Um fato inédito no Judiciário do Rio Grande do Norte. No próximo dia 21, às 15h, será promovida, no Salão Nobre da JFRN, uma audiência conjunta promovida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e a Justiça do Trabalho. O processo envolve uma dívida trabalhista acumulada pelo Itorn e uma execução fiscal que tem também como réu o hospital de propriedade do ex-deputado Cipriano Correia.

A audiência será presidida pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 6ª Vara Federal, e o Juiz do Trabalho Cácio Oliveira.

Esse modelo de audiência conjunta faz parte das novas diretrizes para a cooperação judiciária, atendendo ao que preceitua o Código de Processo Civil.

JFRN

Enquanto o ITORN é motivo de juntar as Justiça Federal e Justiça do Trabalho, o proprietário do restante do hospital, Cipriano Correia estaria usando uma carrão de alto luxo e mais caro do mundo, o Rolls Royce.

Durante a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Poder Executivo, que propõe a dilatação das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) subiu à tribuna para defender que o governo federal ofereça uma compensação aos estados menos endividados. Faria lembrou que a dívida conjunta dos estados das regiões Norte e Nordeste se resume a cerca de 5% do total da dívida dos entes federados.

“Esses estados, que fizeram todo o esforço para pagarem ou reduzirem suas dívidas, ao longo dos anos, serão pouco beneficiados com a negociação proposta pelo PLC 257/2016. A atual dívida do Rio Grande do Norte, por exemplo, não passa de 0,06% do total contraído pelos 26 estados e Distrito Federal. O que defendemos é uma compensação, um socorro aos governadores que sofrem para conseguirem pagar a folha do funcionalismo público e custear os serviços básicos, como saúde e educação”, disse o deputado.

BRASÍLIA – Governadores de 15 estados do Norte e Nordeste se reunirão nesta quinta-feira (7) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para reforçar o pedido extra de ajuda extra como forma de compensar pelas perdas geradas pela queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) entre 2014 e 2016. Pelo levantamento, até o fim do ano, as perdas acumuladas alcançarão R$ 14 bilhões.

Um grampo causou a maior confusão na Procuradoria Geral da República.

Um procurador bacana e metido a arrochado conseguiu autorização judicial para grampear o telefone de um suspeito investigado de fraudar licitações.

O guardião gravou 10 dias conversas do investigado e captou várias conversas da gata do procurador passando uma tremenda peruca de touro nele com o suspeito.

O procurador chifrudo e corno usou a justiça e suas prerrogativas para investigar o chifre que estava levando.

Depois da investigação chifruda, o procurador corno foi chorar na Serra de Martins.

O corno não teve coragem de apresentar denuncia, vamos aguardar s ele vai se revelar.

Pelo que fui informado, o urso tinha muita saúde.

Brasília – O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que sua equipe deve apresentar em breve à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma proposta para criar planos de saúde mais baratos, mas com cobertura mais reduzida do que é apresentada hoje. O mecanismo, de acordo com ele, pode ajudar a ampliar o grupo usuário de planos, reduzir a demanda no Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, os recursos necessários ao sistema público. “Isso geraria mais conforto para população, que quer um plano de saúde e não pode arcar com os custos”, disse durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais no Senado.

Questionado se a medida não seria criticada por sanitaristas, que defendem uma melhora no sistema público em vez de incentivo para que população migre para a saúde suplementar, ele rebateu: “Estou ministro da Saúde, não ministro do Sistema Único de Saúde. O SUS é uma boa parte do que fazemos em saúde, mas não é só”, disse.

Por Fernando Rodrigues

A Rede Globo e as 5 emissoras de TV aberta de propriedade do Grupo Globo (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília e Recife) receberam um total de R$ 396,5 milhões em publicidade estatal federal em 2015. O valor representa uma queda de R$ 206,3 milhões (34%) em comparação a 2014, quando essas emissoras haviam recebido R$ 602,8 milhões.

No total, o governo de Dilma Rousseff cortou R$ 591,5 milhões de propaganda federal em 2015, conforme o Blog Blog do Fernando Rodrigues noticiou em 6.mai.2016. Ou seja, os R$ 206,3 milhões a menos na publicidade da Globo e de suas emissoras próprias representaram 34,9% do corte total dessa despesa do governo federal.

Mesmo com a supressão, a rede fundada por Roberto Marinho é a que mais recebe verbas no meio televisivo ou em qualquer outro. Sua participação nos recursos do governo federal, no entanto, vem caindo nos últimos anos. No 1º ano do governo Lula, por exemplo, a fatia da TV Globo correspondia a 59% do total gasto com TVs abertas. Em 2015, a participação diminuiu para 32%.

Os dados da publicidade estatal classificados por emissora em 2015 e 2016 são inéditos e foram obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação. Os valores até 2014 estão corrigidos pelo IGP-M, o índice usado no mercado publicitário e também pelo governo quando se trata de informações dessa área. Os números de 2015 e de 2016 (até abril) são correntes (sem atualização monetária).

Este post teve a colaboração dos repórteres do UOL Douglas Pereira e Mateus Netzel.

O crente e deputado estadual Albert Dickson está negociando o seu apoio para o candidato a prefeito de Natal. Ele conversou com o prefeito Carlos Eduardo Alves que garantiu agrados e uma vaga na coligação para sua esposa disputar a eleição de vereador.

O candidato crente a prefeito de Natal, Jacó Jácome, procurou Albert Dickson e também prometeu uma vaga na coligação proporcional de vereadores para madame Dickson ser candidata. Os vereadores do PSD tomaram conhecimento da imprudente promessa do Jacó Júnior e reagiram dizendo que não aceitam a mulher do Albert na chapa.

“Esses crentes  crentes que acabaram com Micarla, agora querem acabar com Robinson”, disse um candidato a vereador do PSD.

Caso a mulher de Albert seja incluída na chapa de vereadores do PSD, vários candidatos vão desistir de disputar a eleição.

Como um bom e esperto crente, o deputado Albert Dickson exigiu, tando do prefeito Carlos Eduardo Alves como do governador Robinson Faria umas boquinhas de cargos.

O Vaticano anunciou nesta quarta-feira (6) que o papa Francisco aceitou a renúncia do arcebispo da Paraíba, Aldo Di Cillo Pagotto, após uma investigação da Santa Sé sobre um escândalo de pedofilia. Comunicado não revela mais detalhes da decisão.

De acordo com a imprensa italiana, o religioso ítalo-brasileiro de 66 anos é suspeito de ter abrigado em sua diocese padres e seminaristas acusados de abusar sexualmente de menores e expulsos por outros bispos. Ele também manteria uma relação com um rapaz de 18 anos

O jornal “El Periódico” da Catalunya informa, 6, que Lionel Messi, jogador do Barcelona, e o seu pai foram condenados a 21 meses de prisão por fraude fiscal.

São acusados de crime que lesou o Fisco espanhol na ordem dos 4,1 milhões de euros, delito esse ocorrido entre os anos de 2007 a 2009.

O jogador de fama mundial, presente a tribunal a 2 de junho, afirmou, em sua defesa, que nunca lia os contratos e que essa era uma questão tratada por seu pai, pois ele só os assinava.

Este fato não lhe bastou para fugir a uma condenação, que agora ocorre.

O jogador e o seu pai deverão apresentar recurso desta decisão, sendo que a prisão efetiva de qualquer um deles nunca deverá acontecer, pois nenhum deles tem antecedentes criminais e a pena não supera os dois anos (a 21 meses de prisão).

Observe-se que a justiça espanhola também investiga o brasileiro Neymar.