Carlos Madeiro e Flávio Costa

Colaboração para o UOL, em Maceió, e do UOL, em São Paulo

“O salve [ordem escrita] é para matar quem for PCC. Hoje mesmo mataram um e mandaram um vídeo. Quando sair, tem que rasgar a camisa e ficar de boa”, diz, por telefone, um homem investigado, sendo retrucado em seguida por uma mulher também investigada. “Não tem que rasgar a camisa, não; tem que arrancar a cabeça dele.”

O diálogo interceptado pela polícia de Alagoas está transcrito em uma decisão judicial de 28 de abril de 2017, em que a defesa dos dois suspeitos de tráfico de drogas pedia a liberdade da prisão preventiva. A Justiça negou por entender que a soltura da dupla traria riscos à sociedade.

A conversa entre os dois criminosos revela um cenário que já é percebido pelas autoridades do Nordeste e fez o número de assassinatos explodir, comparando-se os números do primeiro semestre deste ano com o mesmo período do ano passado: aumento de 11% em Alagoas, 25,4% no Ceará e 22,4% no Rio Grande do Norte.

São nestes três Estados que a maior facção criminosa do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital), está mais presente no Nordeste. E, em todos eles, está em guerra com o CV (Comando Vermelho) e facções locais por espaço dentro e fora dos presídios.

Decisões dos tribunais de Justiça dos outros seis Estados nordestinos, a cujo conteúdo o UOL teve acesso, indicam que o grupo criminoso paulista está presente em toda a região.

Segundo levantamento do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), o Nordeste e o Norte já respondem por um terço de filiados do PCC. Os nove Estados nordestinos juntos teriam 3.818 filiados ao PCC (sendo 73% desse total no trio citado acima).

“Estes Estados têm mais membros ‘batizados’ do PCC porque são os que, originalmente, detinham em seus respectivos sistemas prisionais o maior número de detentos paulistas. Esses detentos paulistas já eram do PCC e passaram então a cooptar os criminosos locais”, afirma o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, membro do Gaeco do MP-SP (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Lotado no núcleo do Gaeco de Presidente Prudente (distante 558 km de São Paulo), Gakiya comanda, há mais de uma década, investigações sobre a facção paulista.

Investigações oficiais detectam a presença do PCC no Nordeste desde, pelo menos, o ano de 2006, quando foi realizada a CPI do Tráfico de Armas.

À época, a investigação parlamentar revelou que o chefe da facção paulista, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, enviou o traficante Sidnei Romualdo para comandar ações do PCC na região. Paraibano criado em Diadema (SP), Sidnei foi preso em Pernambuco. Há dois anos, ele tentou sem sucesso escapar de uma prisão em Sergipe.

As causas da guerra

Durante um mês, o UOL investigou a participação e influência de grupos “forasteiros” nesse aumento de mortes violentas nos Estados nordestinos. A disputa por poder dentro dos presídios e pontos de vendas de drogas nas ruas tem origem na guerra que opõe o PCC ao CV. O maior grupo criminoso do Rio de Janeiro é parceiro das facções regionais, que são contra a tendência monopolista do grupo paulista, apurou a reportagem.

“O PCC tem um caráter monopolista. A facção tem o desejo de controlar todas as rotas de tráfico de drogas e os principais mercados do país e isso inclui, obviamente, os Estados da região Nordeste”, afirma procurador de Justiça de São Paulo Márcio Sergio Christino, especializado em investigações sobre o PCC.

A guerra entre PCC e CV remonta ao ano de 2013 e teve origem em Mato Grosso. Lá, membros do CV local passaram a impedir que o PCC cooptasse novos criminosos nos presídios do Estado. A postura de enfrentamento ao grupo de Marcola começou a ser seguida por outras facções regionais e franquias do CV.

“No PCC, as chamadas ‘sintonias estaduais’ respondem à cúpula de São Paulo. Há um comando único. No CV, é completamente diferente. Cada facção tem autonomia para agir como quiser em seu território”, diz o promotor Lincoln Gakiya.

Após as primeiras rusgas e ataques contra seus integrantes em presídios do país, o comando do PCC chegou a tentar um acordo com líderes do Comando Vermelho detidos em prisões federais: Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, e Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP.

“Mas eles disseram que não poderiam interferir em questões locais justamente porque essas facções tinham autonomia”, afirma o promotor.

O PCC considerou essa resposta como uma declaração de guerra do CV e de seus aliados. São consequências dessa disputa no crime organizado os massacres registrados nos últimos meses em presídios, a exemplo do ocorrido em Manaus no mês de janeiro, quando a FDN (Família do Norte) matou 60 integrantes do PCC.

Outro fator de disputa é o controle da rota de tráfico, conhecida como “Rota Caipira”, que escoa a cocaína produzida na Bolívia por cidades do interior paulista e Triângulo Mineiro, aponta o procurador Christino.

