A região do Seridó que hoje tem a primeira-dama do Estado, Juianne Faria, já teve uma primeira-dama do Brasil. Trata-se de Luzia Cavalcanti Linhares, filha do intelectual, político e jurista, seridoense Amaro Cavalcanti. Casada com o cearense José Linhares, que na hierarquia política brasileira foi o 15º presidente do Brasil. Mulher do seu tempo e para todo tempo, gozou de elevado prestígio Social e Político no Brasil e no exterior, educando toda sua família nos caminhos do civismo e no seio familiar.

Segundo o genealogista e escritor Arysson Soares, familiares do Ministro Amaro Cavalcanti e do presidente José Linhares virão ao Rio Grande do Norte, onde na oportunidade visitarão o Seridó, “gleba mater do Cavalcanti e do Padre João Maria. Todo um preparativo está sendo organizado para recepcionar os familiares. Uma comissão cuidará da grande visita ao solo potiguar e seridoense”, explicou o historiador.

Arysson Soares está fazendo um levantamento de todas as primeiras-damas do RN para resgatar a história dessas mulheres que tiveram papeis importantes na vida politica e social do RN..

Em sua primeira leitura da mensagem anual ao Poder Legislativo, o governador, disse hoje (03) que terá que arroxar todo orçamento de 2015 para sobrar condições financeiras para tocar a segurança, saúde e educação..

A ordem é cada órgão economizar 30%..

O orçamento para 2015 está quase todo comprometido com as despesas com pessoal e custeio. Muito pouco pra investimentos..

Para fazer alguma coisa, o governador tem que conseguir recursos financeiros em Brasilia.

Como em Brasilia o negócio tá preto, acho que teremos tempos difíceis..

Sem falar numa perspectiva de seca.

RIO – O Estado Islâmico (EI) divulgou um vídeo nesta terça-feira que mostra o piloto jordaniano Muaz al-Kasasbeh sendo queimado vivo. O primeiro-tenente de 26 anos foi capturado no fim de dezembro na Síria e tinha sua libertação condicionada à soltura da mulher-bomba Sajida al-Rishawi pela Jordânia. O governo jordaniano confirmou a morte através de sua televisão estatal, e afirma que ela ocorreu no dia 3 de janeiro.

Inicialmente, a autenticidade do vídeo não foi confirmada, mas um membro da família disse à Reuters que o chefe das Forças Armadas do país confirmou aos parentes de Kasasbeh sua execução. Segundo fontes jordanianas à SkyNews Arabia, Sajida e outros cinco extremistas islâmicos serão executados nesta noite.

Inicialmente, a Jordânia havia concordado com a libertação de Sajida — que deveria ser levada para a fronteira com a Turquia — em troca de Kasasbeh, mas pediu provas de que o piloto ainda estivesse vivo. A organização terrorista, no entanto, não deu qualquer retorno a Amã após o pedido. Funcionários jordanianos ameaçaram então enforcar seus prisioneiros radicais islâmicos caso Kasasbeh fosse morto.

Outros dois reféns, os japoneses Haruna Yukawa e Kenji Goto, foram decapitados pelo grupo nos últimos dias. O premier do país, Shinzo Abe, tentou negociar a libertação dos dois sem sucesso. A comunidade internacional se prontificou a tomar medidas urgentes contra o EI após as mortes.

Esta foi a primeira execução de reféns internacionais pelo EI a ser feita por imolação. Todas as demais foram realizadas por decapitação. Outros métodos utilizados em execuções de cidadãos iraquianos e sírios envolviam também apedrejamento e lançamento das vítimas a partir de edifícios.

Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite Santos

Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos artigos 1.583, 1.584, 1.595 e 1.634 do Código Civil, dispondo sobre o significado da expressão “guarda compartilhada” e sua aplicação.

A guarda compartilhada pressupõe a divisão de responsabilidades dos genitores que possuam o poder familiar, no tocante às decisões sobre a rotina diária dos filhos: escola, plano de saúde, cursos extracurriculares, quem se responsabilizará para levar e/ou buscar na escola, curso de inglês, natação, etc. Nesse sentido, o artigo 1.583, §1° do Código Civil estabelece: “Compreende-se por (…) guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns”.

Na ausência de acordo entre os genitores, em regra, será fixada a guarda compartilhada. Ocorre que, por vezes, esta não é corretamente entendida pelas partes e operadores do Direito.

O compartilhamento de responsabilidades não implica na alternância de residências, uma vez que tal modalidade acarretaria a universalização da guarda alternada que sequer encontra previsão em nosso ordenamento jurídico. Nesse sentido, deve ser fixada a residência do menor (moradia), ou seja, o local onde ele desenvolverá suas atividades diárias, pois se trata de núcleo essencial à formação de sua identidade e desenvolvimento sadio.

Atento a essa peculiaridade, o parágrafo 3º do artigo 1.583 do Código Civil preceitua: “Na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que atender aos interesses dos filhos” (grifo nosso).

Ao genitor não residente caberá o estabelecimento de regime de convivência, o que implica no direito/dever de participar do cotidiano do filho, com fixação detalhada de suas responsabilidades, tais como levar o filho na aula de inglês e ao médico, frequentar reuniões escolares e almoçar ou jantar com regularidade com o filho.

Jamais poderá implicar na imposição ao menor de constante adaptação de sua rotina, em decorrência da alternância constante de residências, por se tratar de sobrecarga contrária aos seus interesses e preservação de sua identidade.

Logo, não basta a solução simplista de estabelecer que o menor ficará três ou quatro dias com determinado genitor. É preciso ampla conscientização do papel dos pais enquanto educadores e referência na formação da identidade do filho. O regime de convivência do genitor não residente, precedido ou não de mediação, deve refletir a assunção do papel ativo de ambos os genitores na sua formação.

