Arquivo diários:03/05/2017

Sem atrasar salários, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho anuncia pacote de R$ 300 milhões em obras

Resultado de imagem para Ricardo coutinhoO governador Ricardo Coutinho (PSB) vai anunciar na próxima segunda-feira (08) um pacote de novas obras no valor superior a R$ 300 milhões. Entre as obras que serão anunciadas, estarão cinco barragens e mais 350 quilômetros de adutoras na Paraíba.

As obras devem ser realizadas com recursos próprios, tendo em vista a crise do país. A receita ordinária da Paraíba deste ano será inferior à do ano passado, em torno de R$ 40 milhões.

• Escola Técnica de Cajazeiras ;
• Reforma do Teatro Santa Roza;
• Reforma ou construção de 13 escolas nas cidades de João Pessoa , Campina Grande , Cajazeiras , Igaracy, Santa Helena, Aroeiras e São Mamede;
• Inauguração de asfaltamento de três estradas: PB 384-366 São José de Piranhas/Carrapateira; PB 387 Entroncamento da PB 383/ Vieirópolis e a PB-196 Riacho de Santo Antônio/ Barra de São Miguel;
• Parque Linear Parahyba;
• Contorno de Catolé do Rocha;
• Acesso à Estação Ciência;
• Urbanização do Açude de Bodocongó, em Campina Grande ;
• Aeroporto de Cajazeiras ;
• Pavimentação da PB 306 Manaíra/ Santana de Mangueira.

Relator desiste de incluir agentes penitenciários em aposentadoria especial

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), recuou e decidiu não incluir os agentes penitenciários na regra de idade mínima de aposentadoria dos policiais (55 anos). Maia havia incluído a categoria na regra especial de manhã, no início da reunião.

“Indiquei a nossa decisão de incluir os agentes penitenciários, mas, desde que terminei de ler o meu parecer, recebi centenas de mensagens de parlamentares revoltados com essa condição, alegando que se trata de uma genuflexão do Legislativo a um movimento que foi feito ontem”, disse Maia referindo-se à manifestação de agentes penitenciários que ocuparam nesta terça-feira (2) o Ministério da Justiça. “Vou deixar esse assunto ser resolvido pelo plenário. Portanto, estou retirando do texto os agentes penitenciários, mas esse tema será apreciado em destaque no plenário, e nós temos a expectativa”, completou

Garibaldi Alves é um grande articulador para aprovação da Reforma da Previdência

Resultado de imagem para ministro da previdência social garibaldi alves filhoEmbora não tenha feito declarações públicas para não se desgastar, o senador Garibaldi Alves tem sido um articulador importante dentro do governo e no Congresso pela aprovação da Reforma da Previdência.

Garibaldi foi ministro da Previdência e sempre defensor da reforma.

Caso a Reforma da Previdência passe na Câmara dos Deputados, comenta-se que o senador Garibaldi Alves será o relador da matéria no Senado.

Cármen Lúcia cria comissão para apurar processos contra liberdade de imprensa

Andreia Verdélio – Repórter da Agência BrasilBrasília - A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal promove o 9 Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, abriu o evento com uma palestraA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou hoje (3) a instalação da comissão do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, do CNJ. A comissão vai apurar possíveis restrições à liberdade de imprensa.

Segundo ela, hoje, o Brasil não é um país que garante livremente o exercício do jornalismo, entretanto, ao menos no Poder Judiciário, é preciso dar ampla eficácia à Constituição, que garante o trabalho do jornalista de informar o cidadão e promover uma cidadania informada.

Renan compara gestão Temer a “governo da vingança” e pede mobilização contra reformas

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder da bancada do seu partido no Senado e ex-presidente da Casa, declarou em reunião com representantes de centrais sindicais na tarde desta quarta-feira (3) que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) pode ser comparado ao do presidente Artur Bernardes (1922-1926), “considerado o governo da vingança”.

