Câmara é STF estão negociando

RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

A possibilidade de o Congresso alterar as regras para nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a duração de seus mandatos levou integrantes da corte a conversar com deputados para combinar que qualquer mudança só valerá para futuros integrantes do STF.

Sob a liderança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados discutem um projeto de emenda à Constituição que tira do presidente da República a exclusividade na indicação dos membros do STF e estabelece um mandato fixo de 11 anos para os 11 ministros da corte.

Um dos alvos da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, Cunha é objeto de um inquérito conduzido pelo STF, único tribunal que pode processar e julgar deputados no exercício do mandato.

Segundo a versão de deputados que acompanham a discussão, partiu do STF a preocupação de que os atuais ministros pudessem ser afetados. Hoje eles só são obrigados a sair da corte aos 75 anos.

Com o objetivo de tranquilizar o STF, foi redigida no gabinete de Cunha, na quinta (14), uma emenda ao projeto. O teor, que ainda não foi apresentado, foi comunicado por telefone ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

A emenda deixa claro que as mudanças só valerão para futuros ministros. Assinam a emenda os deputados André Moura (PSC-SE), Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Mário Heringer (PDT-MG), todos aliados de Cunha. Os três começarão nesta segunda (18) a recolher as 171 assinaturas necessárias para apresentar a proposta.

Fonte: Folha

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