Soluções egoísticas baseadas na conveniência das partes devem ser abortadas. O Capítulo XI no qual o instituto está inserido é claro ao anunciar que se trata de medida destinada à “proteção da pessoa dos filhos”. Trata-se de importante resgate do papel da família como base da sociedade, consoante artigo 226, “caput”, da Constituição Federal. Conforme o dispositivo, a dissolução do casal conjugal não implica na dissolução do casal parental.

Luis Nassif

Vivem-se tempos bicudos. Uma das características contemporâneas é o da implosão do poder, tanto o político, como da mídia, das grandes corporações, dos sindicatos.

A Internet produziu um estilhaçamento geral nas formas tradicionais de organização social. E, antes do aparecimento da nova ordem, deixa um caos instalado, do qual a representação mais óbvia é eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara, com apoio total dos grandes grupos de mídia.

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Para garantir a eleição de Cunha, os jornalões e as emissoras de TV e rádio esconderam de seus espectadores as seguintes informações:

1. No STF (Supremo Tribunal Federal), pelo menos vinte e dois processos têm Eduardo Cunha como parte.
2. Dentre esses processos, há três inquéritos (2123, 2984 e 3056) para apurar possíveis crimes cometidos por Cunha quando presidente da Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro (CEHAB-RJ) entre 1999 e 2000.
3. Cunha tornou-se sócio do deputado Federal Francisco Silva (PRN), da bancada evangélica na rádio Melodia. Juntos foram acusados de participação no escândalo das notas fiscais falsas para sonegação de ICMS por parte da Refinaria de Manguinhos.
4. O inquérito 2984 apura uso de documentos falsificados, inseridos em processo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para conseguir o arquivamento de inquérito aberto contra Cunha. O ex-subprocurador-geral Elio Gitelman Fischberg, que participou da falsificação, perdeu o cargo e foi condenado 3 anos e 11 meses de prisão. O STF autorizou abertura de processo contra Cunha, que corre em segredo de Justiça.
5. O primeiro inquérito contra Cunha ocorreu no bojo das ações contra PC Farias. Cunha era o braço de PC na Telerj.
6. Em 2000, um ano antes de assumir mandato como deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Cunha teve seu nome envolvido problemas com o fisco. A Receita Federal detectou incompatibilidade entre a movimentação financeira do deputado e o montante declarado ao Imposto de Renda.
7. Foi acusado de ligações com o doleiro Lúcio Funaro, investigado pela CPI dos Correios. Segundo reportagem da revista Época, Funaro pagava o aluguel do deputado em um luxuoso flat em Brasília.
8. No mesmo ano, época em que ocupava o cargo de vice-presidente da CPI do Apagão Aéreo, Cunha foi acusado pela deputada estadual Cidinha Campos (PDT-RJ) de realizar operações com o traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía. Em discurso na Assembleia do Rio, a parlamentar acusou o deputado federal de vender uma casa em Angra dos Reis por US$ 800 mil e, pouco tempo depois, comprar de volta por US$ 700 mil.
9. Em 2011, Cunha foi alvo de investigações da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou que Furnas, estatal do setor elétrico, cobriu prejuízos causados pela participação da Companhia Energética Serra da Carioca II (empresa ligada a Cunha) na sociedade montada para construir a Usina Hidrelétrica da Serra do Facão, em Goiás. Na época, Furnas tinha vários quadros da direção da empresa em mãos de pessoas ligadas ao próprio Eduardo Cunha. Os prejuízos da estatal ultrapassaram os R$ 100 milhões.n

O governador, Robinson Faria foi ao município de Espirito Santo pagar uma promessa feita quando era candidato a governador.

Robinson prometeu que sendo eleito governador iria pagar uma promessa de acompanhar a procissão de Nossa Senhora da Piedade de pés descalços.

Ontem ele pagou a promessa.

ENQUANTO ISTO, O PREFEITO CARLOS ALVES VAI GASTAR R$ 1.0 MILHÃO COM ARTISTAS FAMOSOS NO CARNAVAL

O juiz Geraldo Antônio Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 15 mil nas contas da Prefeitura de Natal, para garantir o pagamento de instituição de acolhimento privada a uma portadora de deficiência. O Ministério Público, autor da ação, informou ao Juízo que há três meses o Município não arcava com a responsabilidade.

A portadora de deficiência vivia em situação de risco, sob condições insalubres, segundo parecer de profissional assistente social.

O deputado federal Rafael Motta foi eleito na tarde desta segunda-feira (2) como o novo vice-líder da bancada do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) na Câmara dos Deputados. Já o atual líder da legenda na Casa, Domingos Neto (PROS-CE), foi escolhido pelos seus pares logo após a posse dos parlamentares que ocorreu no último domingo (1º).

Ao ser escolhido para esse novo desafio Rafael Motta fez questão de ressaltar o seu papel dentro do partido. “O objetivo é unir a bancada do PROS para que possamos tomar as melhores decisões visando o bem estar da população brasileira. A nossa finalidade é realizar uma gestão democrática e o partido tem deputados de todas as regiões do Brasil, por isso, tenho certeza que essa distribuição vai ser fundamental para rediscutir as problemáticas que cada região enfrenta”, destacou Motta.

Além disso, o deputado também afirmou que o apoio e a atuação do ministro da Educação Cid Gomes, que é filiado ao PROS do Ceará, será muito importante para o crescimento da legenda.

Como vice-líder Rafael Motta pode substituir o líder em caso de ausência e representá-lo na Casa.  O deputado pode ainda orientar a bancada, indicar membros para compor comissões e participar de discussões das comissões que não é membro, podendo encaminhar para votação qualquer proposição sujeita à deliberação do plenário.