A adoção de uma nova metodologia pela Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vem contribuindo para a meta de ampliar a celeridade processual na segunda instância. O objetivo é zerar a pauta dos processos recebidos pelo Departamento de Autuação e Distribuição, meta alcançada pela primeira vez em dez anos. O feito foi destacado pelo presidente do TJ potiguar, desembargador Claudio Santos, durante a sessão administrativa do Pleno nesta quarta-feira (18).

No dia 8 de janeiro deste ano, início do ano judiciário, a Secretaria Judiciária contabilizava cerca de três mil processos pendentes de distribuição aos gabinetes dos desembargadores. Contudo, apenas no período entre os dias 8 de janeiro e 13 de março, a SJ distribuiu um total de 6.686 processos, que compreendem pedidos liminares, Habeas Corpus e Mandados de Segurança, Apelações, dentre outras demandas. Número bastante expressivo em um período menor que 60 dias úteis, aponta o presidente Claudio Santos.

A efetividade na distribuição beneficia partes e advogados, que têm seus recursos e demandas apreciados mais rapidamente, uma vez que o processo não fica parado na Secretaria. Os números alcançados são considerados ainda mais positivos ao se comparar o tempo de distribuição com outros tribunais, como o TJ de São Paulo. “Considerando as devidas proporções, o TJRN distribui o processo, com essas medidas, na mesma semana do recebimento; em SP, esse tempo leva seis meses”, compara Péricles Barbosa, diretor do Departamento de Autuação e Distribuição.

O Departamento também adotou medidas prioritárias voltadas a reduzir as pendências de cadastro e pré-cadastro, bem como foi dado um tratamento simultâneo aos processos ingressados a partir de janeiro de 2015, os quais seguiram, igualmente, uma ordem cronológica da distribuição.

“Também está em andamento uma discussão sobre unificar os procedimentos para que os processos e seus recursos tenham um número comum, que dispensará a necessidade de um recadastramento quando chegam ao TJ”, antecipa a secretária judiciária Walteíze Gomes, medida que deverá contribuir para a celeridade.

Equipe

De acordo com Walteíze e Péricles, a meta só foi atingida graças a um trabalho de equipe, composta por nove servidores, que se revezaram em escalas de mutirões e foram submetidos a uma redistribuição de algumas competências.

O presidente do TJRN reconheceu o trabalho abnegado dos profissionais, nas pessoas da secretária Walteíze Gomes e do diretor Péricles Barbosa, salientando que este desempenho foi obtido com um menor número de funcionários do que em 2014. Claudio Santos ressaltou a importância do resultado alcançado levando-se em conta a sobrecarga de trabalho que recai sobre os gabinetes dos desembargadores, principalmente em processos referentes à área cível.

Com informações do TJRN

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