A briga se intensificou após o assassinato do traficante paraguaio Jorge Rafaat, em julho de 2016. “Não é de interesse do Comando Vermelho que a compra da pasta base boliviana seja intermediada pelo PCC”, acrescenta.

Guerra pelo Nordeste

Como já foi dito, PCC e CV estão presentes no Nordeste ou possuem coligações com ramificações locais. “Temos certeza de que as mortes cresceram [pela guerra de facções], todas as inteligências apontam isso”, afirma o secretário de Segurança Pública de Alagoas, Lima Júnior.

“Tivemos um pico nos três primeiros meses, após a matança nos presídios. Dali desencadearam esses comandos para se matarem, e isso tem por trás a disputa nacional pelo tráfico”, complementa.

Em Alagoas, o número de assassinatos cresceu 12% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram 1.031 mortes, contra 923 nos seis primeiros meses de 2016. O número crítico, porém, aparece na capital Maceió [onde se concentra a guerra de facções], com aumento de 69%: 372 mortes no primeiro semestre contra 220 em 2016.

Segundo levantamento do MP-SP, o Estado é o segundo em número de faccionados do PCC no Nordeste, atrás apenas do Ceará. No levantamento do MP-SP, seriam 970. Mas a secretaria alagoana já contabiliza mais de 1.300 nomes ligados a ela, dentro e fora das cadeias. No Estado, a guerra é diretamente entre ligados ao PCC e ao CV, sem “intermediários”.

“Essa guerra tem os integrantes de facções como vítimas e autores. A grande maioria de quem tem morrido nesse período tem passagem pela polícia ou sistema prisional. São faccionados e simpatizantes”, completa.

“Certa vez, dois presos do CV pediram para ser levados para a ala do PCC em um presídio aqui. Queriam guerra, iam morrer, e claro que não foi permitido. Mas eles são assim, se arriscam sem planejamento, parecem loucos e impõem medo por isso”, contou um policial militar alagoano, sob sigilo.

Ceará com mais mortes

O Ceará é o segundo Estado do país em número de filiados do PCC e enfrenta graves problemas na segurança pública. No primeiro semestre deste ano foram 2.229 mortes violentas, contra 1.777 no mesmo período do ano passado. Um crescimento de 25,4%.

O Estado tem uma ligação histórica de cooptação de grupos como o CV, ainda na década de 1990, e do PCC, nos anos 2000. Assaltos como ao do Banco Central em Fortaleza, em 2006, tiveram participação do PCC. Como tem essa atuação mais bem articulada, o Estado foi um dos que mais sentiram nas estatísticas as mortes por conta da guerra.

Em julho, um oficial de Justiça chegou a afirmar que estava impedido de entregar intimações em alguns bairros por conta da guerra de facções em Fortaleza. “Em qualquer horário em que estiver cumprindo ordens judiciais, é passível de acontecer algum episódio que atente contra minha vida”, diz o documento assinado por ele e enviado a seus superiores para informar o caso.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará se pronunciou por meio de nota. Disse que para coibir a atuação de grupos criminosos no Ceará criou em 2016 a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, “com atuação em todo o Estado, para identificar os membros dessas organizações criminosas e obter as prisões destes”. Já a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa teve o número de delegacias ampliado de cinco para 11, em 2017.

A pasta afirmou ainda que o Ceará tem um dos maiores índices de elucidação de homicídios do Brasil –“cerca de 22%, enquanto a média nacional é de 8%”.

O governo também assegura que nomeou mais policiais civis e prorrogará o concurso vigente para “ampliação do trabalho de investigação nas delegacias de todo o Estado”. “A Coordenadoria de Inteligência da SSPDS teve um aumento de 33,33% na quantidade de policiais civis e de 10,71% no número de militares”, pontua.

Violência extrema

A guerra não se marca não apenas por mortes. Como o padrão é mostrar força por meio de violência extrema, são muitos os casos e até vídeos que circulam em grupos de redes sociais mostrando mortos com cabeça ou coração arrancados.

“A ordem é matar, cortar cabeça. É guerra para ver quem manda no Estado. O PCC queria dar ordens aqui, e ninguém aceita”, conta uma mulher de detento que participa da facção Sindicato do RN, que está em uma sangrenta disputa pelo poder dentro dos presídios e pelo tráfico de drogas fora dele no Rio Grande do Norte.

O grupo é independente, mas tem ligações estreitas com o CV e com a FDN (Família do Norte, facção com sede no Amazonas). Os membros destes grupos são tratados como “irmãos”.

A situação no Rio Grande do Norte é ainda mais grave: a crise de segurança explodiu após a matança dentro do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta (na Grande Natal). Desde então, as mortes violentas fruto dessa guerra se sucedem.

