O médico entrega um papel nas mãos de Viviane. Era para ser levado com urgência ao Ministério Público. No documento, o laudo atesta o desespero: Iuri, 2 meses, filho de Viviane, precisava de uma UTI para tentar escapar da morte. Estava esperando a vaga há intermináveis nove dias. Amanheceu a segunda-feira, a família correu para conseguir a liminar na Justiça. A decisão, obrigando o Estado a garantir um leito, veio no dia seguinte. Era tarde demais. Gabriel havia morrido, às 23h, na enfermaria do Hospital das Clínicas. Quando ligaram para avisar da ordem judicial, o menino estava prestes a ser enterrado. Completaria naquela terça-feira três meses de vida.

Final de tarde de quarta-feira, 13 de abril de 2016

Bruna implora aos médicos do Hospital Helena Moura que transfiram seu filho, Gabriel, 4 meses, para um local que tenha uma UTI. Tem seis dias que o menino está internado e o quadro de saúde só piora. Finalmente colocam o nome do garoto na lista de espera por uma vaga de unidade intensiva. Bruna chora o tempo todo. Era tarde da noite da quarta-feira quando Gabriel foi transferido para o Hospital Barão de Lucena. A mãe aliviou o coração: ‘vão botar meu filho numa UTI’. Mas não havia vaga de UTI no hospital. Ele teve que ficar na emergência pediátrica. Na manhã seguinte, às 9h30, menos de 24 horas após dar entrada no Barão de Lucena, Gabriel veio a óbito.

A primeira-dama de Natal, Andréa Ramalho, esposa do prefeito AVON Carlos Eduardo Alves, comemorou, ontem (02), no seu twitter, a inauguração da sofisticada iluminação de LED na avenida Getúlio Vargas, onde estão os imóveis mais caros de Natal.

Os privilegiados amigos do prefeito Carlos Eduardo Alves comemoraram, enquanto isso, a galera da periferia está reclamando a falta de iluminação pública. A falta de iluminação nos demais bairros tem sido um problema de segurança pública.

Como ela mesmo diz em seu perfil: “Com fé em Deus e no ser humano, por uma sociedade mais justa.”

Os pobres no escuro, e os ricos iluminados no LED.

Amém..

O Poder Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. Segundo dados consubstanciados por Luciano da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em estudo intitulado O Custo da Justiça no Brasil, com exceção de El Salvador, com expressivos 1,35% do PIB, o Brasil tem o Judiciário mais dispendioso do mundo, com gastos (em 2014) na ordem de R$ 68,4 bilhões (1,2% do PIB), em comparação com os EUA (0,14% do PIB), a Itália (0,19% do PIB) e a Alemanha (0,32% do PIB). Portanto, nas olimpíadas judiciais nosso país tem grandes chances de subir ao pódio.

Sem correspondente em nenhuma parte do planeta, o valor despendido com o Poder Judiciário guarda proximidade com o que foi gasto com as Forças Armadas no mesmo ano (R$ 74,4 bilhões, ou 1,4% do PIB). Tal cenário se reproduz em relação ao efetivo empregado nas duas instituições. De acordo com o Relatório Justiça em Números/2015, o Judiciário tinha, em 2014, 278,7 mil servidores (efetivos, requisitados, cedidos de outros órgãos e comissionados sem vínculo efetivo), além de 139,3 mil trabalhadores auxiliares (terceirizados, estagiários, conciliadores, juízes leigos), totalizando 418 mil pessoas. Isso sem computar o número de cargos (previstos) de juízes, da ordem de 22,5 mil. Por sua vez, o efetivo das Forças Armadas atingiu, em 2014, cerca de 330 mil servidores.

Mesmo ostentando esses números hiperbólicos, a prestação da tutela jurisdicional, no Brasil, é uma das mais morosas do mundo, refletindo a ineficiência do Estado como prestador de serviços públicos. Afinal, no Brasil a criança educação ainda tenta alfabetizar-se, a jovem saúde respira por aparelhos, a senhora segurança pública sente-se atemorizada e o senhor serviço judiciário, após esperar tantos anos por uma decisão judicial, faleceu sem receber o bem da vida.

Malgrado as tentativas de combater o problema, o insucesso tem sido evidente, notadamente porque são atacadas as consequências, quando o foco deveria ser ascausas. Apenas para ilustrar o que se afirma, apesar do estratosférico número de 105 milhões de ações em tramitação no País, os juízes, na verdade, têm muitos processos cuja temática é repetida, restando aos magistrados o absurdo de decidir quase que uma a uma, algo que o novo Código de Processo Civil, por meio do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), busca, de forma muito tímida e burocrática, debelar.

Portanto, é preciso implantar, cada vez mais, instrumentos que tornem viável a reunião de processos em um único julgador, tais como o instituto da afinidade, em adição à conexão e à continência, e também ressuscitar figuras análogas à antigaavocatória, de modo a permitir que o Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, possa decidir de uma única vez questões que sejam comuns aos cidadãos brasileiros.

