PAULO DAVIN ACABOU O PV E AINDA QUER LEVAR A EX-GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI PARA O PARTIDO

A ex-governadora Rosalba Ciarlini poderá assumir o comando do Partido Verde no Rio Grande do Norte. Convite nesse sentido teria sido feito pelo atual presidente da legenda, ex-senador Paulo Davim. Segundo uma fonte mossoroense, a ex-governadora ficou lisonjeada com o convite e teria pedido tempo para consulta as suas bases eleitorais sediadas em diversos municípios do Estado. Na conversa com o dirigente verde Rosalba Ciarlini teria confirmado a sua disposição de candidatar-se ao  cargo de prefeita de Mossoró para posteriormente disputar uma vaga no Senado da República, derrotando o seu arqui-inimigo, José Agripino Maia.

Fonte: O’ Jornal de Hoje

Primeira sessão está marcada para às 14h30 desta terça-feira, quando presidente deve ser eleito e o relator indicado. Bloco encabeçado pelo PMDB reivindica as principais posições no colegiado. Veja quem participará da discussão

A Câmara instala nesta terça-feira a comissão especial para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Ela começa a funcionar após o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levar a plenário a discussão da admissibilidade da PEC, que estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde o fim de 2013, quando o texto saiu de um grupo de trabalho para debater o tema. O colegiado terá 34 membros titulares e outros 34 suplentes.

Apesar de o DEM ter reivindicado a presidência da comissão, a expectativa é que o PMDB eleja o comandante do processo. Como os dois partidos formaram um bloco partidário com 14 legendas para a eleição da Mesa Diretora, terão direito ao maior número de vagas no colegiado. Nesta primeira sessão, o presidente será eleito e o relator escolhido após acordo com todas as bancadas representadas.

Nenhum deputado da bancada do RN participa da comissão.

Veja os integrantes da comissão:

 A defesa de José Genoino enviou hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de extinção da pena do ex-deputado, que foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O requerimento tem como base o decreto presidencial que concedeu o indulto natalino de 2014 e a comutação da pena, isso é, a dispensa de cumprimento de parte da punição.

O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff estabeleceu, como feito em anos anteriores, que o indulto poderia ser concedido quando a pessoa tiver sido condenada a pena privativa de liberdade, estiver cumprindo-a em regime aberto e não ter penas remanescentes superiores a oito anos, entre outras situações.

Sentenciado a quatro anos e oito meses de prisão, Genoino cumpriu um ano, um mês e dez dias quando da assinatura do decreto, em 25 de dezembro, data em que também teve 34 dias de pena descontados. Por isso, a defesa do ex-deputado alega que ele cumpre tanto as exigências temporais quanto comportamentais necessárias à obtenção do benefício.

O pedido será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do mensalão no STF. No requerimento apresentado hoje, a defesa solicitou que o Ministério Público seja ouvido. A assessoria de comunicação do tribunal confirmou que o ministro Barroso deverá ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de apresentar um posicionamento.

A primeira tentativa de votar o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo falhou nesta segunda-feira (9) por falta de quorum. Pelo regimento da Câmara, é preciso que a sessão seja iniciada com pelo menos 51 deputados para poder contar para o prazo de cinco reuniões deliberativas. Porém, apenas 48 estavam presentes quando a discussão foi aberta, às 14h30. Desta forma, a discussão da PEC deve ocorrer apenas amanhã (10).