Sucessor de Janot pode revogar perdão a Joesley, dizem ministros do STF

mônica bergamo
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Irmãos Wesley e Joesley e Wesley Batista da JBS

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que o sucessor de Rodrigo Janot pode apresentar ação contra Joesley Batista, da JBS, enterrando o acordo que o atual procurador-geral da República fez com o empresário, a quem concedeu perdão judicial.

Se isso ocorrer, ficaria mais fácil rediscutir os benefícios dados por Janot a Batista, e endossados pelo ministro Edson Fachin, do STF.

A questão não é consensual. Há ministros que acreditam que, ainda que Janot não apresente denúncia contra o empresário, o STF pode barrar os benefícios, recusando-se a homologar o acordo. Por esse entendimento, Fachin teria endossado apenas aspectos formais da delação, e não todos os termos da negociação, que ainda teriam que passar pelo plenário da corte.

E há ainda os que acreditam que os termos não podem ser revistos, sob pena de colocar em risco futuras delações -posição defendida publicamente pelo ministro Luís Roberto Barroso em entrevista à Folha.