CONJUR

Por Felipe Luchete

Um atirador e colecionador de armas de fogo não tem a obrigação de saber identificar uma peça adulterada, quando não foi ele o responsável pela alteração. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao absolver um juiz acusado de omitir informações ao Exército por guardar uma espingarda com cano 25 cm mais curto que o original — o que, oficialmente, tornou sua posse ilegal, podendo levar a até seis anos de prisão.

Hoje afastado, cumprindo pena de disponibilidade em outro processo, ele ganhou a arma de um diretor de clube de tiros em Espírito Santo do Pinhal (interior do estado), em 2005. A espingarda foi apreendida anos depois, quando já havia sido transferida a outro colecionador.

Ainda assim, o Ministério Público acusou o juiz de deixar de informar ao Exército a modificação e a existência de registro em nome da antiga dona, com base no artigo 16 da Lei 10.826/2003. O réu respondeu que adquiriu a espingarda de forma lícita, quando estava em vigor anistia a quem registrasse armas de fogo de uso restrito.

REVISTA VEJA

Pela terceira vez em agosto, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), viajou para fora da cidade que comanda para encontrar políticos e empresários. Nesta segunda-feira, ele foi a Palmas, capital do Tocantins, onde foi recebido com faixas e camisetas com os dizeres “Doria Presidente”. Conforme informado por sua assessoria, ele deu palestras a empresários, reuniu-se com o prefeitos e lideranças políticas e visitou a emissora de televisão local na capital do Tocantins.

No último dia 7, ele foi a Salvador encontrar o prefeito ACM Neto (DEM), receber o título de cidadão soteropolitano e jantar com empresários. Na ocasião, além de ser aclamado como candidato a presidente, levou uma ovada na testa lançada por um manifestante. No dia 3 de agosto, ele voou a Curitiba para participar de um jantar preparado em sua homenagem por entidades empresariais.

Apesar da agenda típica de campanha eleitoral, o prefeito vem negando reiteradamente que pretende concorrer à Presidência da República em 2018. “Vim buscar ensinamentos positivos em Palmas, principalmente na área de educação”, disse ele, hoje.

Uma eventual candidatura pelo PSDB representaria uma afronta ao seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que já declarou publicamente o interesse em se lançar candidato ao Planalto. Com as constantes viagens de caráter eleitoral, o relacionamento entre os dois se estremeceu nos últimos dias, conforme relataram aliados.

A Petrobras divulgou, nesta segunda-feira (14), edital de processo seletivo público para 954 vagas em cargos de níveis médio e superior. São 159 oportunidades imediatas e 795 para cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 3.681,63 a R$ 9.786,14. Para o RN, há três vagas para Médico do Trabalho.

Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. A Cesgranrio é a organizadora responsável pela seleção.

Os cargos de nível superior são para médico do trabalho júnior.

As vagas de nível médio/técnico são para técnico de enfermagem do trabalho júnior, técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior, técnico de manutenção júnior/caldeiraria, técnico de manutenção júnior/elétrica, técnico de manutenção júnior/instrumentação, técnico de manutenção júnior/mecânica, técnico de operação e técnico de segurança júnior.

As oportunidades são para os polos de Alagoas, Sergipe, Amazonas, Alto do Rodrigues (RN), Mossoró (RN), Natal, São Mateus (ES), Rio de Janeiro e Sudeste – Anchieta (ES), Angra dos Reis (RJ), Bertioga (SP), Cubatão (SP), Duque de Caxias (RJ), Guarujá (SP), Itaboraí (RJ), Itanhaém (SP), Macaé (RJ), Rio de Janeiro, Santos (SP), Seropédica (RJ) ou Vitória.

As inscrições podem ser feitas de 15 de agosto a 4 de setembro pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 47 para nível médio e R$ 67 para nível superior.

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas em 1º de outubro, nas cidades de Natal, Maceió, Aracaju, Manaus, Rio de Janeiro, Vitória, Macaé (RJ), Santos (SP) e Vitória.

O processo seletivo terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Edital AQUI

IG

País teme que propostas da reforma atinjam trabalhadores e empresários uruguaios; “retrocedemos dois ou três séculos”, disse ministro do Uruguai

A intenção do Uruguai é forçar o governo federal a convocar os órgãos trabalhistas do Mercosul, para discutir e a apresentar as suas preocupações sobre a reforma trabalhista o governo está promovendo, anunciaram ministros uruguaios.

“O governo uruguaio enviou uma nota ao Brasil, que é o presidente (pró tempore) do Mercosul , pedindo que reúna os órgãos sociotrabalhistas do Mercosul porque queremos analisar que impacto a reforma trabalhista do Brasil pode ter [nos outros países] caso se concretize”, disse o ministro de Trabalho uruguaio, Ernesto Murro.

