O relator do projeto da Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Candido (PT-SP), apresentou hoje (23) a nova versão do seu relatório à comissão especial que analisa o tema, antecipando a adoção do sistema eleitoral misto para 2022. Pela proposta original do deputado, apresentada no início do mês, esse sistema seria adotado a partir de 2026. Com o início da ordem do dia no plenário da Câmara, a reunião foi suspensa.

O texto altera as leis dos Partidos Políticos (9.096/95), das Eleições (9.504/97), o Código Eleitoral (4.737/65) e a minirreforma eleitoral de 2015 (13.165/15). Pela proposta, a eleição para os cargos do Legislativo será feito por meio de um sistema misto, no qual a metade dos eleitos virá da lista fechada organizada pelos partidos; e a outra metade, do sistema distrital, que é majoritário, ou seja, sai vencedor o candidato que obtiver o maior número de votos no distrito.

Ao apresentar a mudança, Candido disse que as mudanças no sistema eleitoral ajudam a reverter o quadro de crise de representatividade vivida pelo sistema político. “A melhor solução é estabelecermos a adoção do sistema eleitoral distrital misto, como o sistema permanente e considerado como o mais promissor para reverter o quadro da grave crise política brasileira já para as eleições gerais de 2022 ”, disse .

Em seu relatório, Candido estabelece ainda que nas eleições de 2018 e 2020 valerá a lista pré-ordenada pelos partidos.

Atualmente, a eleição para os cargos de deputados e vereadores é feita no sistema proporcional, pelo qual são eleitos os candidatos que obtiverem mais votos dentro de uma combinação de votos próprios e da coligação ou da legenda.