Com efeito, ações que tenham o mesmo fato motivador do pedido e a mesma causa de pedir devem ser julgadas por meio de um único ato decisório, medida que acarretará não apenas economia processual, mas uma verdadeira racionalizaçãodo trabalho, melhorando a eficiência operacional do Judiciário. Tal expediente impedirá que diversos magistrados julguem casos idênticos, o que não raro ocasiona interpretações variadas sobre o mesmo tema, problema que, cabe reconhecer, decorre do hábito de alguns juízes de imporem uma particular visão de justiça, em detrimento da correta hermenêutica na aplicação da lei, causando inflação interpretativa. Ao contrário, a diversidade de soluções adotadas por diversos juízes para a mesma questão acaba por causar perplexidade no jurisdicionado, que não consegue entender como uma interpretação pode ser absolutamente contrária à outra, se o que se postula em juízo é exatamente o mesmo.

Na Justiça Federal, em particular, cumpre reconhecer que os custos públicos(custas e emolumentos) são absurdamente baixos, em contraposição aos elevadoscustos privados (honorários advocatícios), o que, entre outros fatores, funciona como incentivo à litigância de má-fé e ao abuso quanto ao exercício do direito de ação e ao manejo de recursos. É pertinente, pois, que se reflita não somente quanto ao gasto, mas também quanto à correta utilização da máquina judiciária. Não se trata de cercear o amplo acesso ao Judiciário, mas, ao reverso, organizar e disciplinar, pois é inadmissível que a coletividade pague pelo uso indevido de um serviço público, acarretando sérios problemas à prestação jurisdicional.

Cabe ponderar, ainda, que grande parte dos 105 milhões de ações tem um seleto grupo de empresas no polo passivo, refletindo uma prática contumaz de descumprimento do Direito. São milhões de processos versando sobre questões relativas, por exemplo, a direitos do consumidor, assolando o Judiciário de causas perfeitamente evitáveis, não fosse a lógica empregada por alguns segmentos empresariais, cuja tônica é postergar o pagamento daquilo que é devido ao autor da ação. A sociedade, sem alternativa, socorre-se do Judiciário, o que se dá a um custo altíssimo para a coletividade, isto é, o custo judicial. Ao contrário da falácia que se propala, ou seja, de que é preciso estancar o número de demandas que chegam à Justiça, entendemos que o correto seria adotar estratégia que permitisse que a sociedade fosse ressarcida por aqueles que insistem em descumprir a norma. Assim, é necessário estabelecer mecanismos que possibilitem ainda mais a condenação de tais empresas ao ressarcimento do dano social (modalidade de danos morais coletivos) causado pela reiterada inobservância do Direito.

Destarte, urge inaugurarmos o Judiciário do século 21, o que demanda ações novas, em contraposição às antigas e ineficientes medidas de combate às consequências, tais como as ultrapassadas soluções dispendiosas, das quais o aumento do número de tribunais, juízes e servidores é o exemplo mais atual.

*Reis Friede é vice-presidente do TRF/2ª região

O deputado federal Walter Alves, citado pelo delator Sérgio Machado como beneficiário de receber dinheiro das construtoras da Lava Jato,  participou, no fim da tarde de ontem (1º), da inauguração do Complexo Turístico Chiquinho de Dandão, em Patu. A obra teve investimento na ordem de R$ 525 mil. Os recursos foram obtidos através de emenda parlamentar de autoria do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB). A obra foi inaugurada pela prefeita Evilásia Gildênia.

A inauguração contou ainda com a participação de várias lideranças políticas do município, da região Oeste e do Estado. O presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves também enrolado na Lava Jato esteve presente. O ex-secretário municipal de Administração e Finanças, Rivelino Câmara, também marcou presença.

O que mais chamou a atenção da comitiva Lava Jato foi a casa do pré-candidato a prefeito de Patu, o secretário de Finanças Rivelino Câmara. A casa dele é maior que o Complexo Turístico e foi construída depois que ele passou a cuidar das finanças municipal. A casa é tão grande que a Comitiva Lava Jato confundiu com o Complexo Turístico.

O candidato a prefeito de Parnamirim, deputado estadual Carlos Augusto Maia está botando para lascar.

Ele através do seu assessor, Wagner Araújo, que foi secretário do Planejamento da governadora Wilma de Faria, entrou em contato com a marqueteira Balila Santana para fazer o marketing da campanha.

Balila Santana é uma marqueteira de renome nacional e internacional, segundo comenta-se, um contrato com ela não sai menos de R$ 2 milhões.

Wagner Araújo também trabalhou em várias campanhas no exterior com Balila, que é irmã do marqueteiro de Lula e Dilma, João Santana que está preso na Polícia Federal acusado de receber dinheiro de um esquema de criminoso de caixa dois.

Segundo comenta-se, a prima Balila Santana já esteve em Natal ficando hospedada num hotel de luxo fazendo sondagens para o pré-candidato a prefeito Carlos Augusto Maia.

A campanha de Carlos Augusto Maia será uma das mais afortunadas do RN. Como diz um assessor dele: “dinheiro é igual a catinga em rabo de macaco, não tem quem acabe.”

