Foto: João Gilberto

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) declarou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, que não há qualquer fato que desabone a sua conduta como parlamentar e cidadão. No pronunciamento, o parlamentar também externou sua confiança na Justiça e disse estar seguro que, ao final do processo, restará provada sua inocência.

“Nada do que vem sendo propagado envolvendo o meu nome procede. Por respeito à história iniciada por meu pai, Clóvis Motta, que dá nome a este plenário, digo, com toda a convicção da minha alma e da minha consciência tranquila. Com uma vida pública de 30 anos e no exercício do sétimo mandato parlamentar, subo a esta tribuna hoje para dar uma satisfação, em primeiro lugar, à sociedade potiguar”, declarou o deputado.

Ricardo Motta disse que o seu nome foi envolvido em “denúncias prematuras, orquestradas com o intuito de submetê-lo a um linchamento moral, com exposição diária de inverdades e da pior forma possível, a conta gotas”. O parlamentar contou que, após oito dias consecutivos de “ataques” à sua pessoa, ele quis romper o silêncio, mesmo contrariando o entendimento dos seus advogados.

O deputado reiterou o seu compromisso com os melhores interesses do Rio Grande do Norte, agradeceu os eleitores e as inúmeras manifestações de apoio e orações e encerrou seu pronunciamento parafraseando o jurista Miguel Reale Júnior: “Muitas vezes, a apuração não é dirigida para apurar a verdade, mas para obter condenações a qualquer custo”.

Apartes

O pronunciamento do deputado Ricardo Motta foi aparteado pelos colegas Kelps Lima (Solidariedade), Larissa Rosado (PSB), Raimundo Fernandes (PSDB), José Adécio (DEM), José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Nélter Queiroz (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Vivaldo Costa (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Jacó Jácome (PSD) e Souza Neto (PHS).

O deputado Kelps Lima ressaltou que a versão do acusado deve ser ouvida na mesma proporção da de quem acusa e pediu celeridade ao julgamento, com o respeito ao contraditório. Direito de defesa que também foi destacado por José Dias, que disse em seu aparte: “inocência não precisa ser provada, culpa sim”.

Jacó Jácome lembrou que a delação pode ajudar a Justiça, mas tem um lado negativo: o de condenar previamente as pessoas. Pré-julgamento também criticado por Souza Neto e Gustavo Carvalho. Já a agilidade ao processo pautou as falas dos deputados José Adécio, Gustavo Fernandes e Nélter Queiroz, que elogiou a postura do colega em se manifestar publicamente: “quem não deve não teme”.

Larissa Rosado destacou a trajetória de Ricardo Motta: “eis aqui a palavra de um homem que quer continuar o seu trabalho de maneira séria e digna”. Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho ressaltaram as obras e ações no Rio Grande do Norte que aconteceram em razão do trabalho de Motta. Feitos igualmente pontuados por Vivaldo Costa, que os creditou ao fato de o colega ser querido em todo o Estado.

Fernando Mineiro solicitou que sejam apuradas as questões e, ao final, os culpados sejam penalizados e os inocentes, inocentados. O deputado sublinhou os prejuízos que acusações sem provas podem trazer para a democracia. “Não podemos aceitar a criminalização da política. Quem perde com isso é a sociedade”, comentou o parlamentar em referência ao pronunciamento de Ricardo Motta.

ALRN

Depois de travar um embate nas redes sociais contra a apresentadora do Multishow, Titi Müller, o apresentador e humorista Danilo Gentili usou seu Facebook, nessa segunda (29), para ofender a deputada federal Maria do Rosário (PT). Em um vídeo publicado em seu canal do Facebook, ele aparece rasgando uma notificação da Procuradoria Parlamentar que o avisava sobre uma denúncia de difamação aberta por ela.

