O advogado Fábio Hollanda, que foi juiz do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, atribui a criação de novos partidos no Brasil ao fato do político praticar infidelidade partidária quando muda de legenda sem motivos justificáveis, daí o interesse de se criar partidos novos para escapar da cassação. Entretanto, o advogado não considera a criação de novos partidos o principal problema do sistema eleitoral brasileiro na atualidade.  “O grave é que os partidos têm dono e esses donos fazem deles o que é  melhor para seus interesses  pessoais”, disse ele, citando como principais exemplos, PMDB e DEM. “O PT é o único que não tem dono. A própria senadora Fátima Bezerra tem sempre se submetido as decisões do partido, inclusive muitas vezes saindo derrotada internamente”, observa.

Fábio Hollanda constata que em partidos como o PMDB a própria executiva não decide nada, fazendo o que os donos do partido mandam. “O sonho de qualquer deputado ou senador é ter o seu partido para negociar e auferir ganhos político/eleitorais”, ressalta o advogado, que tem uma das bancas de advocacia mais requisitadas do Estado, considerando “esdrúxula” a democracia brasileira. “Cada pessoa que ter seu partido para agir conforme seus interesses”,  disse ele. Questionado sobre uma possível reforma política para melhorar o processo eleitoral no País, Fábio Hollanda diz só acreditar se for através de uma Constituinte Exclusiva.

COLIGAÇÃO PROPORCIONAL

O advogado especialista em direito eleitoral critica também as coligações proporcionais por considerá-las injustas, permitindo que candidatos sejam eleitos com menos votos do que seus concorrentes. Ele cita por exemplo os casos de Tiririca em São Paulo  e Russumano que tiveram votações altas ajudaram a eleger deputados sem nenhuma expressão eleitoral. Para ele, atualmente no Brasil não existe coerência ideológica e os partidos estão totalmente fragilizados.

Sobre o comportamento do eleitor brasileiro, o advogado Fábio Hollanda constata uma certa evolução, mas considera que “o eleitora ainda vota por interesse e favor” e “pensando  no dia de hoje”. Diz também que “quando se elege um desonesto é porque vários desonestos votaram nele”. Concluindo, o advogado disse que “na última eleição presidencial o eleitor mandou um recado para o PT”.

Foto: Demis Roussos

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