No primeiro semestre, o Estado registrou 1.202 mortes, contra 982 no mesmo período ano passado — um aumento de 22,4%. Se seguir neste ritmo de violência, o Estado terminará o ano com a marca de 77 homicídios por cada 100 mil habitantes, algo nunca registrado em uma unidade da federação brasileira.

“O fato é que o Estado falhou e falha diariamente em prover um serviço de qualidade para todos. Nessa atitude apática diante do morticínio que vem tendo lugar de destaque em vários Estados do Nordeste, se consolidou uma ausência de empenho e esforço estratégico no combate à formação e ao fortalecimento desses grupos criminosos”, afirma o pesquisador Ivênio Hermes, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenador do OBVIO (Observatório de Violência Letal Intencional).

O OBVIO é um grupo de estudos ligado à Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) e que faz a contabilidade de homicídios no Estado do Rio Grande do Norte.

Hermes conta que a dinâmica de atuação das facções não é só regional, mas sim nacionalizada. E diz que o Estado brasileiro falhou como um todo nessa luta contra os grupos.

“O resultado dessa ausência do Estado foi a liberdade para o empoderamento dentro dos presídios de verdadeiras facções criminosas. O crescimento delas em busca do monopólio do crime não tardaria em se subdividir e gerar grupos rivais que se antagonizariam pelo poder. E nessa rivalidade resultante é o aumento exacerbado dos crimes contra a vida, cuja quantidade mina a capacidade da polícia investigativa e suplanta os recursos da polícia ostensiva”, avalia.

Procurada por diversas vezes, por e-mail e telefone, durante a apuração dessa reportagem, em julho e começo de agosto, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte não se manifestou nem disponibilizou um porta-voz para falar sobre o aumento no número de homicídios e a guerra de facções.

Preocupação regional

A questão das facções se tornou uma preocupação tão intensa que será alvo de debate inédito entre os gestores da área dos Estados da região.

“Nós temos uma reunião no dia 24 de agosto, e um dos pontos de pauta é a questão das facções e a influência do PCC e do CV. É um fenômeno que a gente tem ouvido dos detidos. Essas facções têm tido uma atuação no tráfico de drogas no Brasil inteiro, e no Nordeste não há diferença”, afirma Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública da Bahia e presidente do Conselho de Secretários de Segurança do Nordeste.

Ação semelhante dos Estados ocorreu há alguns anos no combate a quadrilhas de roubos a bancos. Como elas agiam de forma interestadual, cruzando divisas, o trabalho integrado de captura e investigações de suspeitos ajudou a reduzir o número de casos e prender criminosos.

“Não há como pensar política de segurança que não passe pelo enfrentamento ao PCC como estrutura organizada, desde a produção à distribuição de drogas. Ele se tornou um multinacional para todos os Estados”, completa.

Na Bahia, diz Barbosa, o número de homicídios se manteve praticamente estável entre 2016 e 2017. O secretário explica que existe um problema um pouco diferente, mas que também tem o PCC como foco: as pequenas organizações criminosas, que são alimentadas de armas e drogas pela facção de origem paulista. São elas a Caveira, o Comando da Paz, a Catiara e o Bonde do Maluco.

Caveira é a facção baiana mais próxima do PCC, apurou o UOL. Na Bahia, o grupo paulista montou uma espécie de centro de distribuição de cocaína em Feira de Santana, segunda cidade mais populosa do Estado — 622 mil habitantes de acordo com estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)– e importante posto rodoviário do Nordeste. Pelo menos 18 integrantes da facção foram presos na cidade desde 2015 em operações da Polícia Federal, de acordo com decisões do Tribunal de Justiça a cujo conteúdo a reportagem teve acesso.

“Essa é uma estratégia do ponto de vista empresarial muito inteligente. A facção não vem com força para obrigar nada. Aqui [o PCC] não quer se meter com facções A ou B. Ele fornece para três grupos locais, e eles que briguem por quem vai vender no varejo”, afirma.

Reportagem do jornal soteropolitano “Correio” mostrou em janeiro que, para evitar um massacre, os presos foram divididos por facções na penitenciária de Salvador.

Nem todos os Estados da região que registraram boom de homicídios em 2017 afirmam que o motivo é a guerra de facções. Em Pernambuco, no primeiro semestre foram 2.876 homicídios, 39,4% a mais que os 2.063 assassinatos do mesmo período de 2016.

“Atuação de facções nós não detectamos. São ações pulverizadas, a maioria motivadas por tráfico de drogas. São grupos desorganizados que se juntam, ou tentando ampliar seu terreno, ou praticando homicídio”, conta o delegado Luiz Andrey, diretor da Gerência de Delegacia Especializada.

Levantamento feito pelo UOL mostra que ao menos 20 decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmaram, nos últimos dois anos, prisões de suspeitos ligados ao PCC no Estado. A maioria das prisões foi motivada por tráfico de drogas.