Vereador, Maurício Gurgel quer abrir a “caixa preta” dos devedores do município

O vereador, Mauricio Gurgel tentou mais uma vez abrir a “caixa preta” dos grandes devedores ao fisco municipal.

O vereador quer saber quem são esses devedores  para colaborar no exercício do seu mandato com soluções para o município receber os debitos.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves já manifestou a situação precária do município quando decretou a redução de 25% dos gastos com custeio no executivo.

Diante desta situação, Mauricio Gurgel quer saber qual o perfil dos devedores, em que área econômica eles  estão inseridos para fazer um estudo e apresentar propostas de conciliação entre a Prefeitura e devedores.

Mas, a resistência da Prefeitura através da Secretária de Tributação e Procuradoria Geral do Município é grande em atender a solicitação do vereador.

O procurador-geral adjunto, Alexandre Araújo Ramos negou a solicitação, amparada pela Lei Orgânica do Município e pela Lei de Acesso à Informação, alegando que é proibida a divulgação do nome dos 150 maiores devedores.  Estranho, quem disse que o vereador, Maurício Gurgel pretende divulgar na imprensa quem são os maiores devedores? O procurador desconhece que o vereador é fiscal externo do executivo, portanto está habilitado a receber todas às informações do município.

Os argumentos da Procuradoria são fracos e dá margem a suspeitar que está protegendo os grandes devedores, disse um advogado ao blog.

Um procurador aposentado disse ao soldado, Vasco que pode existir muitas coisas feias na relação de alguns procuradores e os grandes devedores do município.

Outra fonte disse que essa “caixa preta” é guardada a sete chaves, para na surdina, serem negociadas sem chamar atenção de ninguém, será?

O vereador que estava interessado em ter às informações pode ter atirado numa coisa e acertado noutra.

Mauricio está tentando conseguir administrativamente, mas não terá duvidas de demandar na justiça, ou até mesmo propor uma Comissão Especial de Investigação.

O não atendimento da Secretária de Tributação e da Procuradoria Geral do Município está sendo vista como um ato de desrespeito à Câmara Municipal.

Pelo que o blog está sabendo, ele não vai desistir.

 

 

 

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