Segundo informações chegadas ao blogue, cerca de 89 presos transferidos do CDP da Ribeira, em Natal, já estão na região do Seridó.

O clima é tenso no município de Parelhas, já que a população não está satisfeita com a transferência dos presos para o CDP daquela localidade. O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, declarou que o clima no município é de insatisfação por parte da população que recebeu vários detentos da unidade prisional da Ribeira para o CDP do município. Francisco já ligou para a senadora Fátima Bezerra para tentar ajudar a solucionar a situação.

O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, reagiu negativamente quando foi informado de que cerca de 100 presos do Centro de Detenção Provisória do Bairro da Ribeira (Natal) seriam transferidos para o Centro de Detenção do Município.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, deixou claro que não negocia com bandido e que não fará concessão. Essa, disse ele, é a posição do comitê que acompanha a crise prisional do Estado.

Robinson fala sobre ondas de boatos; “Quem faz isso, faz de má fé. Até os próprios bandidos podem estar infiltrados nestas correntes. São células dentro de presídios que podem ter orquestrado essa onda de boatos”.

Por Júnior Gurgel*

Entregar-se aos desejos dos APENADOS com demissões de Diretores e Secretários é BANALIZAR a Lei. Presos precisam de LIMITES, e quando se tira os limites estamos descumprindo a lei.
A prisão é um sistema de hospedagem próprio, e quando a Lei condena, cria para o apenado vários direitos, os quais a sociedade não aceita.
Se o Estado não tem leitos prisionais para a demanda, teria que: construir um sistema carcerário que pudesse atender hoje, amanhã, e nos próximos 20 anos. Banir o sistema SEMI-ABERTO que é a maior vergonha e utopia do sistema carcerário, o que sobraria leitos para os do regime fechado, só iniciar a execução penal existindo m2 nos presídios. Juiz de Execuções Penais tem que ter dedicação exclusiva àquela vara, como também os Promotores de Justiça. Privatizar o sistema carcerário, nos moldes de um projeto arrojado.
O problema que o RN passa não é só do Secretário, nem do diretor do Presídio, mas do Governo, do Judiciário (hoje caótico) do Ministério Público e dos Deputados.
A Força Nacional representa a falência de nossas instituições, e não é a força tarefa que resolverá o problema.
E o que escrevo é sabença geral, não é novidade.

* Advogado

O ex-vereador e cantor Agnaldo Timóteo disse em um programa da Rede TV que Aécio Neves quer ver o país “pegar fogo”.

“Esse playboyzinho de Copacabana e Ipanema está agindo como moleque. Esse moleque que governou Minas Gerais, quer que o país pegue fogo”

Os detentos da Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó iniciaram um motim na manhã desta terça-feira (17). De acordo com o diretor da unidade prisional, Alex Alexandre Dantas, os presos começaram a quebrar as grades das celas por volta das 7h.

Várias dependências da Penitenciária foram incendiadas.

O juiz Luiz Candido e o promotor Geraldo Rufino chegaram acompanhados de defensores e representantes da OAB. Informações dão conta que as negociações com os presos estão sendo feitas por um defensor público.

Por Dra. Paloma Gurgel*

Essa bomba que estourou nesses últimos dias, já era prevista e esperada por todos que labutam diariamente com o sistema prisional, foi uma tragédia velada, com missa de 7º (sétimo) dia, de mês e de ano.

O sistema prisional estava como uma bomba relógio e a qualquer momento poderia explodir. Porém, mencionado risco de explosão foi exaustivamente avisado ao governo que se manteve inerte aos INÚMEROS apelos.

Muito me espanta, somente agora, ter sido chamado a força nacional, pois já se fazia necessária sua presença há dias! Não havia necessidade do Governo deixar chegar a esse ponto de “caos total” e, se tivessse tomado precauções, mesmo que mínimas, isso tudo teria sido evitado, ou sequer ocorrido. Porém parece que o Governador é “devoto” de São Tomé e precisava “Ver para crer”. Não é de hoje que a mídia tem sido bombardeada com notícias sobre a situação desumana e indecente a que os presos estavam e estão sendo submetidos, tais como: Falta de energia em suas celas, surtos de tuberculose, presídios abarrotados e super lotados, maus tratos aos seus familiares seja nos dias de visita intima ou familiar e, o resto não irei pontuar senão a lista será extensa e cansativa.

Vale mencionar também que as instalações estão precárias e podem ruir a qualquer momento ocasionando fuga em massa, pois diversas unidades prisionais estão suportando presos além de suas capacidades, em instalações depredadas. Não serei leviana, ao ponto de querer justificar tal situação degradante e defender aqui que os presos estariam “certos” em se rebelarem, claro que não! Bem como nada justifica a violência! Contudo, acredito que foi a única forma que encontraram para “chamar” a atenção das autoridades competentes e como os próprios dizem no seus linguajares peculiar “botarem fé” que o “bagulho é doido”.

Prezado Governador, estamos lidando com pessoas de complexa periculosidade, o ideal não seria ter respeitado os mesmos para sermos respeitados ? O Sr. não barganha com os “criminosos”, contudo por qual motivo o Sr. não garantiu aos mesmos os direitos fundamentais ao qual fazem jus, para que estes por sua vez, não viessem a querer negociar o Terror X Direitos Fundamentais? Gostaria de saber por qual motivo o trabalho foi de contenção e por que não o de prevenção?

Foi preciso o terror na cidade para que o governo pudesse tomar atitudes ? Mas já que virou bagunça … Queremos solução Sr. Governador ! Queremos segurança ! Queremos paz ! Queremos soluções a curto, médio e longo prazo ! Fica aqui um humilde apelo, uma humilde opinião!

* Advogada, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal

Com o sistema prisional destruído,  o governador, Robinson Faria, publica Decreto de Calamidade Pública, com objetivo de acelerar providências na restauração da ordem e recuperação das unidades prisionais.

O nosso blog já tinha avisado, no período do Carnaval deste ano, problemas como o corte de fornecimento de energia elétrica no Pavilhão IV da Penitenciária de  Alcaçuz.

A situação agravou-se ao ponto do juiz da Vara de Execuções Penais, Dr. Henrique Baltazar, alertar que o Estado iria perder o controle caso nada fosse feito para amenizar a situação.

Veja o Decreto do Governador:

O tiro no apartamento do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Claudio Santos, passou a ser admitida a hipótese de ter sido disparado como aviso dos presos rebelados em Alcaçuz.

A policia não descarta essa possibilidade.

O governador, Robinson Faria, suspendeu sua agenda na cidade de Mossoró e voltou para Natal com objetivo de comandar pessoalmente todas ações de resgate do controle da ordem social.

Robinson está reunido permanentemente com autoridades da área de segurança pública.