Julgamentos sobre disputa de guarda são sempre delicados. Pensando no bem-estar do alvo da batalha, a juíza aposentada  Judith Sheindlin deixou que o próprio cãozinho decidisse com quem gostaria de ficar.

Baby Boy era disputado por uma mulher que dizia ter comprado o animalzinho de uma pessoa e por um homem que afirmava ser o tutor, e que não havia autorizado nenhuma venda.

Para acabar com o impasse, a juíza –famosa nos Estados Unidos por mediar uma espécie de reality show–, mandou que soltassem o cachorrinho no meio do julgamento. Ele passou pela mulher e pulou, muito alegre, nas pernas do homem que pedia sua guarda.

Diante da cena,  a juíza bateu o martelo: “leve o cachorro para casa”, disse ela ao homem.

O caso foi mostrado no programa de televisão “Judge Judy” em 2002, segundo a imprensa local, e o vídeo  viralizou nos últimos dias.

As decisões tomadas pela juíza aposentada no programa não têm valor legal, mas as pessoas que participam se comprometem em acatar as sentenças.

Modelo chegará às concessionárias em setembro

SÃO PAULO – A Volvo anunciou a chegada do novo XC60 no Brasil, a segunda geração do utilitário esportivo de luxo mais vendido no mundo pela marca. O veículo, que está em pré-venda desde junho, deve chegar às concessionárias em setembro, em três versões: Momentum, Inscription e R-Design.

De acordo com a montadora, o modelo virá equipado com tração integral AWD (All Wheel Drive), sistema de entretenimento e conectividade Sensus Connect e a função Volvo On Call atualizada – um serviço de segurança, proteção e conveniência que oferece assistência 24h, auxílio de emergência e localização, em caso de roubo ou furto.

O modelo dispõe de transmissão automática de 8 velocidades acoplada ao renovado motor T5 Drive-E, de 2 litros, 4 cilindros em linha, com turbocompressor e injeção direta de gasolina que produz 254 hp de potência máxima e 350 N.m de torque entre 1.500 e 4.800 rpm.

Com relação aos faróis, o sistema Volvo Full Led System incorpora quatro funções: Automatic Bending Lights (ABL), Active High Beam (AHB), nivelamento automático, assim como Daytime Running Lights (DRL) e acendimento automático.

Dentre os recursos em destaque encontram-se a Mitigação de Pista Oposta (Oncoming Lane Mitigation) e o Sistema de Informação de Ponto Cego (Blind Spot Information System), ambos presentes nas versões Inscription e R-Design. O primeiro deles oferece suporte automático caso o motorista, distraído, invada a faixa oposta, conduzindo o veículo de volta à sua própria pista. O segundo, por sua vez, avisa o motorista sobre a presença de veículos em seu ponto cego.

A partir de setembro as versões do novo XC60 estarão à venda pelos seguintes preços:

Momentum: R$ 239.950

Inscription: R$ 259.950

R-Design: R$ 269.950

Confira, abaixo, algumas fotos do novo XC60, da Volvo:

CONJUR

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) informou nesta quinta-feira (17/8) que pediu à Advocacia-Geral da União que tome providências para cassar a decisão que suspendeu o título de Doutor Honoris Causa concedido pela instituição ao ex-presidente Lula. Para a universidade, a liminar da Justiça Federal afronta a autonomia administrativa universitária, garantida no artigo 207 da Constituição Federal

Em comunicado divulgado na quinta à noite, a UFRB afirma que a decisão da Justiça Federal “abre perigoso precedente, de consequências danosas, para todas as universidades públicas”. “A honraria ao ex-presidente Lula é um antigo desejo de setores da comunidade universitária da UFRB, pela implicação do seu governo com a expansão e a interiorização do ensino público superior”, diz o texto.

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Por Murillo Camarotto | Valor

BRASÍLIA  –  Uma liminar concedida nesta sexta-feira pela juíza Adverci de Abreu, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu mais uma vez o Decreto 9.101/17, que autorizou o reajuste do PIS e da Cofins sobre os combustíveis. A mesma vara já havia suspendido, no mês passado o aumento das alíquotas.

De acordo com a juíza, o decreto “revela-se instrumento normativo inapto a veicular a majoração das contribuições”. De acordo com ela, o instrumento ofende o princípio da legalidade. “Somente a lei, e tão só a lei, encontra fundamento de validade na própria Constituição para instituir ou majorar tributo”, diz a decisão.

A liminar foi concedida com base em uma ação popular. A juíza disse tratar-se do meio processual adequado “para preservação do patrimônio e moralidade públicos”

“Ademais, o fato de em período inferior a um mês ter sido o cidadão penalizado com dois aumentos do valor do combustível, que atingiram a casa de R$ 1,00 por litro, viola o princípio do não confisco ao mesmo tempo que configura ofensa ao princípio da não surpresa, pois interfere negativamente na vida do cidadão ao frustrar todo planejamento tributário do contribuinte”, diz a decisão.

Estadão Conteúdo

Em meio a uma polêmica em torno de altos salários pagos a juízes de Mato Grosso, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, publicou uma portaria em que o CNJ obriga os tribunais pelo Brasil a informar dados sobre estrutura e pagamentos remuneratórios de juízes, alegando ser necessário para que o órgão apure eventuais descumprimentos do teto salarial. Os dados ficarão disponíveis no site do CNJ e poderão ser utilizados em procedimentos de investigação internos no CNJ.

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Na onda da violência descontrolada do RN, mais uma escola foi alvo de arrastão em Mossoró, na tarde desta sexta-feira, 18.

Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos invadiram as instalações da Escola Estadual Moreira Dias levando todos os pertences dos alunos. Esta é a segunda escola alvo de arrastões nesta semana em Mossoró..

Pelo menos três homens armados praticaram o arrastão.

O presidente Temer atendendo pedido político do deputado federal Fábio Faria e do senador José Agripino Maia nomeou a advogada Adriana Cavalcanti Magalhães pertencente aos quadros do escritório Mendes Cunha da advogada Tatiana Mendes Cunha que é secretária-chefe do Gabinete Civil do Governo do RN.

Na foto ao lado, a advogada aparece ao lado da proprietária de Tatiana Mendes Cunha que estaria sendo investigada pelo Ministério Público por ter sido nomeada irregularmente procuradora da Assembleia Legislativa.

Fonte do Blog do Primo informou que Tatiana Cunha foi citada na delação da ex-procuradora da Assembleia envolvida da Operação Dama de Espadas. Em decorrência deste tipo de manobras políticas, existe um grande movimento para modificar o processo de nomeações dos juízes para os Tribunais Regionais Eleitorais.

Até onde sabemos, salvo melhor juízo, a advogada, indicada, embora ilibada, militava na área de direito de família sem experiencia em causas eleitorais. Diante da nomeação com indicação política, muitos advogados deverão arguir suspeição nos processos de pessoas ligadas ao governado Robinson Faria e do deputado Fábio Faria.

Uma fonte do Blog do Primo muito próxima ao prefeito de Natal disse que Carlos Eduardo já está convencido que Raniere não voltará a exercer o mandato de vereador e consequentemente à Presidência da Câmara Municipal de Natal.

Segundo nossa fonte, as provas contra Raniere são contundentes e seu suposto envolvimento como chefe de organização criminosa é muito forte.

O prefeito Carlos Eduardo Alves vem colaborando com as investigações do Ministério Público antes de ser decretada a Operação Cidade Luz – segundo a fonte, foi o próprio Carlos Eduardo Alves através da controladoria da Prefeitura que pediu ao Ministério Público para investigar os atos de Raniere e sua turma.