto à população, ficaram com o acesso prejudicado, tais como: protocolo, ouvidoria e Escola do Legislativo – este último será reestruturado e modernizado, visando à capacitação para melhor atender o público – e com o novo projeto serão a “porta de entrada” da Câmara para a população.

A casa do povo deve ser do povo, para o povo e com o povo. O plenário, local máximo e ímpar do Poder Legislativo, destinado às agendas oficiais, tais como: audiências públicas, sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, seminários, reuniões, eventos, mobilizações e atendimentos, local que atualmente dispõe de 111 lugares. Após a intervenção e modernização arquitetônica, serão disponibilizados 194 lugares para a população além de 09 lugares reservados para pessoas com deficiência (assentos acessíveis e adaptados), totalizando 204 lugares, além da ampliação, modernização e construção do pavimento superior (para o público e imprensa). Além disso, a reforma contemplará todas as instalações, inclusive dois gabinetes serão adaptados para contemplar as exigências legais da pessoa com deficiência.

Atualmente, a Câmara de Parnamirim possui 2.029,91 m² de área construída, passando para 2.822,06 m², isto é, 792,15 m² de ampliação de suas dependências, sendo o valor total da obra de R$ 2.194.421,55 (Dois milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme valores descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil).

Destaca-se, ainda, e esclarecendo à população, que a obra de reforma, ampliação e modernização não contempla somente o plenário, mas sim a forma total e integral de sua estrutura, em 04 etapas, previstas para 01 (um) ano de execução. RESSALTA-SE que a obra encontra-se devidamente licenciada pelos órgãos competentes,através do Alvará de Construção de nº 092/ 2020.

Ressalta-se, ainda, que todos os projetos complementares (especialmente, elétricos, hidráulicos, de drenagem, segurança e incêndio) foram elaborados para o novo dimensionamento da Câmara e serão executados com todo rigor técnico e acompanhamento jurídico e administrativo.

Enfatizando a lisura, transparência, impessoalidade e moralidade do processo, afirma-se que este projeto já havia discutido, sendo incluído, anteriormente ao Plano Plurianual 2017-2021(PPA) e Lei Orçamentária Anual(LOA), passando todos os trâmites pelos rigores legais e éticos, relativos à legislação existente. Sendo os valores, planilhas, diretrizes técnicas e sua execução física, financeira e orçamentária dentro dos rigores da Lei e da ampla concorrência.

A Câmara estabeleceu a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização da referida obra através da Portaria de nº01/2020 – DPL, publicada em Diário Oficial, datado em 06 de janeiro de 2020. Informa-se, ainda a população que mesmo com o andamento da obra, as atividades do Legislativo transcorrem sem prejuízos e dentro da normalidade, em especial, as sessões ordinárias realizadas na sala de reuniões da casa legislativa.

A Câmara Municipal de Parnamirim se coloca à disposição de toda população para atendimento, livre esclarecimento e respostas a todas as demandas ou questionamentos pertinentes ao tema, os quais devem ser solicitados de forma direta, presencial e oficial a este Poder Legislativo.

Atenciosamente,
Câmara Municipal de Parnamirim.