Arquivo diários:02/05/2017

STF decide libertar ex-ministro José Dirceu

FOLHA DE SÃO PAULO

Resultado de imagem para josé dirceu 2014LETÍCIA CASADO
DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça (2) habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato.

A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, da qual fazem parte Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF.

Toffoli e Lewandowski votaram pela soltura. Fachin e Celso de Mello defenderam a manutenção da prisão preventiva. Coube a Gilmar Mendes desempatar, com decisão favorável ao petista.

Dirceu está detido desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba. Ele foi condenado duas vezes em ações da Lava Jato.

Ao pedir habeas corpus, seus advogados alegaram ausência de fundamentação da prisão, mantida, segundo a defesa, “sob falaciosa argumentação” de que a medida restritiva que Dirceu cumpria (prisão domiciliar) não era suficiente para que parasse de cometer crimes.

Agentes penitenciários invadem prédio do Ministério da Justiça

Resultado de imagem para Agentes penitenciários invadem prédio do Ministério da JustiçaIvan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

Em ato contra a reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados, cerca de 500 agentes penitenciários de vários estados do país invadiram na tarde de hoje (2) o prédio do Ministério da Justiça, em Brasília. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, os manifestantes quebraram a porta de vidro do acesso principal do Palácio da Justiça e ocuparam o Salão Negro do edifício.

Agentes da Força Nacional de Segurança estão dentro e fora do prédio para impedir que mais pessoas entrem no local. Em vídeo publicado na página oficial da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) no Facebook, um dirigente afirma que os agentes só deixarão o ministério após as regras de aposentadoria da categoria saírem da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, enviada pelo governo ao Congresso.

A categoria reivindica ter o mesmo tratamento dado aos agentes de polícia, com aposentadoria diferenciada, devido ao risco da profissão.

Desde o início da manhã, os agentes penitenciários estavam acampados no gramado em frente ao Ministério da Justiça. Filiado à Fenaspen, o Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen-DF) divulgou comunicado em apoio ao acampamento, que reúne agentes penitenciários de vários estados do país e terá duração de 48 horas.

Os participantes da mobilização também pedem a aprovação da PEC 308, de 2004, que cria as polícias penitenciárias Federal e estaduais. Entre outros pontos, a PEC estabelece que as polícias penitenciárias serão subordinadas ao órgão administrador do Sistema Penitenciário da unidade federativa a que pertencer. Além disso, terão como atribuições supervisionar e coordenar as atividades ligadas, direta ou indiretamente, à segurança interna e externa dos estabelecimentos penais e a promoção, elaboração e execução de atividades policiais de caráter preventivo, investigativo e ostensivo nos presídios.

Procurado, o Ministério da Justiça ainda não se manifestou sobre o ato.

Magistrada despreza Lei da Guarda Compartilhada e Alienação Parental

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Desembargadora Judite Nunes
Hoje presenciei com os olhos e ouvidos que Deus me deu, a desembargadora Judide Nunes desconsiderar um exame psicossocial e um longo acompanhamento psicológico com duração de 6 meses por peritas psicologas da própria justiça. A desembargadora se orientou por uma declaração de uma criança de 10 anos, que alienado, foi levado à presença de uma juíza, sem presença de membros do Ministério Público e psicologas peritas. A criança disse que não queria ir para casa do pai, mentindo com medo da mãe que nesses casos influencia o filho. Alienação Parental é decorrente de uma frustração do genitor alienador, seja em caso de partilha de bens ou pagamento de alimentos ou pensão.
Para que submeter uma criança ao cansativo e traumático acompanhamento psicológico durante seis meses, uma vez por semana, se a opinião das psicologas não vale nada?
Esse é o retrato da pobreza de conhecimento jurídico de causas de famílias da justiça potiguar. Apesar de saber que existem pessoas boas e competentes, vejo um grande despreparo em magistrados, verifico que os magistrados(a) velhos(a) que deixaram de estudar são verdadeiros dinossauros com seus corpos grandes e cabeça bem pequena que não tem espaço para decisões sábias e com senso de justiça. Antigamente, magistrado velho era garantia de eficiência, hoje é de atraso.. Garanto que eles nem sabem o que é Alienação Parental..
Hoje para se ter uma ideia, é proibido um magistrado ouvir depoimento de crianças, exatamente pelo fato de não representar o verdadeiro sentimento dela.
A desembargadora também passou por cima da Lei da Guarda Compartilhada, que é uma regra, dever-se aplicar a lei imediatamente, mesmo não havendo convivência harmoniosa entre os genitores. A própria lei diz que só será decretada a guarda unilateral se a guarda compartilhada criar dificuldades para as crianças. Imagino que tanto a Lei de Alienação Parental e a Lei da Guarda Compartilhada não são do conhecimento da antiga desembargadora. Aqui na Justiça Potiguar parece que não se julga causas obedecendo a lei, penso que na Justiça Potiguar julga-se pessoas e os processos são instruídos em fofocas, conversas e intrigas de gabinetes. As noas regras ainda não chegaram no RN, aqui só chegam os convites para desembargadores participarem de “congressos” em navios transatlânticos ou hotéis 5 estrelas com todas despesas pagas pelo contribuinte. Rezarei pelas crianças que por acaso tenham convivências com seus pais julgadas pela desembargadora Judite Nunes e pedirei a Nossa Senhora de Fátima que faça essa desembargadora ler e estudar Alienação Parental e a Lei da Guarda Compartilhada – a literatura na Internet é muito rica..
Hoje ganhei mais um capítulo do livro que estou escrevendo, dedicado, naturalmente à desembargadora Judite Nunes.

