BELA MEGALE
MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci tenta negociar, em acordo de delação premiada, que sua pena seja cumprida em um ano de prisão domiciliar e que seus depoimentos sejam focados em banqueiros e empresários, além do ex-presidente Lula.

Preso desde setembro de 2016, o petista tem se dedicado, no último mês, à elaboração de sua proposta de acordo com a Procuradoria-Geral da República e a força tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Para ter sua delação aceita pelos investigadores, Palocci decidiu revelar os detalhes de operações supostamente irregulares cometidas pelo ex-presidente e um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar Abílio Diniz.

No caso de Esteves, o ex-ministro promete explicar supostas vendas de medidas provisórias no Congresso para bancos privados, nos quais, segundo Palocci, o banqueiro esteve envolvido.

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

A taxa de desocupação no país foi estimada em 13,6% no trimestre móvel encerrado em abril, ficando 1 ponto percentual acima da taxa do trimestre imediatamente anterior (novembro a janeiro), quando havia fechado em 12,6%. Os dados foram divulgados hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua – PNDA.

Com a alta do último trimestre, a população desocupada em abril chegou a 14 milhões, uma alta de 8,7% em relação ao trimestre encerrado em janeiro. Assim, houve um acréscimo de 1,1 milhão de pessoas no número de desempregados.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discutir na sessão de hoje (31) a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e senadores. A sessão está prevista para começar à tarde.

O caso concreto que será julgado é de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça do Rio de Janeiro.

Em fevereiro, ao enviar o caso para julgamento em plenário, Barroso disse que os detentores de foro privilegiado somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. No caso de fatos que ocorreram antes do mandato, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça. De acordo com a Constituição, cabe ao Supremo julgar membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns.

Na ocasião, Barroso argumentou que o atual sistema “é feito para não funcionar” e se tornou uma “perversão da Justiça”. “Não é preciso prosseguir para demonstrar a necessidade imperativa de revisão do sistema. Há problemas associados à morosidade, à impunidade e à impropriedade de uma Suprema Corte ocupar-se, como primeira instância, de centenas de processos criminais. Não é assim em parte alguma do mundo democrático”, disse ele.

No despacho, Barroso também fez críticas à ineficiência do Supremo no julgamento dos processos criminais envolvendo deputados federais e senadores. Segundo o ministro, existem na Corte aproximadamente 500 processos contra parlamentares, sendo 357 inquéritos e 103 ações penais.

“O prazo médio para recebimento de uma denúncia pelo STF é de 565 dias. Um juiz de primeiro grau a recebe, como regra, em menos de uma semana, porque o procedimento é muito mais simples”, comparou.

A insistente intenção do Ministério Público do RN em garrotear a Assembleia Legislativa e Governo do Estado faz revelar números que poucos mortais tinham conhecimento.

Atacados e massacrados perante a opinião pública pelo Ministério Público e alguns caciques suspeitos do Poder Judiciário, pessoas do Legislativo e Executivo resolveram mostrar que o Ministério Público e Judiciário vivem num mundo muito diferente dos mortais potiguares.

Era preciso mostrar que num Estado onde os servidores do Poder Executivo estão recebendo salários com atraso e desfazados, que  MPRN e TJRN existem privilegiados marajás.

Os números das vantagens foram fornecidos para imprensa e o povo começou a entender que essas vantagens foram conseguidas em operações corporativistas dos membros da Justiça e do Ministério Público junto à Assembleia Legislativa. A tática dos membros do MP e TJRN é criar clima de suspeitas com denúncias dos membros dos poderes Executivo e Legislativo para trocarem ‘favores’ que são aprovações de proposituras legislativas que aumentam suas vantagens.

Neste pobre RN, temos o Poder Judiciário e Ministério Público proporcionalmente mais caros do Brasil.

O contribuinte potiguar tem o direito de saber por que está faltando dinheiro para custear um aparato policial eficiente, para ampliar e melhorar nossa rede pública de hospitais e manutenção das nossas estradas.

Veículos de comunicação estão recebendo fartos materiais sobre o assunto.

Confira matéria da Intetv Cabugi:

O secretário da Cultura de São Paulo, André Sturm, discutiu com um agente cultural de Ermelino Matarazzo, na zona leste da cidade, e ameaçou ‘quebrar a cara’ dele. A reunião foi gravada. Depois da divulgação da conversa, Sturm pediu desculpas e se disse vítima de uma armadilha.

Daniela Garcia*

Do UOL, em São Paulo

Fotos do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) vestido de motoqueiro foram enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) para defendê-lo da acusação de manter um diálogo cifrado interceptado pela Polícia Federal em 29 de abril deste ano.

Durante as investigações da Operação Patmos, a PF interceptou ligações telefônicas entre Aécio e um homem que a polícia diz acreditar que seja o empresário Alexandre Acciolly. Procurado pelo UOL, Acciolly disse não ser o interlocutor na conversa gravada, ocorrida em 29 de abril, mas confirmou ter falado com o político no dia seguinte — momento que também foi gravado pela polícia.

