Natal amanhece com o serviço de transporte público funcionando, mas, em estado de alerta.

O povo está com medo.

O governador, Robinson Faria determinou usar força total da Policia Militar e Civil.

Os presídios estão rebelados.

Agora foi os presos do Pererão em Caicó. A situação é grave.

Um efetivo de 200 homens da Força Nacional está chegando a Natal.

Senhores Pais e/ou Responsáveis,

Informamos que estamos em contato direto com os órgãos competentes por gerenciar a segurança em nosso estado e a informação que recebemos foi a de que a situação está sendo, aos poucos, controlada.
De qualquer forma, cautelosos com as circunstâncias em que a cidade se encontra, acompanharemos todas as estratégias de resolução e nos posicionaremos, de manhã cedo, em relação às aulas de 17/03/2015.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao programa “Roda Viva”, da “TV Cultura”, que o escândalo de corrupção na Petrobras teve início na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), que teria aberto “a porteira da corrupção ao ignorar a lei de licitação nº 8.666”, que teria facilitado a formação de cartel na petrolífera.

Ao tentar explicar uma declaração dada mais cedo ao jornal “El País”, de que “a corrupção está no governo, não está no Parlamento”, Cunha afirmou que mesmo que haja deputados investigados por crimes de corrupção, foi o governo federal que teria dado condições para os crimes investigados na operação Lava Jato fossem cometidos.

“Se eventualmente alguém se beneficiou, esses vão pagar, mas essa situação não existiria se não fosse o poder Executivo, não foi o Congresso que fez cartel”, afirmou. Em 1998, no primeiro mandato de FHC, foi publicado o decreto 2.745, que regulamentou o regime diferenciado simplificado de contratações da Petrobras.

Além disso, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou em fevereiro à Polícia Federal que começou a receber propina da SBM Offshore –empresa holandesa fornecedora da petrolífera– em 1997, ainda durante o governo do tucano.

A situação é muito grave. O governador, Robinson Faria, telefonou para o ministro da Justiça, Eduardo Cardoso e solicitou reforço da Força Nacional para auxiliar o aparato de segurança pública potiguar para atuar no enfrentamento das rebeliões nos presídios do RN.

Conversei agora há pouco com o ministro da Justiça Eduardo Cardoso e solicitei que venha ainda hoje a Força Nacional.

Governo do RN decreta situação de calamidade do sistema prisional do estado e institui força tarefa
O Diário Oficial traz nesta terça-feira (17) a publicação do decreto nº 25.017 que declara a situação de calamidade do sistema prisional do estado. Com a decisão, medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema no Rio Grande do Norte. A redação apresenta ainda a criação de uma força tarefa para adotar e executar medidas urgentes como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o desenvolvimento das medidas, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em funcionamento, a Força Tarefa deverá apresentar ao Governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades.

As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300). Além disso, o Governador Robinson Faria entrou em contato pessoalmente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para requisitar apoio para a solução dos problemas do sistema prisional. Também foi solicitado o auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen.

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Governo do Estado