Arquivo diários:21/08/2017

Juiz não pode ceder a pressões de procuradores, diz Gilmar ao dar mais 4 HCs

Por Matheus Teixeira

Não pode o juiz ceder à pressão de um grupo de trêfegos e barulhentos procuradores, nem se curvar ao clamor popular, pois a prisão no curso de processos só se justifica em casos excepcionais, devidamente fundamentados.

Com essa crítica às prisões preventivas decretadas pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus a quatro envolvidos em supostos esquemas de corrupção no sistema de transporte público do Rio de Janeiro, que estavam detidos desde 2 de julho. São eles: Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro.

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Justiça do RN nega prisão domiciliar a Carla Ubarana duas vezes em menos de 30 dias

Resultado de imagem para Carla UbaranaO juiz substituto da Vara de Execuções Penais de Natal, Gustavo Marinho, negou a liberação da ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, para cumprir pena em casa. Ela está presa em regime fechado há um ano, na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, Zona Norte de Natal. Esse foi o segundo pedido negado à defesa em menos de um mês. Os advogados dizem que ela tem problemas de saúde.

Marinho ainda determinou que um psiquiatra e um endocrinologista cadastrados pelo Tribunal de Justiça como peritos façam exames para atestar se Carla Ubarana apresenta quadro clínico grave, como alega a defesa. Os exames devem ser feitos com ‘urgência’, de acordo com o despacho.

A defesa teve a primeira petição negada em 28 de julho, pelo juiz Henrique Baltazar, que está em férias em agosto. Menos de um mês depois, no dia 7, os advogados deram entrada em um agravo pedindo a prisão domiciliar. Carla Ubarana foi condenada a 9 anos e 4 meses em regime fechado

Jornalista sueca desaparecida há 10 dias morreu em acidente de submarino

Resultado de imagem para jornalista sueca Kim WallAFP

A jornalista sueca Kim Wall, desaparecida desde 11 de agosto, morreu em um acidente no submarino do inventor Peter Madsen, que, após a sua morte, jogou o corpo no mar, anunciaram autoridades da Dinamarca.

O inventor Peter Madsen, acusado de homicídio culposo por negligência, “afirmou à polícia e ao tribunal que aconteceu um acidente a bordo do submarino que provocou a morte de Kim Walll”, afirma um comunicado divulgado pela polícia.

Peter Madsen disse que “jogou o corpo no mar, em um local indefinido da baía de Koge”, ao sul de Copenhague, completa a nota.

Madsen, inventor do “Nautilus”, o maior submarino artesanal do mundo (18 metros) no momento de sua apresentação há nove anos, havia negado em um primeiro momento que a jornalista estivesse a bordo da embarcação quando desapareceu no estreito de Oresund, entre Dinamarca e Suécia.

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Petrobras reajusta gasolina em 3,3% e diesel em 2,3% nesta terça-feira

Estadão Conteúdo

A Petrobras vai elevar os preços da gasolina em 3,3% e do diesel em 2,3% a partir desta terça-feira, dia 22 de agosto. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Reportagem do SBT sobre academia para juízes bombados e sarados viralizou na Net

Uma matéria produzida pelo jornalismo do SBT do Rio de Janeiro viralizou na Net e está provocando protestos.

Grande parte da opinião pública não conhece como funciona o Poder Judiciário do Brasil.
Muitos do poder judiciário execram os poderes Legislativo e Executivo, mas escondem coisas desse tipo do Judiciário. Aqui no RN o Ministério Público fez um contrato semelhante com o valor anual de R$ 500 mil, mas criaram vergonha e cancelaram o serviço.

Marcelo Queiroz poderá disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados

Imagem relacionadaLiderando um segmento forte e importante com capilaridade em todos os municípios do RN, Marcelo Queiroz está sendo convocado pelos comerciantes e prestadores de serviços para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Aceitando o convite e montando uma boa assessoria será um candidato com todas condições de eleição..

Havendo engajamento dos comerciantes do RN na sua candidatura, Marcelo Queiroz que é presidente da Fecomércio poderá ser um candidato diferente da política conservadora e atrasada protagonizada pelos cabos eleitorais. Comerciante e comerciários do RN elegiam até senador no RN. Deste o falecimento do senador Jessé Freire o segmento do comércio não elegeu mais representante para o Congresso Nacional.

Marcelo Queiroz está filiado no PMDB.

‘País não nasceu para ser a merda que é’, diz Lula na Bahia

Resultado de imagem para caravana lula nordesteO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descreveu, na manhã deste sábado (19), na Bahia, um cenário nebuloso para o país.