“O que eu fiz que ela não gostou?”, questiona de maneira irônica. Danilo foi contatado após chamar a parlamentar de “cínica”, “nojenta” e, segundo ela, “desqualificá-la por meio do Twitter”. No vídeo, que já foi visto 11 milhões de vezes e compartilhado mais de 308 mil, além de desprezar a notificação, ele aparece esfregando os papeis em suas partes íntimas.

“Para a Maria do Rosário ou para qualquer outro deputado de qualquer outro partido, eu pago seu salário. Então, eu decido se você cala ou não a boca. Nunca o contrário”, termina dizendo.

Em resposta à atitude do apresentador do SBT, a deputada disse pelo Twitter que irá processá-lo: “Sofri outro ataque daquele que se diz comediante. Comprova viés machista e autoritário. Criminoso vai responder à Justiça. E assim será.”

Na imagem, Danilo ainda aparece cobrindo o início e o fim da parava “deputada” para dirigir outro xingamento a ela. “Sou mulher firme e cabeça erguida. O cara usou a palavra ‘deputada’ destacando ‘puta’? Não sou, mas conheço muitas que podem lhe ensinar ética e respeito”, rebateu Maria do Rosário.

Marie Claire – Globo

A Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC) vai apresentar no final de semana programação completa para comemorar, no próximo mês, os 90 anos da resistência de Mossoró à invasão do bando de Lampião – em 13 de junho de 1927.

A iniciativa terá como ponto alto, um “júri simulado” do cangaceiro Jararaca (José Leite de Santana), morto pós-combate pelas forças de resistência.

O júri simulado vai acontecer no dia 9 de junho, às 9 horas, na Sala do Júri do Fórum Municipal Silveira Martins, à Avenida Jorge Coelho – em Mossoró.

Acusação e defesa

Presidirá o júri o juiz Breno Valério Fausto de Medeiros.

O advogado e escritor Diógenes da Cunha Lima atuará na acusação. O advogado e escritor Honório de Medeiros será o defensor do cangaceiro.

O conselho de sentença terá a seguinte formação:

– Inessa Linhares (Advogada e professora);

– Ludmilla Carvalho (Escritora e professora);

– Manoel Vieira Guimarães Neto (Padre e escritor);

– Antônio Clóvis Vieira (Professor e advogado);

– Lúcio Ney de Souza (Advogado e escritor);

– Rubens Coelho (Escritor e jornalista);

– Armando Negreiros (Médico e escritor);

O atual secretário da Segurança de Mossoró, general Eliéser Girão, será suplente do Conselho de Sentença.

O acesso ao júri será oportunizado com doação de um quilo de alimento não perecível, que será entregue ao Lar da Criança Pobre de Mossoró.

As inscrições serão efetivadas até o preenchimento da lotação da Sala do Júri.

Estudantes que estiverem no evento vão receber certificado com cinco horas-aula, da Universidade do Estado do RN (UERN).

Depois a Sbec, presidida pelo professor e escritor Benedito Vasconcelos, divulgará informações à inscrição e outros detalhes da própria programação geral dos 90 anos da resistência bélica mossoroense.

Fonte: Blog Carlos Santos

O clima está muito quente entre o Governo do Estado e a Associação dos Magistrados do RN em decorrência da ação do Poder Executivo para recuperar os recursos poupados pela gestão do ex-presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos.

Pessoas do Executivo com tentáculos no Judiciário estão fazendo levantamentos buscando informações que desgaste a magistratura perante a opinião pública caso venha retaliações ao governador.

Ontem um juiz já determinou o bloqueio de R$ 500 mil na conta pessoal do governador Robinson Faria para ‘garantir o abastecimento do hospital de Currais Novos que foi considerada uma retaliação ao chefe do Poder Executivo.

Segundo o soldado Vasco, foi a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha quem acompanhou pessoalmente o andamento da ação no STF e CNJ que tirou R$ 258 milhões dos cofres do TJRN.

Muitos juízes que estavam esperando receberem a famosa ‘verba de paletó’ agora terão que usar roupas antigas, pois essa dinheirama será devolvida para o Poder Executivo.

