O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa prestigiou na noite desta sexta-feira (24), a Festa de Sant’Ana, em Santana do Matos, município que fica na região Central do Estado.

 Em Santana do Matos, Ezequiel foi recebido pelo ex-deputado Paulo de Tarso Fernandes, o presidente da Câmara Municipal, Erinaldo Florêncio, o Naldinho e vereadores e lideranças da cidade. A prefeita Lardjane Ciriaco e o ex-deputado Neto Correia também cumprimentaram o presidente da Assembleia Legislativa.

  A Festa de Sant’Ana, tradicional no município será encerrada neste domingo (26), com a procissão pelas ruas de Santana do Matos.

Novo aguarda deliberação do plenário do TSE para participar das eleições do próximo ano

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à criação do 33º partido político brasileiro. Trata-se do Partido Novo, agremiação política com evidente inspiração liberal (menos Estado e mais indivíduo) e foco na eficiência da gestão pública, que apenas aguarda a deliberação do plenário da corte eleitoral para poder participar das eleições do próximo ano.

Para tanto, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá de dizer “sim” ao Novo até outubro deste ano. Caso venha ser referendada, a sigla adotará o número 30.

O documento assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, na terça-feira (21) afirma que, apesar da “pequena divergência entre o total de apoiamentos”, o Novo cumpriu todas exigências legais para se tornar a mais nova sigla partidária do país.

“O apoiamento mínimo de eleitores necessário ao deferimento ao deferimento de registro de partido político corresponde a 0,5% do total de votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados”, afirma o parecer do Ministério Público. Este número equivale a 486,6 mil assinaturas. O Novo conseguiu 492,4 mil.

Presidente do Novo no Distrito Federal, Cláudio Barra destaca que não há mais motivos para o Tribunal Superior Eleitoral deixar de aprovar a criação da legenda.  Ele ressalta que, ao contrário de outras siglas que tiveram rápido deferimento pela Justiça Eleitoral, o Novo passou quatro anos aguardando sua vez de poder participar formalmente da vida política do país.

“O Novo nasce para resgatar a participação efetiva do cidadão de bem no processo político, ajudando na construção de um Brasil melhor para nossos filhos”, afirma.

No primeiro semestre deste ano, somente cinco senadores participaram de todas as sessões deliberativas realizadas na Casa. Neste tipo de reunião, a presença do parlamentar é obrigatória, sob pena de falta. De fevereiro a julho, Delcídio Amaral (PT-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Reguffe (PDT-DF), Romário (PSB-RJ) e Waldemir Moka (PMDB-MS) atuaram integralmente no Parlamento. O levantamento exclusivo do Congresso em Foco, feito com base em dados oficiais do Senado, aponta uma diminuição do número de ausências dos senadores.

O dólar subiu pelo terceiro dia seguido, atingindo o patamar inédito em 12 anos de R$ 3,34, e Bolsa teve a pior semana do ano com as incertezas crescentes em relação ao rumo da economia e à crise política no país.

Diante da alta acentuada do dólar, que pressiona os preços nos próximos meses, os analistas do mercado de capitais veem mais aumento nos juros ainda neste ano e uma maior intervenção do Banco Central no câmbio.

O dólar à vista (referência no mercado financeiro) teve alta 1,6%, fechando em R$ 3,341. É a maior cotação nominal desde 28 de março de 2003, quando estava em R$ 3,375 (seria hoje R$ 5,285, atualizado pelas inflações no Brasil e nos EUA). Na semana, a moeda subiu 4,82%.

Uma das atividades econômicas mais promissoras do Rio Grande do Norte, o cultivo e produção de camarão em cativeiro pode sofrer um novo revés, se novamente órgãos ambientais como o Ibama conseguirem impor a sua vontade, mesmo indo de encontro ao Código Florestal, aprovado pelo Congresso.

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 063/2015, que está sendo considerado um instrumento importante para o desenvolvimento da carcinicultura e da economia do Estado. O projeto de lei apenas adequa a legislação estadual ao que determina o Código Florestal quanto ao uso de áreas consolidadas até 2008.

Denominada de Lei Cortez Pereira, o PL aprovado na Assembleia Legislativa apenas incorpora ao seu texto o conceito do atual texto do artigo 61-A do Novo Código Florestal (MP nº 571, convertida em Lei nº 12.727/12), norma de aplicação nacional, inclusive pelo IBAMA/RN, autarquia federal a ele vinculada.

A nova lei assegura a regularização das áreas consolidadas em julho de 2008 e permite o uso futuro de apenas 35% dos referidos biomas. Isso pode representar uma alta demanda de crescimento no setor, que ficou estagnado no Rio Grande do Norte nos últimos anos, como resultado da falta de entendimento técnico dos órgãos ambientais.

Em debate realizado nesta quinta-feira, 23, no auditório do Ibama, dirigentes e técnicos do órgão no Estado conclamaram organizações não governamentais que atuam na defesa do meio ambiente a ocupar as redes sociais. O objetivo é pressionar o governador Robinson Faria a vetar a lei aprovada pelos deputados estaduais.

A questão a ser debatida é por que adequação à legislação estadual de uma lei que vale para todo território nacional é questionada de forma a atrapalhar o crescimento de um setor importante da economia potiguar.

Miopia? Má vontade? Posição ideológica? Afinal, por que a luta de órgãos como o Ibama contra o desenvolvimento da carcinicultura, cujo potencial econômico e para a geração de trabalho e renda é bastante superior ao de outros estados do País?

Que mal pode representar para órgãos como o Ibama o desenvolvimento de uma atividade econômica que deseja apenas produzir riquezas, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte?

Se os que questionam tanto a viabilidade econômica e ambiental da carcinicultura podem se organizar para influir no posicionamento final do governo, está na hora também das associações e entidades dos querem apenas trabalhar e produzir também se manifestarem.

Que venha então o debate nas redes sociais. Mas sem uso de conceitos atrasados, que colocam o crescimento econômico e o equilíbrio ambiental em lados opostos, ou o velho recurso de ideologias.

Está na hora de o Rio Grande do Norte se livrar desse tipo de coisa. Do contrário, ficará pequeno para sempre, sem empregos e sem produção enquanto ambientalistas de gabinetes refrigerados se deliciam em trincheiras burocráticas que atendem a todo tipo de propósito, menos o de defender o meio ambiente.

O IBAMA do RN, ocupados por dirigentes de outros estados indicados pela senadora Fátima Bezerra, chegou a hora de somar um pouco com o estado e não subtrair.

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3gtwilsco