Na ligação que trata de “passeio de moto” e “motoqueiros malucos”, Aécio conversa com um interlocutor a quem chama de “Moreno”. “Contudo o interlocutor também referência (sic) AÉCIO NEVES como ‘MORENO'”, lê-se no relatório da PF.

Segundo as investigações, Aécio chama a atenção de seu interlocutor às notícias publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo” no dia 29 de abril. De acordo com a reportagem, executivos da empreiteira Andrade Gutierrez teriam se adiantado a uma convocação do MPF (Ministério Público Federal) para explicar as suspeitas de pagamento de propina referente às obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. 

Para a PF, o tucano usou as expressões “motoqueiros malucos” em alusão aos “delatores” e “passeio de moto” para a delação.

Aécio Neves: Deixa eu te falar, cara. Não sei se vai ser simples…

Moreno: Unhum

Aécio Neves: Naquela organização que a gente ia fazer em julho.

Moreno: Unhum.

Aécio Neves: É. Porque… você viu nos jornais hoje?

Moreno: Mais ou menos. Uma parte sim, outras… algumas outras coisas aí.

Aécio Neves: É não. É não. Tem uns negócios listados que o cara ia ser o guia, sabe? [inaudível]

Moreno: Unhum. Sei.

Aécio: Procurou para… pra fazer o roteiro, entendeu? Ainda…

Moreno: Tá.

Aécio Neves: E eu tô sem nenhuma…sabe… informação que, que por conta daquelas coisas, daqueles malucos lá, sabe?

Moreno: Unhum.

Aécio Neves: Aqueles motoqueiros malucos que falaram qualquer coisa. Em vez de chamar, eles resolveram se antecipar, sabe?

Defesa apresenta foto de 2006

Com as fotos de Aécio vestido de motociclista, a defesa argumenta que não há nada de “mascarado” no diálogo. O senador afastado, segundo os advogados, conversava com um amigo do mesmo grupo de motoqueiros. “Cumpre esclarecer que a pessoa de alcunha MORENO é EDUARDO VANDERLEI, amigo do Agravado e membro de um grupo de motociclistas do qual o Senador AÉCIO faz parte, conforme fotos anexas”, diz trecho da petição da defesa ao STF.

As quatro imagens foram anexadas como “documentos comprobatórios” ao processo de investigação contra Aécio. O tucano foi afastado do cargo de senador depois de virar alvo de inquérito por suspeita de recebido propina da JBS.

Divulgação

Outra foto anexada pela defesa de Aécio no STF

Entre os registros, há uma fotografia de 24 de setembro de 2006, quando Aécio atuava como governador de Minas Gerais.

Os advogados de Aécio argumentam que caso o STF acolha a interpretação do relatório da PF, não há evidências, contudo, que comprovem a tentativa do tucano de obstruir à Justiça.

“A conclusão de que estaria ‘visando, evidentemente, a evitar que os fatos na sua extensão devida sejam trazidos ao conhecimento do Ministério Público Federal’ (fls. 212), é fruto de puro achismo ministerial, com todo o respeito”, disse a defesa no texto.

*Colaborou Felipe Amorim

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (30) a Polícia Federal a interrogar o presidente Michel Temer (PMDB) no inquérito em que ele é investigado com base nas delações premiadas de Joesley Batista e Wesley Batista, donos da empresa JBS, à Procuradoria-Geral da República.

De acordo com Fachin, que atendeu a questionamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a forma como o depoimento deveria ser colhido, a PF deve enviar perguntas ao presidente por escrito e Temer terá 24 horas, após a entrega das perguntas, para responder ao questionamento.

Fachin também determinou o envio imediato do inquérito que investiga o presidente à Polícia Federal, para conclusão das investigações. De acordo com o ministro, isso deverá ser feito no prazo de até dez dias.

Estadão Conteúdo

Após reunião de cerca de duas horas nesta terça-feira, 30, a bancada do PMDB no Senado decidiu que o líder Renan Calheiros (PMDB-AL) continuará no cargo. Sem votação, os integrantes do partido fizeram um acordo simbólico para manter Renan na liderança, desde que ele não faça mais comentários contra as medidas econômicas do governo em nome da bancada.

Cotado para substituir Renan, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse que o senador concordou em não falar mais sobre as reformas trabalhista e previdenciária como líder. Nestes casos, avaliados como “temas de discordância”, os vice-líderes do PMDB vão se pronunciar: Kátia Abreu (TO), aliada de Renan, e Valdir Raupp (RO). “Os vice-líderes estão aí para falar pela bancada quando Renan não concordar”, explicou Lira.

Segundo um dos aliados de Renan, Hélio José (PMDB-DF), não houve votação durante a reunião, como estava previsto, e a decisão pela permanência foi consensual. “Se a posição da maioria for a favor da reforma trabalhista, por exemplo, Renan não vai de manifestar”, declarou Hélio.