Um frequentador da governadoria disse que Tatiana Mendes Cunha comemorou efusivamente a derrota dos magistrados com seus amigos e colaboradores.

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (PMDB) foi convidado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro Gilmar Mendes como um dos sócios, para realizar a abertura de um seminário patrocinado pelo governo. Gilmar Mendes, além ser o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgará a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na próxima semana, também participa da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), turma responsável por julgar os casos envolvendo a Operação Lava Jato.

Do UOL, no Rio e em São Paulo

Dois delegados da Polícia Federal morreram, nesta quarta-feira (31), depois de um desentendimento com um comerciante em uma casa noturna, em Florianópolis. As vítimas são Adriano Antônio Soares e Elias Escobar.

Adriano era o chefe da delegacia da PF em Angra dos Reis, cidade do litoral fluminense, e atuou na investigação da morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. O ex-membro da Corte morreu em um acidente de helicóptero, em janeiro, quando a aeronave caiu no mar perto da Ilha de Cataguazes, na baía de Ilha Grande.

O UOL apurou com a PF do Rio que, em princípio, não há uma conexão entre os fatos. A assessoria da instituição informou que, após o registro da tragédia envolvendo Teori, o inquérito do caso foi transferido do Rio para Brasília, onde se encontra atualmente sob coordenação de um outro delegado.

Em janeiro, Adriano chegou a dar entrevistas à imprensa no qual comentava diligências realizadas a fim de apurar as circunstâncias da morte do ministro do STF.

Em nota, a PF lamentou a morte dos dois delegados e informou que eles haviam viajado a Florianópolis para participar de uma “capacitação interna”. “O falecimento dos policiais decorreu de uma troca de tiros em um estabelecimento na capital catarinense”, divulgou a PF.

Segundo apuração da reportagem, as vítimas teriam discutido com o dono de uma barraca de cachorro-quente, dando origem ao tiroteio. Na ação, o comerciante que baleou os policiais também foi atingido por disparos. Ele está hospitalizado.

Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal também lamentou as mortes dos dois membros.

Na delegacia de Angra dos Reis, o clima é de consternação. Um treinamento de tiro foi cancelado porque, de acordo com um policial que trabalha no local, “ninguém estava com cabeça para isso”. Mas o atendimento ao público segue normalmente. O agente afirmou que Adriano deixa mulher e filhos. Ele morava em Niterói, região metropolitana do Rio.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira, 31, que o governo brasileiro vai permitir inicialmente aos Estados Unidos o uso do Centro de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de foguetes ao espaço. Além dos EUA, o ministro disse que Israel, Rússia e França também já manifestaram interesse em usar a estrutura do equipamento.

Após três meses de atraso, a composição do Conselho de Ética do Senado foi aprovada na noite desta terça-feira (30) para que o colegiado volte a funcionar. O conselho é responsável por analisar eventuais denúncias por quebra de decoro parlamentar que podem levar à cassação do mandato.

Em abril, após a delação premiada da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquéritos sobre 24 senadores, entre eles o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que foi anunciado hoje como membro titular do colegiado – Jucá é alvo de oito inquéritos na Corte. Outro investigado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi escolhido como suplente do Conselho.

Até o momento, 20 dos 30 membros do colegiado foram indicados. Entre eles Jucá, Braga e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) são investigados no âmbito da Operação Lava Jato. Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Flexa Ribeiro (PSDB-BA) são investigados em outros casos no STF. Somente o bloco Democracia Progressista (PP e PSD) ainda não fez nenhuma de suas indicações.

O presidente e vice-presidente do Conselho ainda serão eleitos. Nos últimos anos, João Alberto Souza (PMDB-MA), um aliado do ex-presidente José Sarney e de Renan Calheiros (PMDB-AL) tem sido seguidamente reconduzido no comando do Conselho de Ética. Ele foi indicado como membro do colegiado e deve ser eleito para o posto de comando mais uma vez.