Glória Maria fumou maconha durante uma reportagem exibida pelo “Globo Repórter” desta sexta-feira (01). A jornalista viajou até a Jamaica para mostrar a cultura e tradições do país, onde o uso de maconha é permitido para fins religiosos.

Durante uma visita a uma tribo rastafári, ela recebeu um convite para participar de um ritual e acabou aceitando. “Eles estão querendo que eu prove isso também (maconha), eu não sei fazer essa oração, mas eles querem que eu tente. Recusar nem pensar, seria um desrespeito à tradição”, explicou a jornalista.

Após experimentar a “ganja”, nome dado para a maconha na Jamaica, Glória Maria explicou aos telespectadores a sensação que sentiu. “No primeiro momento fiquei totalmente tonta. Para quem não está acostumado, é preciso tempo para entender”, disse.

A lei que descriminalizou a maconha na Jamaica é recente. Entrou em vigor há pouco mais de um ano, mas a tradição de fumar “ganja” no país é antiga.

A defesa do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado informou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai apresentar novas provas para serem anexadas aos depoimentos de delação premiada prestados por ele na Operação Lava-Jato. Na petição, a defesa informa que Machado está levantando dados complementares aos depoimentos prestados e pede mais 20 dias para finalizar o trabalho.

O acordo assinado por Machado com a Procuradoria-Geral da República diz que novas informações podem ser apresentadas pelo delator em 60 dias, mas não especifica o período inicial da contagem do prazo. Por esse motivo, os advogados pediram autorização do ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Lava-Jato no STF, para anexar novas provas.

Segundo Machado, a função dos diretores indicados era administrar as empresas e “arrecadar propina para os políticos que os indicaram”. Nos depoimentos, o ex-presidente da Transpetro disse que repassou propina para mais de 20 políticos de vários partidos. Em outro depoimento, ele afirmou que foram repassados ao PMDB “pouco mais de R$ 100 milhões”, que tiveram origem em propinas pegas pelas empresas que tinham contratos com a Transpetro.

Amigos do governador Robinson Faria estão defendendo a tese que ele mantenha-se como magistrado no primeiro turno da eleição para prefeito de Natal.

Segundo eles, o apoio do governador Robinson Faria ao candidato evangélico Jacó Jácome pode provocar um grande e desnecessário desgaste ao governador.

Hoje, se apresentam várias candidaturas a prefeito, muitos candidatos votaram em Robinson para o governo na eleição passada, tomar uma decisão por um candidato em detrimento dos demais pode significar um isolamento político do governador. Depois, o candidato Jáco Jácome representa um segmento que não agrega, nutrido por Malafaia e Bolsonaro afasta os eleitores progressistas, liberais e universitários, movimentos LGBT, que hoje é tão grande quando o evangélico, vai fazer ferrenhas manifestações contra o candidato Jacó.

Ainda pesa contra o provável candidato de Robinson a falta de experiencia. “Ele é uma Micarla de cuecas com a Bília debaixo do braço” disse um amigo do governador.  Segundo analista político, o Jacó não passará do eleitorado evangélico, que por sinal tem uma boa parcela que não acompanha seu pai Antônio Jácome por ter sido denunciado no Conselho dos Pastores por cometer adultério e aborto numa irmãzinha crente. O caso foi largamente comentado na imprensa potiguar.

Outro grande problema, é o fato do governador apresentar um candidato e passar a receber pedidos de empregos no governo, ajudas financeiras e favores. Robinson tem dito que não vai desconfigurar seu governo fazendo nomeações políticas.

Os amigos do governador também estão alertando que o passado dos Jácome’s é recheado de fisiologismo e traições.  Um evangélico que conhece bem os Jácome’s, disse que eles são capazes de fazer uma aliança com o Satanás para conseguirem vantagens.

Tomando partido no primeiro turno, o governador vai colocar na oposição todos os demais candidatos a prefeito, que certamente com magoas do governador, tenderão a votarem em Carlos Eduardo Alves no segundo turno, ao passo que, Robinson ficando neutro, como um magistrado, terá condições de aglutinar todas as candidaturas no segundo turno do candidato que ele apoiar, não havendo ressentimentos. É bom lembrar que Robinson apoiando o Jácome, os demais candidatos deverão fazer criticas ao governo e ao governador. É arranjar adversário de graça, disse um amigo do governador da região agreste.

Todos sabem que a grande preocupação do governador é a falta de dialogo com o prefeito Carlos Eduardo Alves que sempre tem travado as ações do Governo do Estado em Natal. O governador precisa de um prefeito parceiro com quem tenha dialogo e possam administrar Natal em parceria, mas, para isso, é preciso esperar o nome que o povo escolha e coloque no segundo turno que receberia o apoio do governador formando uma corrente em favor da Natal, disse um amigo de Robinson.

Um amigo do governador disse – o governador não pode ficar omisso. outro amigo retrucou: no primeiro turno ele deverá ser um magistrado, troque o termo omisso, por magistrado. No segundo turno ele entra com força total e sem desgastes.

Mas uma coisa é certa: Robinson está mesmo preocupado em governar, os problemas do RN são muitos e certamente faltará tempo para fazer política.

Robinson tem sido muito bem avaliado nas pesquisas.