“Este país tem jeito. Não nasceu para ser a merda que ele é. Este país é grande demais”, declarou o ex-presidente, que pretende retornar ao cargo na eleição de 2018, em discurso a um grupo de simpatizantes na cidade de Feira de Santana (BA).

Após a afirmação, pediu desculpas pelos termos usados. Uma hora depois, para um público formado por militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Lula se comparou a um galo de briga.

Após criticar a imprensa e chamar o empresariado de mal-agradecido, ele disse que seus opositores têm medo de sua eleição porque sabem “o que vai acontecer”.

No discurso, ele disse que tinha que poupar a voz para não chegar “cacarejando” nas cidades que compõem a caravana pelo Brasil.

“Tenho que chegar como galo de briga. Falando grosso.” Ao falar “daqueles que resolveram infernizar” sua vida, Lula disse que não é como os políticos que colocam o rabo entre as pernas.

“Sou temente a Deus. Não sou temente aos homens.”

Dirigindo-se à plateia de trabalhadores rurais, ele afirmou que cuidará deles se eleito, porque sabe quem ficou ao seu lado.

Presenteado com acessório de couro, afirmou: “Eu achava que sou corajoso. Agora com esse chapéu e jaleco, pode acreditar que vai acontecer muito mais coisa neste país”.

No discurso, Lula disse que, em vez de usar recursos para comprar o voto de parlamentares, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) deveria destinar recursos para os municípios.

“Este país não precisa viver o que está vivendo. Este país precisa de um governo que tenha credibilidade.”

Comunicado de Covas Neto sobre Aécio abre nova crise no PSDB

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Vereador Mario Covas Neto

SÃO PAULO  –  Em mais um capítulo do aprofundamento das divisões internas do PSDB, o diretório do partido na cidade de São Paulo divulgou uma nota neste domingo em que “repudia veementemente” qualquer tentativa de articulação política entre o senador Aécio Neves (MG) e o presidente Michel Temer. Na sequência, o diretório estadual do partido divergiu em outra nota.

“A presença de Aécio Neves hoje, em reuniões internas ou públicas, só nos causa desconforto e embaraços. Prove sua inocência, senador, e aí sim retorne ao partido”, diz o comunicado do diretório, publicado pelo vereador Mario Covas Neto, presidente do PSDB paulistano na tarde do domingo.

“Que fique claro: quem pode falar em nome do PSDB é quem está no exercício da presidência. No caso, o senador Tasso Jereissati [CE]”, acrescenta a nota.

 Mais tarde, o PSDB do Estado de São Paulo rebateu o posicionamento da seção municipal e saiu em defesa de Aécio.

Em nota, o presidente estadual do partido, Pedro Tobias, disse que, “como senador eleito por Minas Gerais, Aécio tem o dever de exercer na plenitude o seu mandato”.

“O PSDB de São Paulo defende veementemente o direito democrático de todo brasileiro de emitir sua opinião, mas não pode concordar com o posicionamento do vereador Mario Covas Neto”, afirmou Tobias.

Tobias disse, por fim, que “o PSDB paulista trabalha e continuará atuando pela unidade partidária em todos os seus níveis”.

Nacionalmente, o partido também está dividido. Um dos episódios mais recentes a evidenciar o racha foi a votação na Câmara do andamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer.

Ao longo da crise gerada pela delação premiada da JBS, que embasou a denúncia, parte dos tucanos passou a defender a permanência dos ministros do partido no governo; outra parte passou a defender o desembarque.

Mais recentemente, uma peça publicitária de TV do PSDB gerou indignação entre os defensores de Temer no partido com a condução da sigla pelo presidente interino, Tasso Jereissati.

Aécio se licenciou da presidência da legenda em maio, após ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões, e foi alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu lugar, Jereissati assumiu interinamente.

O grupo ligado a Aécio e ministros tucanos do governo Temer tem criticado decisões tomadas por Jereissati, como um programa partidário em que se refere ao atual sistema de governo como “presidencialismo de cooptação” e defende o parlamentarismo. Esse grupo se movimenta para que Aécio reassuma o comando da sigla.

O senador tem se reunido com o presidente Michel Temer nos últimos meses, e faz parte da ala que defende que os tucanos continuem no governo federal.

Na sexta-feira, após rumores de que teria se encontrado com Aécio no Palácio do Jaburu para articular a saída de Tasso do comando interino do PSDB, Temer chegou a publicar em sua conta no Twitter que o encontro era para tratar do caso da Cemig.

Já Tasso tem defendido que o PSDB entregue os quatro ministérios ao Palácio do Planalto.