Para Murro, essa reforma, inclusive, pode atingir trabalhadores e empresários uruguaios.“Se vale mais um acordo individual entre um trabalhador e um empresário do que uma lei ou um convênio, retrocedemos dois ou três séculos”, advertiu Murro.

De acordo com a agência EFE . o ministro de Relações Exteriores uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, por sua vez, indicou que o seu governo não possui a intenção de se envolver na política local de outro país.

Na verdade, de acordo com Novoa, a intenção do país latino nesse pedido é de apresentar as suas preocupações sobre esta reforma trabalhista no marco do Mercosul.

“Nós não vamos nos envolver na legislação interna dos países, mas queremos discutir, trocar ideias, apresentar preocupações, porque assim vai ser muito difícil competir. O salário do trabalhador não pode ser a variável de ajuste para a concorrência”, explicou Nin Novoa.

Em julho deste ano, o presidente Michel Temer participou da cerimônia de sanção da reforma trabalhista, a chamada “Lei de modernização trabalhista”, ao lado de autoridades como o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o senador Romero Jucá, o deputado Rogério Marinho, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Durante o período de análise da proposta da reforma, em nenhum momento, o governo Temer ou a oposição chegaram a comentar sobre o impacto da mudança nas leis trabalhistas brasileiras no Uruguai ou em qualquer outra nação que pertence ao Mercosul.

Conhecido em Brasília como ‘Boca mole’ o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) emplacou um aliado no comando da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), um dos órgãos federais mais cobiçados do Nordeste.

Fortes faz parte do grupo de parlamentares do PSB afinado com o presidente Michel Temer (PMDB) e que negocia uma migração para o DEM com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Assume a presidência da Codevasf Antônio Avelino Rocha de Neiva, ex-secretário estadual no Piauí no governo Wilson Martins (2011-2014). A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União.

Desde a votação da denúncia contra o Temer no Congresso no início do mês, a Codevasf vinha sendo cobiçada por aliados do presidente no Nordeste. Disputavam o posto o grupo de dissidentes do PSB no Nordeste e o PP do senador Ciro Nogueira (PI). Heráclito e Nogueira são adversários no Piauí.

Deixa o comando da Codevasf a servidora federal Kênia Marcelino, indicada para o cargo há pouco mais de um ano pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB).

O Procon da Assembleia Legislativa fará atendimentos à população de Nova Parnamirim, na Grande Natal, nos dias 16 e 17 de agosto. O trabalho ocorrerá no estacionamento superior do supermercado Nordestão da avenida Maria Lacerda Montenegro e o objetivo é atender 150 pessoas.

Com a unidade do Procon Móvel posicionada para o atendimento, cinco funcionários do órgão vão tirar as dúvidas da população e também registrar queixas de possíveis casos de desrespeito aos direitos do consumidor. Segundo o coordenador-geral do Procon Legislativo, Dary Dantas, o trabalho, porém, não vai se restringir aos consumidores.

“Apesar de ser o nosso foco principal, também vamos observar o comércio da regiãom que é pujante, e conversar com os gerentes em caso de falhas. Daremos uma espécie de consultoria gratuita para ajudar os lojistas a se adequarem à lei”, explicou Dary Dantas.

A estreia de Neymar no Paris Saint-Germain correspondeu às expectativas. Camisa 10, o craque brasileiro flutuou pelo meio-campo, com liberdade anuída pelo técnico Unai Emery, deu uma assistência e ainda marcou o último gol da equipe na vitória por 3 a 0 sobre o Guingamp, fora de casa, pela segunda rodada do Campeonato Francês.

Além de comemorar o primeiro triunfo, Neymar, como não poderia ser diferente, foi destaque na imprensa francesa – inclusive em jornais gerais, o que não é comum no país. O jornal de esportes “L’Equipe”, por exemplo, traz que o atacante “já encantou” – em sua manchete principal.

O site da renomada revista “France Football”, que é quem promove o prêmio Bola de Ouro, deseja, em tom bem humorado, “sorte aos rivais do PSG de Neymar”, além de trazer pontos e salientar a movimentação por dentro do atleta de 25 anos, como maestro da equipe de Emery.

Já o “Le Parisien”, jornal geral, disse que o astro da Seleção Brasileira “esbanjou”, enquanto seu time se “lambuzou” na segunda rodada da Ligue 1.

IMPRENSA ESPANHOLA

Na Espanha, chamou a atenção o “esquecimento” do diário catalão “Sport”, que já havia externado sua revolta com o adeus de Neymar ao Camp Nou (o mesmo que escreveu “Hasta nunca”, ou “Até nunca mais”, em tradução para o português, ao informar a saída do jogador). Concorrente local, o jornal “Mundo Deportivo” optou por sublinhar o gol na estreia, assim como o “As” e o “Marca”, os principais esportivos de Madri.