Bitcoin avança para mais de US$1.400 e atinge recorde

Resultado de imagem para bitcoinDa Agência Reuters

O valor da moeda digital bitcoin passou de US$ 1.400 nesta terça-feira (2), depois de ter cotação mais que triplicada seu valor no último ano, impulsionada por forte demanda no Japão, onde esse tipo de dinheiro criptografado tem sido considerado um meio de pagamento legal. A alta coloca o valor total das bitcoins em circulação hoje perto de US$ 25 bilhõe. As informações são da agência Reuters.

O site de dados Cryptocompare, que analisa as negociações de bitcoins em dezenas de bolsas de câmbio globais, disse que cerca de 50% do volume de negócios com essa moeda nas últimas 24 horas foram feitos considerando a taxa de câmbio bitcoin/iene (moeda japonesa).

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Policial que bateu em estudante em Goiânia já se envolveu em outros casos de agressão e foi condecorado

Resultado de imagem para Augusto Sampaio de Oliveira NetoO capitão da Polícia Militar de Goiás Augusto Sampaio de Oliveira Neto, que deixou o estudante Mateus Ferreira da Silva em estado grave após acertá-lo na cabeça com um golpe de cassetete durante manifestação em Goiânia, já se envolveu em pelo menos outros quatro casos de agressão, inclusive contra menores em situação de rua. Segundo a TV Anhanguera, afiliada da Rede Globo, que teve acesso à ficha do policial, as denúncias ocorreram entre 2008 e 2010. Mesmo assim, a ficha dele reúne 34 elogios e nenhuma punição em seus 12 anos na corporação.

Subcomandante da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Goiânia, o capitão recebeu duas medalhas do governo de Goiás, em 2016, pelo “desempenho de suas funções” e por “prestar relevantes serviços visando à preservação da ordem pública”.

Em entrevista à emissora goiana, o comandante-geral da PM de Goiás, coronel Divino Alves de Oliveira, reconheceu que o policial reagiu de maneira desproporcional contra o manifestante. “Houve excesso, não há como fugir a esta situação,

Mais uma: projeto de ruralista prevê pagamento de trabalhador rural com comida ou casa

Deputado federal Nilson Leitão

POR CONGRESSO EM FOCO

Após a votação da reforma trabalhista na Câmara, a bancada ruralista se movimenta para alterar as leis que tratam da proteção dos direitos do trabalhador rural. A intenção é restringir o poder da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e alterar normas para permitir, por exemplo, que o empregador deixe de pagar salário ao empregado do campo. Nesse caso, a remuneração poderá ser feita por “qualquer espécie”, como alimentação e moradia. As informações são do Valor Econômico.

Para não aumentar ainda mais a resistência à sua proposta, o relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), deixou de fora 192 mudanças legislativas reivindicadas pela bancada ruralista. Esses itens, agora, serão rediscutidos em um projeto do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), coordenador da frente parlamentar.

Veja o projeto de lei de Nilson Leitão

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Retaliação: Temer demite três indicados do deputado federal Rafael Motta

O presidente Temer mandou demitir três indicados do deputado federal Rafael Motta de cargos de chefia no RN.

Rafael acompanhou a decisão do Diretório Nacional do seu partido o PSB e votou contra a reforma de Trabalhista e anunciou que votará contra a reforma de Previdência.

Votaram com o governo os deputados Rogério Marinho, Fábio Faria, Felipe Maia e Beto Rosado.. O deputado Walter Alves não compareceu a sessão..

 

Assembleia entrega de título de cidadão norte-riograndense a Roberto do Acordeon

acordeonO carioca José Roberto Belém dos Santos, mais conhecido como “Roberto do Acordeon”, recebeu da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (2), o título de cidadão norte-riograndense. O novo cidadão potiguar é cantor, compositor, instrumentista e  arranjador, e escolheu o Estado para viver e daqui levar a sua arte para o Brasil e o mundo.

“Quem fala melhor por mim é minha sanfona. Mas quero dizer que essa ela me trouxe muita coisa boa, não só riqueza material, mas a maior que se pode ter: a amizade e o prestígio. E a maior prova é esse título”, agradeceu o homenageado.

A entrega do título foi iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSB), que destacou a trajetória do artista ao lado de nomes do cenário nacional. “É através da arte de nomes como Roberto do Acordeon que o povo nordestino supera as perversas desigualdades sociais, que infelizmente ainda existem”, destaca Tomba Farias. Segundo o parlamentar, a concessão da cidadania potiguar a Roberto do Acordeon é uma questão de justiça, pois há muito tempo ele adotou o Rio Grande do Norte como a sua terra natal, a partir da qual construiu toda uma trajetória profissional.

“Roberto do Acordeon é merecedor de todas as nossas homenagens e digno do reconhecimento e da gratidão de todos os potiguares. Poeta por vocação, ele representa a nordestinidade retratada pelo forró de pé de serra, que canta a bravura dos nossos vaqueiros, os amores, o sofrimento, a história, a cultura e a tradição do nosso povo”, finaliza o deputado.