O senador também cumprimentou os sindicalistas pela greve geral da última sexta (28) e disse que, “na medida do possível, é preciso resistir” às reformas trabalhista –”que revoga a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)”– e da Previdência –”contra os trabalhadores e contras as regiões mais pobres do país”. Ambas foram propostas pelo governo federal.

“O último governo que guarda alguma relação com o que está acontecendo hoje no Brasil foi o governo do Artur Bernardes, considerado o governo da vingança. No século 21 isso não pode mais se repetir no Brasil”, afirmou o peemedebista, que nas últimas semanas tem feito críticas públicas às medidas defendidas por Temer.

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Deputado estadual Kelps Lima critica governos da capital e do Estado

Na sessão desta quarta-feira (03), no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) fez um discurso com críticas ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD) e ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). Ele questionou o fato dos dois serem candidatos, mesmo com falhas nas gestões.

“Robinson conseguiu arrebentar a Previdência e Carlos Eduardo sacou R$ 80 milhões e, desobedecendo ao Tribunal de Contas do Estado, quer sacar mais R$ 200 milhões do Fundo Previdenciário”, lembrou Kelps Lima, denominando as duas situações como “pedaladas financeiras e fiscais”.

Para o deputado, apesar da situação, tanto do governador quanto do prefeito, “os dois se apresentam como alternativas para o Governo do estado brasileiro com maior estouro na folha de pagamento”. O parlamentar ainda falou que, além de usar recursos da Previdência, o governador trabalha para se utilizar de depósitos judiciais para pagar a folha.

De acordo com o deputado do Solidariedade, o momento é muito grave no Rio Grande do Norte e o prefeito e o governador estão querendo ser candidatos. “Meu sentimento é de tristeza quando falo com um servidor público”, ressaltou Kelps, lembrando os atrasos nos pagamentos da folha de pessoal

Sobre nomeação de servidores ‘fantasmas’ governador emite nota

Em ralação a notícia divulgada pelo Ministério Público do RN que o governador está sendo investigado por supostamente nomear “servidores fantasmas” quando foi presidente da Assembleia Legislativa, o governador editou e divulgou a seguinte nota:

Nota

Informado por meio da imprensa a respeito de suposta investigação do Ministério Público, o governador Robinson Faria esclarece que durante o período que esteve à frente da presidência da Assembleia Legislativa não procedeu com a nomeação de qualquer servidor “fantasma”.
O Ministério Público exerce seu papel constitucional de fiscalização dos poderes, mas é importante destacar que não se pode presumir culpa ou delito sem a conclusão das investigações em curso e seu devido julgamento pela Justiça.

‘Bolsa bebê’ entra em vigor nesta quinta-feira na Itália

Ansa

Após atrasos, a nova “bolsa bebê”, também conhecida como o “bônus mamãe”, poderá ser solicitada pelas italianas que se tornarem mães a partir desta quinta-feira, dia 4. A bolsa consta em um benefício mensal de 800 euros destinado aos casais de baixa renda do país que decidiram ter um filho. “A partir de amanhã será possível fazer o pedido ao [Instituto Nacional de Previdência Social] INPS para o chamado ‘bônus mamãe’: 800 euros a cada mãe pelo nascimento ou adoção de um menor”, afirmou nas suas redes sociais a subsecretária do Presidência do Conselho dos Ministros, Maria Elena Boschi.

No ano passado, com o objetivo de enfrentar a queda da natalidade na Itália, o governo do ex-primeiro-ministro Matteo Renzi apresentou a ideia de aumentar a contribuição de 80 a 160 euros por mês que era dada por cada criança nascida ou adotada no país. Para todos os bebês nascidos ou adotados entre os dias 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2017, a ajuda financeira era dada a famílias com um Indicador da Situação Econômica Equivalente (Isee) de até 25 mil euros anuais até que as crianças completassem 3 anos de idade.